http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070800098
Seção 1
810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°9216/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
Relação nº 208/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4804/2025-810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 493/2025 - Processo nº: 810.442/2025 - Titular:
TRANSPORTES ECKERT LTDA - Vencimento: 21/05/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Licença n°: 504/2025 - Processo nº:
Relação nº 210/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°25970/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
Relação nº 211/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
810.500/2021 - Titular: C. OLIVEIRA COMERCIO DE BRITAS LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PASSO FUNDO/RS
Relação nº 212/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.048/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°25903/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.067/1994-JOAO LUIZ TREVISAN
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.078/2003-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°25718/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 512/2025 - Processo nº: 864.040/2025 - Titular: CALIZA
MINERACAO LTDA - Vencimento: 29/01/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
Relação nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.255/2024-CALIZA MINERACAO LTDA
DESPACHO Nº 99.007/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 192/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915347/2021-53.
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070800098
Seção 1
810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°9216/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.473/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°25616/2025
810.475/2025-MUNICIPIO DE QUEVEDOS-OF. N°25622/2025
810.472/2025-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BOA
VISTA DO
BURICÁ-OF.
N°25609/2025
810.486/2025-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-OF. N°26005/2025
810.481/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°25990/2025
810.488/2025-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°26095/2025
810.487/2025-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°26087/2025
810.484/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°25995/2025
811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25926/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 208/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4804/2025-810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 493/2025 - Processo nº: 810.442/2025 - Titular:
TRANSPORTES ECKERT LTDA - Vencimento: 21/05/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Licença n°: 504/2025 - Processo nº: 810.456/2025 - Titular:
CERÂMICA HIRSCH LTDA ME - Vencimento: 21/05/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 210/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°25970/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- Cessionário:Centralsul Comércio de
Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 25.526.246/0001-22- Alvará n°5519/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.223/1988-PEDREIRA
BRITANORTE
SANTIAGO
LTDA-
Cessionário:Ss
Construções Ltda- CNPJ 45.786.636/0001-49- Registro de Licença N° 673/1988- Vencimento
da Licença: 01/12/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 211/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
810.500/2021 - Titular: C. OLIVEIRA COMERCIO DE BRITAS LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PASSO FUNDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 212/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.048/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°25903/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.067/1994-JOAO LUIZ TREVISAN
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26022/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26027/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-SAIBRO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°551/2022,
DOU de 02/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI-OF. N°25585/2025
810.078/2003-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°25718/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25407/2025
810.340/2022-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25414/2025
811.039/2021-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25335/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 512/2025 - Processo nº: 864.040/2025 - Titular: CALIZA
MINERACAO LTDA - Vencimento: 29/01/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.255/2024-CALIZA MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO Nº 99.007/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 192/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915347/2021-53.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.352/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n° 193/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915348/2021-06.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.371/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 187/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915336/2021-73.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.379/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 188/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915337/2021-18.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.386/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 189/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915339/2021-15.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.399/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 190/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915340/2021-31.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.415/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 191/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915341/2021-86.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.427/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 184/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915329/2021-71.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.438/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n° 185/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915330/2021-04.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO Nº 99.446/CARSFI/ANM/2025
Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em
26/04/2019, referente ao auto de infração AI n°. 183/2018 (2851).
Itá Hidromineral S A - 815.341/1999 48066.915326/2021-38.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Como citar: Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025 — de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/07/2025, p. 98