Alvará n°7.810/2013 — página do DOU de 07/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.681/2006-ERICK LORENCINI - AI N°446/2015 896.131/2007-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME - AI N°428/2015 896.134/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°429/2015 896.460/2007-CARLOS HENRIQUE DIAS LOUBACK - AI N°448/2015 896.480/2007-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°449/2015 896.596/2007-CERÂMICA LITORÂNEA LTDA ME - AI N°451/2015 896.627/2007-ANDERSON MERLO - AI N°452/2015 896.759/2007-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°455/2015 896.232/2008-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°432/2015 896.234/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°434/2015 896.351/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°435/2015 896.353/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°456/2015 896.388/2008-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°457/2015 896.457/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°439/2015 896.471/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°440/2015 896.494/2008-ANTÔNIO MARQUES MIRANDA - AI N°441/2015 896.495/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°442/2015 896.550/2008-MINERAÇÃO VG LTDA ME - AI N°458/2015 896.563/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°459/2015 896.578/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°461/2015 896.589/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°462/2015 896.590/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°463/2015 896.597/2008-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME - AI N°464/2015 896.613/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°465/2015 896.622/2008-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME - AI N°444/2015 896.626/2008-ROSSOW E LOPES LTDA - ME - AI N°466/2015 896.628/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°467/2015 896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA - AI N°445/2015 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINRTENDENTE RELAÇÃO N o- 354/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.325/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.809/2010 860.326/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.810/2010 860.327/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.811/2010 860.328/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.812/2010 860.329/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.813/2010 860.330/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°1.814/2010 860.331/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.815/2010 860.332/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.816/2010 860.333/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°4.817/2010 861.118/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°13.242/2010 862.129/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°10.012/2015 862.130/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°10.013/2015 862.132/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°10.014/2015 860.209/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA- Cessionário:Minas Rio Mineradora e Distribuidora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°10.039/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.209/2005-JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA- Cessionário:Gilka de Pádua Naves Oliveira- CNPJ 269.015.281-91- Registro de Licença n°1.767/2006- Vencimento da Licença: 13/12/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 302/2015 - PA Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.728/2013 Notificado: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX- PLARAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.419.273/0001-87 NFLDP nº. 390/2013 Valor: R$ 18.443,61 RELAÇÃO N o- 301/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.519/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA-OF. N°1888/2015 850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°1883/2015 850.167/2014-PAULO VICENTE MALINSKI-OF. N°1.884/2015 850.166/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.889/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.285/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°7.810/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 850.664/2013-EDILSON VIANA ROCHA 851.983/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.791/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1893/2015 850.792/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1894/2015 850.984/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1894/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968 851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. N°1968/2015 851.947/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-OF. N°1968/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°796/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.164/2015-MARCEL CERAMICA LTDA-OF. N°1890/2015 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.091/2006-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°Ofício nº 2878/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.144/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS-OF. N°Ofício nº 2961/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACER- DA-OF. N°Ofício nº 3042/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.161/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2972/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.341/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°Ofício nº 3004/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.455/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2971/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.489/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 3002/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.535/2008-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2755/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.535/2008-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2755/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2978/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2994/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2968/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2962/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