DESPACHO Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 08/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050800078 Seção 1 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.873/2016-AREAL MINAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.318/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°136/2019 810.121/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°145/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/2019/SEFAM/ANM-RS 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA-OF. N°143/2019/SEFAM/ANM-RS 810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°149/2019/SEFAM/ANM-RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI ME-OF. N°010/2016 810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.-OF. N°64/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 1684/1999 - Vencimento em 16/04/2023 810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 - Vencimento em 27/11/2022 810.513/2013-ATAIDES REIS BRUM EIRELI ME- Registro de Licença N° 157/2013 - Vencimento em 27/12/2020 811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME- Registro de Licença N° 77/2015 - Vencimento em 25/10/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME 810.219/1990-PEDREIRA LOTES LTA ME 810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA 811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.086/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA-OF. 810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA-OF. 811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°148/2019/SEFAM/ANM-RS 810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°150/2019/SEFAM/ANM-RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.513/2013-ATAIDES REIS BRUM EIRELI ME-OF. N°147/2019/SEFAM/ANM-RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.- AI N°351/2018 820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°134/2015 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.012/2019-MAURO LUCIO DIAS RESENDE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.132/2007-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. 858.108/2011-E. S. ROSSI ME 858.042/2013-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 858.013/2014-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 858.090/2016-J J MINERAÇÃO LTDA 858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA 858.028/2018-NEW AURUM MINING LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.015/2014-SARAH LOBATO DE ALMEIDA-OF. N°40/2019 858.040/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHOES-OF. N°44/2019 858.043/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHOES-OF. N°45/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°005/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.118/2012-CARLOS ALBERTO FARIAS BARBOSA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.021/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10688/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°38/2019 858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°37/2019 858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°37/2019 858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°37/2019 858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°37/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°46/2019 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 858.114/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.022/2018-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA 858.001/2019-J.W. G. AGUIAR CERAMICA 858.002/2019-EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR0134348 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a SANTA ANA ENERGIA - EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o nº 15.604.238/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202589/2018-64. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 344, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO0079622 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a ALMEIDA & BONTEMPO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.073.084/0001-19, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202609/2018-05. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 345, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0171493 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.618.089/0005-60, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202506/2018-37. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 346, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0091063 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE COMBUSTIVIES TORRES LOPES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 12.394.444/0001-38, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202565/2018-13. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 347, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0022603 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CELT - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 01.830.179/0001-77, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.010856/2017-98. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 348, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SP0146682 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO GARATEIA VALINHOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 18.880.942/0001-77, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.007900/2017-82. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 349, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . MT0019654 AUTO POSTO NIPPON LTDA 04.547.791/0001-25 48610.017105/2001-35 . PR/PB0131382 LEAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 05.040.093/0001-00 48610.001085/2013-14 . PR/MG0085578 L.F.P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.664.155/0001-49 48610.011029/2010-45 . PR/MG0159150 POSTO ZIP LTDA 25.608.977/0001-17 48610.003331/2003-17 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 353, DE 7 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PATAGONIA SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME. 13.700.452/0002-09 48610.204550/2019-62 CEZAR CARAM ISSA