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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 25/07/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
84

Processos citados

  • 860.690/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 10535/2011-860.690/2011-ANGELA MARIA FERNAN-

  • 860.691/2011

    10536/2011-860.691/2011-ANGELA MARIA FERNAN-

  • 860.803/2011

    10537/2011-860.803/2011-DELIO NUNES DE JESUS

  • 860.812/2011

    860.812/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 860.813/2011

    860.813/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 860.830/2011

    860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

  • 860.839/2011

    860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO

  • 860.858/2011

    10542/2011-860.858/2011-LEONARDO GUIMARAES PO- VOA

  • 860.864/2011

    860.864/2011-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA

  • 830.724/2011

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10456/2011-830.724/2011-EDSON JUNIOR PIZZOL

  • 830.726/2011

    830.726/2011-MARTINS E MORAIS MATE-

  • 830.828/2011

    10458/2011-830.828/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE

  • 830.840/2011

    830.840/2011-EXTRATORA DE AREIA PRI-

  • 830.841/2011

    10460/2011-830.841/2011-EXTRATORA DE AREIA PRI-

  • 830.856/2011

    10461/2011-830.856/2011-BRENO LUIZ MARQUES

  • 830.913/2011

    10462/2011-830.913/2011-GRANDI GRANITOS DUAS

  • 830.914/2011

    10463/2011-830.914/2011-BONICENHA LOCADORA LT-

  • 830.916/2011

    10464/2011-830.916/2011-R & M MINERACAO LTDA

  • 830.917/2011

    830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA

  • 830.918/2011

    830.918/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA

  • 830.929/2011

    830.929/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

  • 830.930/2011

    830.930/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

  • 830.972/2011

    830.972/2011-HILÁRIO HENRIQUE DE OLI-

  • 830.976/2011

    10470/2011-830.976/2011-ANDREIA BRAGA

  • 830.980/2011

    830.980/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LT- DA

  • 830.989/2011

    830.989/2011-SAULO CIMINI JUNIOR

  • 830.995/2011

    830.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 830.996/2011

    830.996/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.004/2011

    831.004/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.007/2011

    831.007/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 830.822/2009

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10477/2011-830.822/2009-ALESSANDRA RODRIGUES

  • 830.723/2011

    10478/2011-830.723/2011-GERALDO MACHADO

  • 830.728/2011

    830.728/2011-JORDAIR BOTELHO

  • 830.729/2011

    830.729/2011-JORDAIR BOTELHO

  • 830.730/2011

    830.730/2011-JORDAIR BOTELHO

  • 830.731/2011

    830.731/2011-JORDAIR BOTELHO

  • 830.732/2011

    830.732/2011-JORDAIR BOTELHO

  • 830.734/2011

    830.734/2011-JORDAIR BOTELHO

  • 830.735/2011

    830.735/2011-JORDAIR BOTELHO

  • 830.827/2011

    830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FON-

  • 830.845/2011

    10487/2011-830.845/2011-EMS - EMPRESA DE RECUR-

  • 830.851/2011

    10488/2011-830.851/2011-MINERAÇÃO ITAGEMA LT- DA.

  • 830.867/2011

    830.867/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.869/2011

    10490/2011-830.869/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.870/2011

    10491/2011-830.870/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.872/2011

    10492/2011-830.872/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.873/2011

    10493/2011-830.873/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.874/2011

    10494/2011-830.874/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.875/2011

    10495/2011-830.875/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.876/2011

    10496/2011-830.876/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.877/2011

    10497/2011-830.877/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.878/2011

    10498/2011-830.878/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.879/2011

    10499/2011-830.879/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.880/2011

    10500/2011-830.880/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.881/2011

    10501/2011-830.881/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.882/2011

    10502/2011-830.882/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.883/2011

    10503/2011-830.883/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL

  • 830.977/2011

    10504/2011-830.977/2011-WAGNER DAMO

  • 830.990/2011

    830.990/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 830.994/2011

    830.994/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 830.997/2011

    830.997/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 830.998/2011

    830.998/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 830.999/2011

    830.999/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.000/2011

    831.000/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.001/2011

    831.001/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.002/2011

    831.002/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.003/2011

    831.003/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.005/2011

    831.005/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.006/2011

    831.006/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 880.386/2008

    o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 880.386/2008-MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO BORGHI- AI N°112/2011

  • 880.386/2009

    880.386/2009-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- AI N ° 11 6 / 2 0 11

  • 880.387/2009

    880.387/2009-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- AI N ° 11 8 / 2 0 11

  • 880.442/2009

    880.442/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°108/2011

  • 880.443/2009

    880.443/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°110/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

  • 880.040/2009

    880.040/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -AI N ° 11 3 / 2 0 11

