requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.677/2011-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença n°14/2012 de 20/01/2012-Vencimento em RELAÇÃO Nº 16/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.571/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. 852.572/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. 852.573/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. 852.574/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. RELAÇÃO Nº 25/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.007/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3.298/2011 850.061/2007-IVO VICENTINI-OF. N°3.296/2011 850.621/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 851.262/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-OF. N°3.367/2011. 850.361/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA- OF. N°3.304/2011. 850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 850.842/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°3.368/2011 850.470/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA-OF. 850.979/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.938/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.534/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°601/2012. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 853.483/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO 850.003/2002-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.471/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL 850.650/2008-MARCOS MACHADO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.582/2011-PEDREIRA BRITAMIL LTDA.-Registro de Licença n°16/2012 de 23/01/2012-Vencimento em 21/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.504/2000-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- Alvará n°707/2001 - Cessionário: ALCOA WORLD ALU- MINA BRASIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68 850.505/2000-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- Alvará n°3.338/2001 - Cessionário: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68 850.506/2000-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- Alvará n°708/2001 - Cessionário: ALCOA WORLD ALU- MINA BRASIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68 850.026/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- Alvará n°3.525/2002 - Cessionário: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: A.C. Silva & Cia Ltda.. CNPJ/CPF 15.884.596/0001-07 - Processo de Cobrança nº 987.044/2010, NFLDP nº 660/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 4.637,26. Processo de Cobrança nº 986.970/2011, NFLDP nº 331/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 7.999,40 Notificado: Antônio Gomes da Costa Materiais para Construção. CNPJ/CPF 01.116.322/0001-63 - Processo de Cobrança nº 987.021/2010, NFLDP nº 629/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 183,48 Notificado: Cerâmica Porto Seguro Ltda.. CNPJ/CPF 02.604.500/0001-68 - Processo de Cobrança nº 986.949/2011, NFLDP nº 335/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 19.867,67 Notificado: Cerâmica Rosalino S.A. CNPJ/CPF 04.791.307/0001-09 - Processo de Cobrança nº 986.001/2011, NFLDP nº 39/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 6.610,90 Notificado: Cerâmica Romana Ltda.. CNPJ/CPF 03.479.587/0001-51 - Processo de Cobrança nº 987.022/2010, NFLDP nº 630/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 4.647,99. Processo de Cobrança nº 987.028/2011, NFLDP nº 392/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 9.414,79 Notificado: Comercial Rocha & Queiroz Ltda. CNPJ/CPF 02.845.094/0001-25 - Processo de Cobrança nº 987.010/2011, NFLDP nº 385/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 2.882,99 Notificado: Companhia de Mineração de Rondônia S.A. CNPJ/CPF 04.418.471/0001-75 - Processo de Cobrança nº 987.041/2011, NFLDP nº 402/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 347.439,96 Notificado: Concrepostes Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF 01.683.908/0001-00 - Processo de Cobrança nº 987.031/2010, NFLDP nº 711/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 1.049,23. Processo de Cobrança nº 987.014/2011, NFLDP nº 381/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 2.351,18 Notificado: Construtora Realeza Ltda. CNPJ/CPF 15.845.795/0001-06 - Processo de Cobrança nº 987.015/2011, NFLDP nº 380/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 34.967,52. Notificado: Daniel Kriiger CNPJ/CPF 040.797.522/53 - Processo de Cobrança nº 987.043/2010, NFLDP nº 661/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 759,00. Processo de Cobrança nº 986.961/2011, NFLDP nº 326/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$2.918,37 Notificado: Editec - Edificações Ltda. CNPJ/CPF 14.295.190/0001-26 - Processo de Cobrança nº 987.026/2011, NFLDP nº 394/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 14.447,78 Notificado: José Claodiocir Cesca Me CNPJ/CPF 00.639.059/0001-24 - Processo de Cobrança nº 987.027/2011, NFLDP nº 393/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 54,84 Notificado: Juarez Carlos Costa CNPJ/CPF 250.224.401-30 - Processo de Cobrança nº 987.029/2010, NFLDP nº 642/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 798,39 Notificado: Madecon Engenharia e Participações Ltda. Me CNPJ/CPF 08.666.201/0001-34 - Processo de Cobrança nº 986.976/2011, NFLDP nº 327/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 6.581,35 Notificado: Marlin Blue Stone Granitos Ltda. CNPJ/CPF 04.039.928/0001-30 - Processo de Cobrança nº 987.023/2011, NFLDP nº 396/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 5.874,99 Notificado: Turqueza Geologia Mineração e Comércio Ltda. CNPJ/CPF 34.782.912/0001-84 - Processo de Cobrança nº 986.984/2011, NFLDP nº 325/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 58.276,56 AUTORIZO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.717/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 815.555/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA 815.627/2011-VILMAR BUSSOLARO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.656/2011-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-OF. N°243/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 001-20128.500-t- Validade:18/12/2012 815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ARARAN- GUÁ/SC - Guia n° 104/2011-290.000t-Areia (aterro)- Validade:29/12/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.353/2001-SEBASTIÃO GONÇALVES- Área de 199,82 ha para 49,72 ha-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.849/2007-EDILSON PALADINI 815.815/2008-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.433/2006-MARCO ANTÔNIO FACHINI- Alvará n°8627/2006 - Cessionário: FACHINI & CIA LTDA ME- CNPJ 05160615/0001-07 815.016/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Alvará n°s/n/ - Cessionário: AREMIX MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- CNPJ 12532303/0001-34 815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°s/n/ - Cessionário: MARILEIA SEFRO- NIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- CNPJ 05895635/0001-18 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°61/2012 815.217/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°60/2012 815.549/2007-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°14/12 e 15/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7321/98/1998 - Cessionario:815.482/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRICO DE AREIA LTDA- CNPJ 03374871/0001-63 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-LA- GES/SC - Guia n° 007/2012-50.000t-Basalto- Validade:24/01/2013 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 101/2011-8.500t-Cascalho- Validade:23/12/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MI- NAGEO- AI N°14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.692/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°10089/2003 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TER- RAPLANAGEM lTDA- CNPJ 07721027/0001-12 815.721/2005-ADOLFO SILVESTRE- Alvará n°1797/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO LUIZA LTDA- CNPJ 10976178/0001-26 Não conhece o recurso interposto(1837) 815.737/2008-Interposto porCERÂMICA IRMÃOS COL- ZANI LTDA 815.545/2009-Interposto porNICO FERRINHO EXTRA- ÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-Granito Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA- Início:17/08/2006-Término:30/06/2012 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 004/2012 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA- AI N° 1236/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 670/11 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA- AI Nº 145/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°59/2012