Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 2834/2015-815.101/2015-DILCEI MANOEL ROCHA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2835/2015-815.053/2015-OMAR ANTONIO HENNING- 2836/2015-815.055/2015-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- 2837/2015-815.057/2015-KLABIN SA- 2838/2015-815.062/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA- 2839/2015-815.063/2015-EDILSON NUNES- 2840/2015-815.064/2015-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- 2841/2015-815.070/2015-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI- 2842/2015-815.077/2015-LUCIANE APARECIDA PEREI- RA- 2843/2015-815.080/2015-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A - 2844/2015-815.082/2015-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPP- 2845/2015-815.083/2015-ROSANE CRISTINA SCHMIDT- 2846/2015-815.094/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- 2847/2015-815.100/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 2848/2015-815.111/2015-CARLOS GRACIE JUNIOR- 2849/2015-815.125/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 2850/2015-815.127/2015-ZNT BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- 2851/2015-815.133/2015-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA- 2852/2015-815.138/2015-NEI MOREIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2853/2015-815.085/2015-EDUARDO PEREIRA KREBS- 2854/2015-815.086/2015-EDUARDO PEREIRA KREBS- 2855/2015-815.092/2015-ANSELMO LUIZ CARELLI- 2856/2015-815.098/2015-MATHEUS SILVA GOEDERT- 2857/2015-815.117/2015-ANTONIO DORIVAL RONCA- GLIO- 2858/2015-815.118/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2859/2015-815.026/2015-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- 2860/2015-815.031/2015-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- 2861/2015-815.072/2015-A. J. POTTER & CIA LTDA- 2862/2015-815.074/2015-ADILSON JOSÉ OTTO- 2863/2015-815.105/2015-JORGE RONEI MENEGHETTI- 2864/2015-815.106/2015-SILVEIRA & CIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2865/2015-815.022/2015-RICARDO HENNEMANN DO- NADEL- 2866/2015-815.023/2015-ALINE CRESCENCIO IUNG ME- 2867/2015-815.025/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNI- NI- 2868/2015-815.029/2015-IMPACTO ENGENHARIA LTDA ME- 2869/2015-815.030/2015-AREAL PRATA LTDA ME- 2870/2015-815.071/2015-IRIS DE AGUIAR- 2871/2015-815.073/2015-EJC MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP- 2872/2015-815.081/2015-VICENTE SOETHE- 2873/2015-815.084/2015-ROGERIO ANTONIO FAE ME- 2874/2015-815.104/2015-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS- 2875/2015-815.112/2015-WERNER GREUEL- 2876/2015-815.113/2015-LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS MOURÃO LTDA- 2877/2015-815.121/2015-GEDEX GERADORA DE ENER- GIA LTDA- 2878/2015-815.123/2015-MIGUEL CILVESTRE ZANOEL- LO- 2879/2015-815.124/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS- 2880/2015-815.126/2015-MDM PEDRAS LTDA- 2881/2015-815.128/2015-MIGUEL SOMMARIVA JU- NIOR- 2882/2015-815.130/2015-R. MINAS LTDA.- 2883/2015-815.131/2015-R. MINAS LTDA.- 2884/2015-815.137/2015-TIAGO MORO BATISTA RO- SAS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2885/2015-815.019/2015-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- 2886/2015-815.136/2015-TIAGO MORO BATISTA RO- SAS- RELAÇÃO N o- 85/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2764/2015-851.418/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES- 2765/2015-850.249/2014-PARÁ PIGMENTOS SA- 2766/2015-850.698/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2767/2015-850.702/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2768/2015-850.457/2012-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHA- DO- 2769/2015-850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2770/2015-850.502/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2771/2015-851.475/2013-WALTER DE OLIVEIRA- 2772/2015-850.235/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2773/2015-850.466/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2774/2015-850.467/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2775/2015-850.468/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2776/2015-850.469/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2777/2015-850.471/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2778/2015-850.473/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2779/2015-850.474/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2780/2015-850.477/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2781/2015-850.489/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2782/2015-850.491/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2783/2015-850.492/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2784/2015-850.493/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2785/2015-850.494/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2786/2015-850.495/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2787/2015-850.496/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2788/2015-850.497/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2789/2015-850.498/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2790/2015-850.499/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2791/2015-850.500/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2792/2015-850.501/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2793/2015-850.502/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2794/2015-850.503/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2795/2015-850.504/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2796/2015-850.505/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2797/2015-850.506/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2798/2015-850.507/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2799/2015-850.508/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2800/2015-850.509/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2801/2015-850.510/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2802/2015-850.511/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2803/2015-850.512/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2804/2015-850.516/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 2805/2015-850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA CO- MERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-TERMO DE COMPRO- MISSO RELAÇÃO N o- 85/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2887/2015-848.863/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2888/2015-848.900/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-TERMO ASSINADO SÉRGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.051/2012-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.407/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Área de 8488,05 para 7980,61-SAIS DE POTÁSSIO 880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Área de 9834,23 para 7808,69-SAIS DE POTÁSSIO 880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Área de 9836,06 para 5748,46-SAIS DE POTÁSSIO 880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Área de 9102,56 para 6777,19-SAIS DE POTÁSSIO 880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Área de 7396,59 para 6684,85-SAIS DE POTÁSSIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.185/2007-FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRI- GUES 880.192/2007-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.779/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.986/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.047/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.263/2011-MAUES MINERACAO LTDA 880.338/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 880.341/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 880.185/2012-MARCONDES FONSECA LUNIERE JU- NIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.212/2012-LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-Registro de Licença N°05/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 18/03/2017 880.013/2015-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-Registro de Licença N°06/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 09/04/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001 - Vencimento em 18/03/2016 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.197/2002-AUREA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA 870.739/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA 871.566/2002-MARIA GRAÇAS DE FERREIRA BRAN- DÃO 872.833/2005-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.465/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.466/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.467/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.468/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.469/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.470/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.