Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121200118 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.072/2023 Titular: FC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Ofício nº: 49888/2024/SEOUFI-AL/ANM Processo nº: 844.090/2023 Titular: AC2 ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 49937/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.035/2019-L R O DE ARAUJO LOCAÇOES & SERVIÇOSEIRELI- Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 20/06/2026 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.093/2023 Titular: F F A COSTA Ofício nº: 50022/2024/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.002/2023-MUNICIPIO DE IGACI-OF. N°50093/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1206/2024 - Processo nº: 844.067/2023 - Titular: MEGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Vencimento: 04/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.072/2022-MINERACAO BOA VISTA LTDA 844.056/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 319/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.360/2018-A ROCHA SANTOS-OF. N°47757/2024-DIFIS 866.611/2021-QUEZIA R.G. GARCIA - ME-OF. N°47755/2024-DIFIS Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 866.269/1990-NX GOLD S.A.- N° do Termo de desinterdição:37/2024, de 09/12/2024 Determina a interdição da lavra(442) 866.269/1990-NX GOLD S.A.- N° do Termo de Interdição:49/2024, de 28/11/2024- Lacre N° s/n Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°48427/2024-DIFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.196/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.468/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.471/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.733/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.734/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.813/2024-JOAO BATISTA DOS REIS-OF. N°48803/2024-CAREAS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.385/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 320/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.897/2023-LEANDRO CAMPOS PODOLAN- Cessionário:Moacir Olimpio dos Santos- CPF ou CNPJ ***.430.051-**- Alvará n°1576/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 866.269/1990-NX GOLD S.A.- N° do Termo de Interdição:50/2024, de 28/11/2024- Lacre N° s/n Determina a desinterdição da lavra(444) 866.269/1990-NX GOLD S.A.- N° do Termo de desinterdição:38/2024, de 09/12/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(410) 861.219/1980-MADISON DO BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 861.214/1980-MADISON DO BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 861.217/1980-MADISON DO BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.477/2007-BEMISA HOLDING S.A. 866.113/1999-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.190/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.188/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.187/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 321/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1185/2024 - Processo nº: 866.547/2023 - Titular: BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO - Vencimento: 07/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): COMODORO/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 322/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.477/2023 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 549/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 323/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.746/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8425/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Alvará n°927/2022 - Cessionario:866.317/2024-Mineração Marilândia Ltda- CPF ou CNPJ 51.169.918/0001-08 866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Alvará n°927/2022 - Cessionario:866.462/2024-Mineração Marilândia Ltda- CPF ou CNPJ 51.169.918/0001-08 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.504/2010- 300.436/2016- 302.164/2015- Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.057/2024-MINERACAO AGUA VERDE LTDA 867.037/2023-VERDE REFLORESTAMENTO LTDA 866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA 866.103/2022-CLEBER DAMACENO VALADARES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.555/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA 866.554/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.168/2019-ROCHA & FILHOS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°49475/2024/SEFIS-MS/ANM 868.193/2020-A.A.KRAEMER-OF. N°49479/2024/SEFIS-MS/ANM 868.127/2018-JONAS PINHEIRO-OF. N°49761/2024/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.127/2018-JONAS PINHEIRO-OF. N°49760/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°49478/2024/SEOUT- MS/ANM 868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°49712/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.191/2023 Titular: MINERADORA SANSARA EIRELI Ofício nº: 49826/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.069/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°49027/2024/SEOUT- MS/ANM 868.068/2024-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°48563/2024/SEOUT- MS/ANM 868.067/2024-ANDREZA PENAJO ROCHA HOCKMULLER-OF. 868.064/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48434/2024/SEOUT- MS/ANM