INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 06/11/2014

Seção: Seção 1
Data: 06/11/2014
Edição: 1
Página: 66

Processos citados

896.638/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10,
896.085/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me -
896.571/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli -
896.718/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de
896.375/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12
896.376/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e
896.377/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento
896.378/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila
896.056/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel
896.711/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose
896.160/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro
896.303/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13
896.641/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em
896.666/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11
896.620/2013
de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me -
896.424/2013
Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12
896.053/2013
Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Walter Raposo Correa - 896616/11
896.241/2011
Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Walter Raposo Correa - 896616/11 RELAÇÃO Nº 190/2014 Ficam
896.361/2011
896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Walter Raposo Correa - 896616/11 RELAÇÃO Nº 190/2014 Ficam
896.027/2012
896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Walter Raposo Correa - 896616/11 RELAÇÃO Nº 190/2014 Ficam
896.616/2011
Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Walter Raposo Correa - 896616/11 RELAÇÃO Nº 190/2014 Ficam
896.553/2012
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim -
896.422/2013
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos
896.454/2010
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de
896.249/2012
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda -
896.034/2013
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 -
896.174/2011
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 -
896.394/2013
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 - R$ 150,69 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.251/2014 - R$ 136
896.588/2012
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 - R$ 150,69 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.251/2014 - R$ 136,41 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.259/2014 - R
896.203/2012
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 - R$ 150,69 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.251/2014 - R$ 136,41 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.259/2014 - R$ 2.229,97 Robson de Brito Barboza - 896256/12 -
896.594/2010
- 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 - R$ 150,69 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.251/2014 - R$ 136,41 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.259/2014 - R$ 2.229,97 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.266/2014 - R$ 2.436,02
896.125/2011
5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 - R$ 150,69 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.251/2014 - R$ 136,41 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.259/2014 - R$ 2.229,97 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.266/2014 - R$ 2.436,02
896.256/2012
R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 - R$ 150,69 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.251/2014 - R$ 136,41 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.259/2014 - R$ 2.229,97 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.266/2014 - R$ 2.436,02
806.106/2013
RELAÇÃO Nº 120/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 806.106/2013-J D SILVA SOARES ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 426/2014 Unidade de Pesquisa Unidade de Pesquisa em Energia e Materiais Instituição Credenciada INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL CARACTERIZAÇÃO E CON- TROLE DA QUALIDADE Aditivos multifuncionais para o biodiesel 3 A Unidade de Pesquisa em Energia e Materiais, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.652 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004956/2014-32, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Divisão de Modelagem e Simulação - CASNAV-27, vinculada à Instituição de P&D Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.394.502/0431-10, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 427/2014 Unidade de Pesquisa DIVISÃO DE MODELAGEM E SIMULAÇÃO - CASNAV -27 Instituição Credenciada CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS - CASNAV Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E LOGÍSTICA Viabilidade Portuária 3 A Divisão de Modelagem e Simulação - CASNAV-27 do Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV está sujeita ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.653 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004125/2014-61, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Divisão de Metrologia da Tecnologia da Informação e Telecomunicações, vinculada à Instituição de P&D Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, localizado em Duque de Caxias - RJ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.662.270/0003-20, habilitando-o a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 430/2014 Unidade de Pesquisa / Instituição Credenciada Divisão de Metrologia da Tecnologia da Informação e Telecomunicações - INMETRO Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDA- DE, MONITORAMENTO E CON- TROLE AUTOMAÇÃO, CON- TROLE, INSTRUMENTA- ÇÃO E METROLOGIA SEGURANÇA CIBERNÉTICA 3 A Divisão de Metrologia da Tecnologia da Informação e Telecomunicações está sujeita ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.654 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004114/2014-81, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, vinculada à Universidade de São Paulo - USP, localizada em São Paulo - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0001- 04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 429/2014 Unidade de Pesquisa INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATU- RAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES GEOFÍSICA DE BACIAS SEDIMENTARES PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES PETROFÍSICA PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS IMPACTOS AMBIENTAIS QUÍMICA DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATI- VA S ENERGIA DOS OCEANOS ENERGIA OCEÂNICA ENERGIA EÓLICA ENERGIA EÓLICA TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIEN- TE EMISSÕES DE GASES DE EFEI- TO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS GASES DE EFEITO ESTUFA MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISÃO DE DISPERSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS E OCEÂNICOS MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDA- DES DA INDÚSTRIA DE PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS POLUIÇÂO SUBTERRÂNEA 3 O Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo - USP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 189/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexsandro Reis Faria - 896638/12 Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Areial São José Ltda - 896571/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Célia Dos Santos Huli - 896711/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Globrax Trading LTDA. - 896303/12 Industria e Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. ME. - 896641/13 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896424/13 Lincoln Flório Ramos - 896053/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896361/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Walter Raposo Correa - 896616/11 RELAÇÃO Nº 190/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - Not.268/2014 - R$ 150,50 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - Not.257/2014 - R$ 5,70 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.274/2014 - R$ 637,84 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - Not.270/2014 - R$ 2.528,68 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - Not.253/2014 - R$ 1.513,68 Genilson José de Brito - 896174/11 - Not.272/2014 - R$ 2.369,62 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - Not.255/2014 - R$ 1.362,30 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - Not.264/2014 - R$ Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - Not.262/2014 - R$ 150,69 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.251/2014 - R$ 136,41 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - Not.259/2014 - R$ 2.229,97 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - Not.266/2014 - R$ 2.436,02 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 311/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativas interposta; restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débitos apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 962.537/2013 Notificada: Mineração GNB Ltda CNPJ/CPF: 13.568.566/0001-66 NFLDP n.º 1251/2013 Valor: R$ 3.892,47 Decisão n.º 067/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 120/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 806.106/2013-J D SILVA SOARES ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

Como citar: Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012 — que dispõem sobre os critérios, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/11/2014, p. 66

Ver ato oficial no DOU

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 06/11/2014

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