Alvará n°10.751/2009 — página do DOU de 27/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.764/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°103/11; OF: 305/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.765/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°102/11; OF: 304/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.766/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°101/11; OF: 303/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.767/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°100/11; OF: 302/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.768/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°99/11; OF: 301/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.769/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°98/11; OF: 300/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.770/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°97/11; OF: 299/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.771/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°96/11; OF: 298/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.772/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°95/11; OF: 297/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.773/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°94/11; OF: 296/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.774/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°93/11; OF: 295/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.775/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°92/11; OF: 294/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.776/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°91/11; OF: 293/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.777/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°90/11; OF: 292/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.778/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°89/11; OF: 291/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.779/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°88/11; OF: 290/11 - SUP/DNPM/RO-AC DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto 850.392/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.450/2011 e 2.451/2011 850.439/2003-VALE S A-OF. N°2.567/2011 850.440/2003-VALE S A-OF. N°2.567/2011 850.781/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.568/2011 850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI- OF. N°2.569/2011 850.085/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 850.986/2007-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.085/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.458/1993-VALE S A- Área de 9999,98 para 3250,47- Caulim 850.459/1993-VALE S A- Área de 10000,00 para 4343,77- Caulim Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-Ouro- Prazo de 3 anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.326/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°7.194/2005 850.073/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6.083/2007 850.074/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6.084/2007 850.310/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°4.537/2007 850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°4.538/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.045/1986-VALE S A-OF. N°2.573/2011 RELAÇÃO N o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.253/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.292/2003-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.185/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.729/2001 850.295/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.452/2007 850.296/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.453/2007 851.082/2007-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°7.392/2010 850.230/2008-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA- ME.- CPF ou CNPJ 05.525.062/0001-30- Alvará n°3.568/2009 850.743/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001- 31- Alvará n°11.061/2009 850.796/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001- 31- Alvará n°8.522/2010 851.020/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°10.751/2009 851.039/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°10.755/2009 851.040/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°10.756/2009 850.524/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001- 31- Alvará n°8.523/2010 850.541/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.951/2010 850.543/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.953/2010 850.545/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.954/2010 850.546/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.955/2010 850.547/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.956/2010 850.548/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621426/0001-41- Alvará n°5.957/2010 850.549/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.958/2010 850.550/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.959/2010 850.551/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.960/2010 850.552/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621426/0001-41- Alvará n°5.961/2010 850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 101.190.945- 68- Alvará n°15.367/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.509/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.510/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.511/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.517/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.521/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.523/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.525/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.533/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.539/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.239/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°5.806/2004 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA 850.402/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 850.533/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua (Festival de Parintins 2011), Embalagem: 300 ml.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 202/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.348/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 20/05/2011-Vencimento em 26/04/2012 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Genesis; Marca Diamantina; e Embalagem de 19,5 lts.- PAULISTA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- AI N° 131/11 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 134 e 144/11 840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.- AI N° 130/11 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 11 5 / 11 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 127/11 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.039/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. 884.050/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. 884.051/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 884.002/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA-Alvará N°6782/2009 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA S I LVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.057/2011-JOSE DIRCEU VINHAL-Registro de Licença n°101/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 11/02/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.053/2011-ALEX CARVALHO MAIA EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.186/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LT- DA. ME-OF. N°2.538/2011 850.187/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR- OF. N°2.539/2011 850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADU- RA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.540/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 853.433/1994-VALE S A-OF. N°2.564/2011 856.261/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.565/2011 850.754/1996-VALE S A-OF. N°2.564/2011 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011 850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011