  • 880.041/2009

    880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -AI N ° 11 4 / 2 0 11

  • 896.553/2005

    o- 1 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.642/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental

  • 896.629/2005

    896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.669/2111 - DNPM/ES - Apresentar adequação do ponto solicitado no pedido de Guia de Utilização . Apresentar nova planta em escala

  • 805.179/1977

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.179/1977-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.631/2011 - DNPM/ES - Apresentar levantamento topográfico de precisão. Planilha de produção e notas fiscais de alienação de blocos. Metodologia

  • 896.474/2003

    896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2.836/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe, georreferenciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas

  • 896.222/2011

    896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.827/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe , georreferienciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no

  • 890.189/1989

    890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA-

  • 896.171/2006

    896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.769/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios efetuados em amostras coletadas durante a pesquisa. Apresentar discussões a respeito dos resultados

  • 896.737/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio

  • 896.738/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira

  • 896.376/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de

  • 896.695/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João

  • 896.014/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06,

  • 896.076/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de

  • 896.127/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e

  • 896.726/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração

  • 896.663/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me -

  • 896.618/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05

  • 896.052/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone

  • 896.053/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda

  • 896.108/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda - 896541/95 Valentim Zorzaneli - 896615/05

  • 896.021/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda - 896541/95 Valentim Zorzaneli - 896615/05

  • 896.561/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda - 896541/95 Valentim Zorzaneli - 896615/05

  • 896.035/2006

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda - 896541/95 Valentim Zorzaneli - 896615/05

  • 896.541/1995

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda - 896541/95 Valentim Zorzaneli - 896615/05

  • 896.615/2005

    Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda - 896541/95 Valentim Zorzaneli - 896615/05

  • 848.188/2004

    o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PRO-

  • 848.085/2006

    848.085/2006-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 848.252/2010

    848.252/2010-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 848.205/2006

    848.205/2006-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVA- RÁ N°2.844/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 848.008/2011

    848.008/2011-CERÂMICA ITASSU Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

  • 848.179/2004

    848.179/2004- HABILITADOS os proponentes: SERRI-

  • 500.211/2009

    INTERCONEXÃO ENTRE AS LINHAS 1 e 4 do METRÔ , situado no trecho compreendido entre os BAIRROS DE COPACABANA - IPANEMA (LI N°IN000704 (Processo n° E-07/500.211/2009): Caixa de Empréstimo em 102 pontos de GPS definidos em memorial descritivo acostados aos autos do processo em epígrafe (OBS: OFICIOS nº. 2.267/2011; n° 2.268/2011 e nº2.270/2011).Alertamos que a RIO

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10535/2011-860.690/2011-ANGELA MARIA FERNAN- DES DE FARIA 10536/2011-860.691/2011-ANGELA MARIA FERNAN- DES DE FARIA 10537/2011-860.803/2011-DELIO NUNES DE JESUS 10538/2011-860.812/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10539/2011-860.813/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10540/2011-860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA 10541/2011-860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO 10542/2011-860.858/2011-LEONARDO GUIMARAES PO- VOA 10543/2011-860.864/2011-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA S I LVA RELAÇÃO N o- 465/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10456/2011-830.724/2011-EDSON JUNIOR PIZZOL 10457/2011-830.726/2011-MARTINS E MORAIS MATE- RIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA 10458/2011-830.828/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE 10459/2011-830.840/2011-EXTRATORA DE AREIA PRI- MO LTDA 10460/2011-830.841/2011-EXTRATORA DE AREIA PRI- MO LTDA 10461/2011-830.856/2011-BRENO LUIZ MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA 10462/2011-830.913/2011-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA 10463/2011-830.914/2011-BONICENHA LOCADORA LT- DA ME 10464/2011-830.916/2011-R & M MINERACAO LTDA 10465/2011-830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA 10466/2011-830.918/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA 10467/2011-830.929/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 10468/2011-830.930/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 10469/2011-830.972/2011-HILÁRIO HENRIQUE DE OLI- VEIRA 10470/2011-830.976/2011-ANDREIA BRAGA 10471/2011-830.980/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LT- DA 10472/2011-830.989/2011-SAULO CIMINI JUNIOR 10473/2011-830.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10474/2011-830.996/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10475/2011-831.004/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10476/2011-831.007/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10477/2011-830.822/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA 10478/2011-830.723/2011-GERALDO MACHADO 10479/2011-830.728/2011-JORDAIR BOTELHO 10480/2011-830.729/2011-JORDAIR BOTELHO 10481/2011-830.730/2011-JORDAIR BOTELHO 10482/2011-830.731/2011-JORDAIR BOTELHO 10483/2011-830.732/2011-JORDAIR BOTELHO 10484/2011-830.734/2011-JORDAIR BOTELHO 10485/2011-830.735/2011-JORDAIR BOTELHO 10486/2011-830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FON- SECA 10487/2011-830.845/2011-EMS - EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 10488/2011-830.851/2011-MINERAÇÃO ITAGEMA LT- DA. 10489/2011-830.867/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10490/2011-830.869/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10491/2011-830.870/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10492/2011-830.872/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10493/2011-830.873/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10494/2011-830.874/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10495/2011-830.875/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10496/2011-830.876/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10497/2011-830.877/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10498/2011-830.878/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10499/2011-830.879/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10500/2011-830.880/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10501/2011-830.881/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10502/2011-830.882/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10503/2011-830.883/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 10504/2011-830.977/2011-WAGNER DAMO 10505/2011-830.990/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10506/2011-830.994/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10507/2011-830.997/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10508/2011-830.998/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10509/2011-830.999/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10510/2011-831.000/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10511/2011-831.001/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10512/2011-831.002/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10513/2011-831.003/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10514/2011-831.005/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 10515/2011-831.006/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 880.386/2008-MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO BORGHI- AI N°112/2011 880.386/2009-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- AI N ° 11 6 / 2 0 11 880.387/2009-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- AI N ° 11 8 / 2 0 11 880.442/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°108/2011 880.443/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°110/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 880.040/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -AI N ° 11 3 / 2 0 11 880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -AI N ° 11 4 / 2 0 11 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.642/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.669/2111 - DNPM/ES - Apresentar adequação do ponto solicitado no pedido de Guia de Utilização . Apresentar nova planta em escala apropriada constando as reservas medidas, de acordo com a apresentado no Relatório Final de Pesquisa. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.179/1977-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.631/2011 - DNPM/ES - Apresentar levantamento topográfico de precisão. Planilha de produção e notas fiscais de alienação de blocos. Metodologia utilizada para cálculo do volume extraído de rocha. Apresentar atualizações p/ P.A.E. com a respectiva ART do profissional responsável pela sua elaboração. 896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2.836/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe, georreferenciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa, dentro dos limites da área remanescente, com curvas de nível e identificação de todos os afloramentos bloqueados e da zona de matacões. 896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.827/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe , georreferienciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa, dentro dos limites da área cedida. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-TONALITO-CONCESSÃO DE LA- VRA - 23/2011, DOU de 02/03/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.813/2011 - DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental competente para a extração de " Tonalito " nas Frentes de Lavra localizadas nas coordenadas UTM Datum SAD 69: FL1: 355.600E/7817.950N e FL2: 355.471E/7817.817.613N com aplicabilidade para brita. 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.769/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios efetuados em amostras coletadas durante a pesquisa. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios acima referidos. Apresentar o demonstrativo do custo da pesquisa. RELAÇÃO N o- 1 6 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 F.S. Santana-me - 896695/05 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 Hélio de Oliveira - 896663/05 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 Stone Mineração Ltda - 896541/95 Valentim Zorzaneli - 896615/05 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PRO- JETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°4.876/2005 848.085/2006-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.013/2006 848.252/2010-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.205/2006-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVA- RÁ N°2.844/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.008/2011-CERÂMICA ITASSU Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.179/2004- HABILITADOS os proponentes: SERRI- NHA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E CBE-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS e INABILITADOS os proponentes: ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, DOU de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria do Diretor Geral n° 275, DOU de 17/05/2001, com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº441, de 11 de dezembro de 2009, DOU de 17/12/2009, resolve e determina a publicação da Declaração de Dispensa de Titulo Minerário a seguir: DDTM nº 008/2011 - 990.587/2011-Prazo de Validade da Declaração: 31/12/2011-Responsável/executor: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO-RIO TRILHOS-CNPJ: 04.611.818/0001-00: OBRA: ESCA- VAÇÃO NO MAÇICO ROCHOSO NO MORRO DO CANTAGA- LO, na complementação das obras de EXPANSÃO E MELHORIAS FÍSICAS DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO, QUE ABRIGARÁ A INTERCONEXÃO ENTRE AS LINHAS 1 e 4 do METRÔ , situado no trecho compreendido entre os BAIRROS DE COPACABANA - IPANEMA (LI N°IN000704 (Processo n° E-07/500.211/2009): Caixa de Empréstimo em 102 pontos de GPS definidos em memorial descritivo acostados aos autos do processo em epígrafe (OBS: OFICIOS nº. 2.267/2011; n° 2.268/2011 e nº2.270/2011).Alertamos que a RIO TRILHOS ficará com a obrigação de fazer adoção de medidas necessárias à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato de Execução da OBRA CIVIL. RUI ELIAS JOSÉ

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/07/2011, p. 84

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