Página do DOU de 16/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091600779 Seção 1 Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022- Processo nº 861.353/2016 - Evento nº 1842 Relação n° 119/2022-Publicada no DOU de 9 de setembro de 2022- Processo nº 861.149/2016 - Evento nº 1842 Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022- Processo nº 860.790/2016 - Evento nº 1842 Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022- Processo nº 860.722/2016 - Evento nº 1842 Relação n° 119/2022-Publicada no DOU de 9 de setembro de 2022- Processo nº 860.687/2016 - Evento nº 1842 Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022- Processo nº 860.567/2016 - Evento nº 1842 Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022- Processo nº 860.397/2016 - Evento nº 1842 Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022- Processo nº 861.147/2014 - Evento nº 1842 Relação n° 119/2022-Publicada no DOU de 9 de setembro de 2022- Processo nº 860.433/2013 - Evento nº 1842 Relação n° 119/2022-Publicada no DOU de 9 de setembro de 2022- Processo nº 860.432/2013 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.278/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.254/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.253/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.218/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.210/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.153/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.106/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 862.083/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 861.938/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 861.700/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 861.697/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 861.666/2011 - Evento nº 1842 Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022- Processo nº 861.639/2011 - Evento nº 1842 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 341/2022 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO - Publicado DOU de 12/09/2022, Relação n° 326/2022, Seção Seção 1, pág. 121- "Onde se lê: 37.542.695/0001-43, "Leia-se": 624.875.663-53 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 199/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.192/2022-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ- Alvará N°5828- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 294. 803.172/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°5829- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 294 800.474/2022-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Alvará N°5827- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293 831.576/2022-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Alvará N°5804- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 292. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.192/2022-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 803.172/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.474/2022-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA 831.576/2022-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.147/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.152/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 210/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7381/2022-858.073/2022-ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7382/2022-858.039/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871240/2022-15-2M MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4988427) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 666, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221114/2022-53, resolve: autorizar a filial da empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 13.210.610/0004-04, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 667, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.200025/2022-73, resolve: autorizar a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 02.430.968/0003-45, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Av. Progresso, s/n, Lote: APM 02, Quadra: Módulo 01 - Setor Comercial - Senador Canedo/GO. CEP: 75.250-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:14,970; -49:06:41,350 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenagem de 889,07 m³ (444,49 t). Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP Nº 271 de 30 de maio de 2012, a Autorização SDL-ANP Nº 561, de 16 de dezembro de 2011, a Autorização SDL-ANP Nº 173 de 11 de abril de 2011, a Autorização SDL-ANP Nº 531 de 03 de novembro de 2009, bem como a Autorização de Operação outorgada através do Despacho do Diretor, Geral Nº 473 de 18 de outubro de 1999. . VASO Ø (m) Altura /Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Classe Tipo . 2,55 12,53 61,50 30,75 I Horizontal Aéreo . 2,55 12,53 61,50 30,75 I Horizontal Aéreo . 2,75 19,67 113,80 56,85 I Horizontal Aéreo . 2,75 19,68 113,80 56,90 I Horizontal Aéreo . 2,75 19,67 114,00 57,00 I Horizontal Aéreo . 2,66 21,15 119,00 59,50 I Horizontal Aéreo . 2,66 21,15 119,00 59,50 I Horizontal Aéreo . 3,79 7,28 82,23 41,12 I Vertical Aéreo . 3,70 9,70 104,24 52,12 I Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.170, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo A. A. F LIMA 10.495.631/0001-82 48610.218308/2022-71 . PR/CE0229356 AUTO POSTO LISBOA LTDA 46.219.681/0001-84 48610.220967/2022-78 . PR/PI0229308 J R RIBEIRO DE SOUSA 32.679.188/0001-32 48610.221005/2022-36 . PR/CE0229307 R S PETROLEO LTDA 21.568.071/0001-65 48610.220972/2022-81 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.171, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/CE0246359 AILA MARIA DE SOUZA FREITAS 19.071.427/0001-09 48610.221198/2022-25 . GLP/SP0246360 AUTO POSTO G1 PIRACAIA LTDA 11.776.510/0001-71 48610.221670/2022-20 . GLP/GO0246361 BJ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 46.600.826/0001-92 48610.221190/2022-69 COMERCIO DE GAS IRMAOS ALMEIDA LTDA 46.555.559/0001-89 48610.221564/2022-46 . GLP/SP0246363 DEPOSITO DE GAS CHAMA VIVA LTDA 46.314.130/0001-08 48610.216302/2022-60 ELI ALEXANDRE ALVES EIRELI 22.115.837/0001-19 48610.221671/2022-74 . GLP/MG0246365 HENRIQUE GAS LTDA 47.563.470/0001-27 48610.221225/2022-60 . GLP/MT0246366 MR DISTRIBUIDORA DE GAS, AGUA E LOCACOES LTDA 40.526.262/0001-09 48610.221667/2022-14 . GLP/SP0246367 NOSSA SENHORA DO ROCIO COMERCIO DE GAS LTDA 44.653.211/0001-07 48610.221029/2022-95 . GLP/PB0246368 POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA 10.768.851/0003-02 48610.218678/2022-17 . GLP/PA0246369 TIAGO GAS E AGUA LTDA 22.816.514/0001-52 48610.220691/2022-28 . GLP/SP0246370 TURIBIO GAS LTDA 47.033.404/0001-45 48610.221563/2022-00 . GLP/MG0246371 VITAL GAS COMERCIO DE GLP LTDA 46.818.612/0001-97 48610.219137/2022-06 . GLP/RJ0246372 VITORIA - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GLP LTDA 43.340.073/0001-35 48610.221683/2022-07 ADRIANA NICKEL LOURENÇO