Página do DOU de 03/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090300067 Seção 1 Registro de Licença n°: 697/2025 - Processo nº: 866.179/2025 - Titular: SAO PEDRO DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA - Vencimento: 04/10/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Registro de Licença n°: 647/2025 - Processo nº: 867.071/2019 - Titular: MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PORTO ESTRELA/MT Registro de Licença n°: 649/2025 - Processo nº: 867.072/2019 - Titular: MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PORTO ESTRELA/MT Registro de Licença n°: 650/2025 - Processo nº: 867.073/2019 - Titular: MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PORTO ESTRELA/MT Registro de Licença n°: 652/2025 - Processo nº: 867.074/2019 - Titular: MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): CALC Á R I O CALCÍTICO - Município(s): PORTO ESTRELA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 237/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922)866.128/2025-MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA- Registro de Extração N°273/2025 de 26/08/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 418/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 834.239/2012 - VALE S.A. - BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 303/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano 832.826/2022 - COMERCIAL IRMA BENIGNA LTDA - ITUMIRIM/MG - Guia n° 311/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 17.998 toneladas/ano 830.358/2025 - TRANSLEMOS E LEMES LTDA - RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 296/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) Volume(s): 48.000 toneladas/ano com teor aproximado de 0,2 g/t Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.566/2011-MEANI MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°190/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 153/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 5323/2025 -Publicada no DOU de 06/08/2025 - Processo nº 840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS - Evento nº 323 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 205/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 815.176/2023-Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga - COOPEMI. CNPJ: 02.885.459/0001-45 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.062/2004-MINERACAO J J R LTDA-OF. N°33730/2025/DIVFIS-SC/ANM, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Decisão nº 493 / 2025 - FONTE ÁGUA AZUL. Processo ANM 27211.815285/1999-71. Concessionária: Estancia Hidromineral Santa Rita de Cassia Ltda. CNPJ: 03.489.027/0001-88. Portaria de lavra nº 502 - DOU de 10/10/2002. Local da fonte: BR 282 Km 53 - Caixa Postal 15 - Rio dos Bugres. CEP 88470-000. Rancho Queimado. Santa Catarina. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 16,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 42,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,96 - Silício: 8,288* - Sódio: 2,885 - Cálcio: 2,640 - Magnésio: 2,303 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 0,74 - Potássio: 0,719 - Nitrato: 0,68 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 232/LAMIN/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.541/2017-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. 815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 958/2002 - Vencimento em 06/08/2029 815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 201/1987 - Vencimento em 10/07/2027 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°32172/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.317/2025-VALERIO LEMBECK Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.384/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°33995/2025/COROUT-SC/ANM 815.383/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°34193/2025/COROUT-SC/ANM 815.382/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°34204/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 282/2025/ de 28/08/2025 - Processo nº: 815.037/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ORLEANS/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 207/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 450/1995 - Vencimento em 16/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.144/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF. 815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°34591/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.734/2015 Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 34547/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.166/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.010/2013-IARO MARQUES DIB-Basalto-Sengés/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.206/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-saibro Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-basalto Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 826.269/2021-KLABIN S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 15/07/2026 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.676/2016-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.003/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°33321/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.225/2025-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO-OF. N°33414/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5938/2025-826.132/2025-JAQUELINE HURTADO VIEIRA- 5934/2025-826.105/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA- 5935/2025-826.106/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA- 5936/2025-826.108/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA- 5937/2025-826.109/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA- 5932/2025-826.525/2011-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- 5933/2025-826.272/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5942/2025-826.184/2025-JDG MINERACAO LTDA- 5941/2025-826.079/2025-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 5939/2025-826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 5940/2025-826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER