SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041000134 Seção 1 820.285/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19 820.286/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19 820.287/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19 820.484/1999-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°460/19-ANM/GER/SP - 19.03.19 821.769/1999-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°456/19-ANM/GER/SP - 18.03.19 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N° 3690/2019 - Vencimento em 23/08/2020 820.816/2015-ABÍLIO CESAR COMERON ME-Registro de Licença N° 3689/2019 - Vencimento em Indeterminado 820.545/2016-LUIZ MANOEL GOMES TRANSPORTES ME-Registro de Licença N° 3692/2019 - Vencimento em Indeterminado 820.433/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAGANTE LTDA ME-Registro de Licença N° 3691/2019 - Vencimento em 20/07/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.849/2014-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°458/19-ANM/GER/SP - 18.03.19 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°541/2015 878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°542/2015 878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°543/2015 878.001/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°2000/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.067/2017-AELSON LUIZ DOS SANTOS-Registro de Licença N° 169/2019 - Vencimento em 09/06/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA- Registro de Licença N° 182/2012 - Vencimento em 17/01/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Cessionário:Pedreira MM Eireli- CNPJ 10.271.995/0001-89- Registro de Licença N° 87/2010- Vencimento da Licença: 21/10/2018 878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Cessionário:Mineradora Santa Ana Eireli EPP- CNPJ 28.902.900/0001-43- Registro de Licença N° 187/2012- Vencimento da Licença: 21/12/2018 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°17/2019/ANM/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 02/08/2018 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 826.751/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°402/2018 826.568/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME -AI N°400/2018 826.608/2015-ALECIO CASARIL -AI N°399/2018 826.648/2015-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA -AI N°398/2018 826.649/2015-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA -AI N°397/2018 826.678/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME -AI N°393/2018 826.061/2016-CLAUDINEY KOLACHINSKI -AI N°434/2018 826.114/2016-ABL MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°433/2018 826.117/2016-RENE ROGÉRIO COSTA -AI N°431/2018 826.145/2016-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -AI N°429/2018 826.523/2016-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO -AI N°413/2018 826.531/2016-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDA -AI N°412/2018 826.538/2016-LOTEADORA VALE DO PIRAPÓ EIRELI ME -AI N°411/2018 826.557/2016-CIB MINERAÇÃOLTDA -AI N°410/2018 826.566/2016-ABL MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°409/2018 826.605/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. -AI N°407/2018 826.619/2016-TERRA MINERADORA LTDA -AI N°425/2018 826.653/2016-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME -AI N°422/2018 826.731/2016-ITAJARA MINÉRIOS LTDA -AI N°448/2018 826.796/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA -AI N°442/2018 826.810/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BANDEIRANTES LTDA. -AI N°436/2018 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1721/2019 - Gerência Regional / AL-844.016/2018-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- 1722/2019 - Gerência Regional / AL-844.005/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E S I LV A - 1723/2019 - Gerência Regional / AL-844.007/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 1724/2019 - Gerência Regional / AL-844.008/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 1725/2019 - Gerência Regional / AL-844.009/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 1726/2019 - Gerência Regional / AL-844.010/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 1727/2019 - Gerência Regional / AL-844.011/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 1728/2019 - Gerência Regional / AL-844.012/2019-CERÂMICA ALAGOAS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1729/2019 - Gerência Regional / BA-871.396/2018-MINERAÇAO RIO BURANHEM LTDA EPP- 1730/2019 - Gerência Regional / BA-871.398/2018-PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- 1731/2019 - Gerência Regional / BA-871.399/2018-MILENO JOSÉ BARRETO DE M E LO - 1732/2019 - Gerência Regional / BA-871.402/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA .- 1733/2019 - Gerência Regional / BA-871.410/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1734/2019 - Gerência Regional / BA-871.411/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1735/2019 - Gerência Regional / BA-871.412/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1736/2019 - Gerência Regional / BA-871.413/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1737/2019 - Gerência Regional / BA-871.415/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1738/2019 - Gerência Regional / BA-871.416/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME- 1739/2019 - Gerência Regional / BA-871.422/2018-EDUARDO CRUZ MORAES- 1740/2019 - Gerência Regional / BA-871.423/2018-NATURAL STONE LTDA- 1741/2019 - Gerência Regional / BA-871.424/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1742/2019 - Gerência Regional / BA-871.425/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1743/2019 - Gerência Regional / BA-871.426/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1744/2019 - Gerência Regional / BA-871.427/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- 1745/2019 - Gerência Regional / BA-871.428/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- 1746/2019 - Gerência Regional / BA-871.430/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- 1747/2019 - Gerência Regional / BA-871.432/2018-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- 1748/2019 - Gerência Regional / BA-871.434/2018-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- 1749/2019 - Gerência Regional / BA-871.436/2018-GILBERTO DA SILVA- 1750/2019 - Gerência Regional / BA-871.455/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 1751/2019 - Gerência Regional / BA-871.456/2018-MATEUS DE ANGELI A LT O É - 1752/2019 - Gerência Regional / BA-871.457/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1753/2019 - Gerência Regional / BA-871.358/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1754/2019 - Gerência Regional / BA-871.359/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1755/2019 - Gerência Regional / BA-871.360/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1756/2019 - Gerência Regional / BA-871.361/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1757/2019 - Gerência Regional / BA-871.362/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1758/2019 - Gerência Regional / BA-871.363/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1759/2019 - Gerência Regional / BA-871.364/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1760/2019 - Gerência Regional / BA-871.403/2018-PAULO HENRIQUE DE M AT O S - 1761/2019 - Gerência Regional / BA-871.404/2018-PAULO HENRIQUE DE M AT O S - 1762/2019 - Gerência Regional / BA-871.406/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 1763/2019 - Gerência Regional / BA-871.408/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 1764/2019 - Gerência Regional / BA-871.418/2018-EMPRESA BAIANA DE ROCHAS LTDA ME-