SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 22/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N°:985/2009 - Vencimento em 31/12/2016 800.360/2009-FRANCISCO REGINALDO ROCHA FI- LHO- Registro de Licença N°:981/2009 - Vencimento em 31/12/2016 800.641/2009-A & A EXPLORACAO DE MINEIRO LT- DA ME- Registro de Licença N°:1032/2010 - Vencimento em 31/12/2016 800.381/2010-FERNANDO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N°:1107/2011 - Vencimento em 31/12/2016 800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL- Registro de Licença N°:1152/2011 - Vencimento em 26/11/2016 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME- Registro de Licença N°:1201/2012 - Vencimento em 25/01/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.233/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITA- MENTOS ME RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.181/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.182/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.183/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.184/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.185/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.186/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.187/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.188/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.189/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.190/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.191/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.192/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.193/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.194/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.195/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.196/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.197/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.198/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.199/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.200/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.351/2012-MULTIRESIDUOS COLETA DE RESI- DUOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT- DA.- Registro de Licença N°1122/2012- Publicado no DOU de 25/05/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.849/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1301/2013 - Vencimento em 14/01/2014 800.919/2012-JOSÉ LICIO FERREIRA MAGALHÃES- Registro de Licença N°:1295/2013 - Vencimento em 23/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.317/2012-EDUARDO FREITAS BATISTA ME-Registro de Licença N°1304/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 17/04/2017 800.805/2012-ANTONIO LUCIÉLIO DA SILVA ME-Registro de Licença N°1299/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 13/03/2017 800.871/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1301/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 02/02/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. 800.997/2012-R. C. R. AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°03/2013 RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.201/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.202/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.204/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.205/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.206/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.207/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.209/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.210/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.211/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.212/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.213/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.214/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.215/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.216/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.217/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.218/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.219/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.220/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.081/2013-BRITAS CARIRI COMÉRCIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA ME-OF. N°250/2013 800.082/2013-ANNA PRISCILA MACEDO ROCHA ME- OF. N°119/2013 800.086/2013-ENGEXATA ENGENHARIA LTDA-OF. N°121/2013 800.087/2013-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-OF. N°120/2013 800.148/2013-CERAMICA BOA VISTA LTDA ME-OF. N°251/2013 800.201/2013-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°252/2013 800.210/2013-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-OF. N°258/2013 800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°266/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.228/2013-SONIA MARIA LOPES MATOS 800.231/2013-MARIA GERNÉLIA DE ARAÍJO RELAÇÃO N o- 34/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.012/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°311/2013 801.013/2012-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°312/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.042/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°372/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.221/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.224/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.225/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.226/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.227/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.228/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.229/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.230/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.231/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.232/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.233/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.234/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.235/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.038/2011-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- Registro de Licença N°1307/2013 de 14/03/2013-Vencimento em 12/01/2021 800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°1306/2013 de 14/03/2013-Vencimento em 05/01/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.182/2013-CERAMICA HVH 230 LTDA ME-OF. N°329/2013 800.185/2013-CERAMICA E CONCRETO SÃO PAULO LTDA-OF. N°330/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.124/2011-FRANCISCO BARBOSA DA SILVA EX- TRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1217/2012 - Vencimento em 26/02/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 800.071/2005-BRENNO JOSÉ RIBEIRO RAIOL- DOU de 800.132/2005-ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREI- TAS CAMPELO- DOU de 21/11/2012 RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.075/2005-ERNANI BARREIRA PORTO- NOT. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.132/2005-ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREI- TAS CAMPELO- NOT. N°599/2011 RELAÇÃO N o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.690/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.691/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.570/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.072/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.586/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.896/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.897/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.898/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.902/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.940/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.941/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.198/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.214/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.215/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.479/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.483/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.484/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.771/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.859/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.862/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.001/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.005/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.040/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.044/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.128/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.131/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.132/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.370/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.568/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.569/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.664/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.469/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 800.794/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA 801.158/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 800.029/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 800.099/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.979/2012-PEDRO HUMBERTO LOPES ME-OF. N°432/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0574/2013 DNPM/ES 896.020/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0533/2013 DNPM/ES 896.387/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO- MERCIAL LTDA-OF. N°0534/2013 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE-OF. N°2.514/2012/DNPM/ES 890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE-OF. N°2.514/2012/DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-Alvará 896.683/2011-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-Alvará N°413/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.654/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.283/2012-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°04/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 15/05/2013 896.517/2012-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°05/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 14/09/2032 RELAÇÃO N o- 72/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.008/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-Alvará N°12320/2009 Fase de Disponibilidade Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 890.059/1989-IZAIAS ZOPPE Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 890.059/1989 - Publicado DOU de 27/02/2009 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 890.059/1989-IZAIAS ZOPPE- DOU de 27/02/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)