SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 228
Processos citados
- 896.400/2005
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.400/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°0688/2012 DNPM/ES
- 896.581/2005
896.581/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE- CA-AI N°0689/2012 DNPM/ES
- 896.582/2005
896.582/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE- CA-AI N°0690/2012 DNPM/ES
- 896.583/2005
896.583/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE- CA-AI N°0691/2012 DNPM/ES
- 896.584/2005
896.584/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE- CA-AI N°0692/2012 DNPM/ES
- 896.217/2006
896.217/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA-AI N°0693/2012 DNPM/ES
- 896.334/2006
896.334/2006-ADRIANE CEOLIM GONÇALVES PEREI- RA-AI N°0694/2012 DNPM/ES
- 896.345/2006
896.345/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA-AI N°0695/2012 DNPM/ES
- 896.346/2006
896.346/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA-AI N°0696/2012 DNPM/ES
- 896.356/2006
896.356/2006-CELSO FERRI-AI N°0697/2012 DNPM/ES
- 896.366/2006
896.366/2006-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-AI N°0698/2012 DNPM/ES
- 896.376/2006
896.376/2006-LAUDER VICENTE GUELER-AI N°0699/2012 DNPM/ES
- 896.393/2006
896.393/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-AI N°0700/2012 DNPM/ES
- 896.394/2006
896.394/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-AI N°0701/2012 DNPM/ES
- 896.403/2006
896.403/2006-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°0702/2012 DNPM/ES
- 896.415/2006
896.415/2006-MARCO ANTONIO RIBEIRO-AI N°0703/2012 DNPM/ES
- 896.416/2006
896.416/2006-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRA- NITOS LTDA EPP-AI N°0704/2012 DNPM/ES
- 896.431/2006
896.431/2006-NAOR BATISTA GOMES-AI N°0705/2012
- 896.432/2006
896.432/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°0706/2012 DNPM/ES
- 896.440/2006
896.440/2006-GILMAR VERDIN-AI N°0707/2012
- 896.441/2006
896.441/2006-JANDIR FRAGA-AI N°0708/2012
- 896.494/2006
896.494/2006-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0709/2012 DNPM/ES
- 862.724/2011
862.724/2011-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-Registro de Licença N°264/2012 de 19/11/2012-Vencimento em 17/08/2014
- 860.804/2012
860.804/2012-RIOS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença N°260/2012 de 19/11/2012-Vencimento em 20/04/2013
- 860.969/2012
860.969/2012-BÁRBARA TEIXEIRA LIMA-Registro de Licença N°261/2012 de 19/11/2012-Vencimento em 15/05/2013
- 860.972/2012
860.972/2012-ALMERI JUSTINO CARDOSO EIRELI ME-Registro de Licença N°262/2012 de 19/11/2012-Vencimento em
- 860.306/2010
Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 860.306/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
- 861.536/2010
861.536/2010- HABILITADOS os proponentes: ITAMAR
- 301.207/2011
PEREIRA MARINHO E BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 301.207/2011- HABILITADOS os proponentes: ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME e ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEI- RA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
- 860.079/2000
o- 421/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.079/2000-MINERAÇÃO SANTA PRISCA LTDA.-OF. N°2318/DTM-GO
- 860.361/2007
860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°2317/DTM-GO
- 861.569/2007
861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2013/DTM-GO
- 860.119/2008
860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2320/DTM-GO
- 860.235/2008
860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°2314/DTM-GO
- 860.734/2009
860.734/2009-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°2334/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 861.050/2010
o- 427/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.050/2010-EULER LANES DE BARROS- Cessionário:Vânia Delzulita de Moura Lima-ME- CPF ou CNPJ
- 861.876/2010
861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- Cessionário:Marcos Paulo Ferreira- CPF ou CNPJ
- 861.877/2010
861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- Cessionário:Marcos Paulo Ferreira- CPF ou CNPJ
- 860.797/2011
860.797/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX Goiana Mineração S.A.- CPF ou CNPJ
- 860.007/2008
860.007/2008-ANA PAULA SEVERINO DE FREITAS- Cessionário:Zedimilton Ferreira da Silva- CNPJ
- 860.008/2008
860.008/2008-ANA PAULA SEVERINO DE FREITAS- Cessionário:Antonio da Silva Saraiva- CNPJ 131.029.231-00- Registro de Licença n°105/2009- Vencimento da Licença: 03/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede
- 860.029/2012
860.029/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- Alvará n°3.989/2004 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ
- 860.885/2012
860.885/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- Alvará n°4.387/1977 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ
- 860.887/2012
860.887/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- Alvará n°3.583/2002 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ
- 861.017/2012
861.017/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5.268/2005 - Cessionário: Mineração Gnb Ltda- CNPJ
- 861.260/2012
861.260/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- Alvará n°1.270/1971 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ
- 861.059/2007
o- 428/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.059/2007-DIVINO CÉLIO NEVES-OF. N°948
- 862.724/2008
862.724/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°950
- 860.155/2009
860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°938
- 860.996/2009
860.996/2009-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°937
- 860.320/2010
860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°947
- 860.816/2010
860.816/2010-JAIME DE MELO REIS-OF. N°946
- 861.606/2011
861.606/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO- OF. N°936 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 860.460/2008
860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO- Área de 653,78 para 49,92-AREIA
- 860.586/2008
860.586/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 996,68 para 48,08-AREIA
- 861.843/2008
861.843/2008-JACINTO CARDOSO DOS SANTOS- Área de 875 para 44,65-AREIA
- 860.893/2009
860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES- Área de 320,49 para 49,98-AREIA
- 861.648/2009
861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA- Área de 45,76 para 41,38-QUARTZITO E CASCALHO
- 861.610/2011
861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA- Área de 32,84 para 31,02-QUARTZITO E CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 860.506/2010
860.506/2010-VILMAR MOREIRA SILVA-AREIA
- 861.253/2012
861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA-AREIA
- 861.254/2012
861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 862.868/2011
862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 861.329/2009
861.329/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-
- 861.331/2009
N°638/2010 861.331/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-
- 861.332/2009
N°639/2010 861.332/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-
- 861.334/2009
N°640/2010 861.334/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-
- 861.392/2006
N°641/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°949 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 860.066/2000
860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 200mL (sem gás) e 300 mL (sem gás).- NOVO GAMA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 006.516/1964
006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA-OF. N°944
- 860.260/1999
860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°945 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 866.996/2005
o- 163/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.996/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO-
- 866.273/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 866.620/2007
866.620/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°493/12 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 866.083/2009
866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-ALVARÁ N°532/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 867.138/2007
867.138/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A-ALVARÁ N°2588/2008
- 866.129/2008
866.129/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°13977/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 866.288/2003
866.288/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AI N°676/12
- 866.301/2003
866.301/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°684/12
- 861.242/2012
o- 420/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 861.242/2012-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 860.315/1998
860.315/1998-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2235/DTM-GO-180 dias
- 861.178/2000
861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°2233/DTM-GO-180 dias
- 860.878/2001
860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2237/DTM-GO-180 dias
- 860.650/2005
860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2240/DTM-GO-180 dias
- 860.982/2007
860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°2234/DTM-GO-180 dias
- 861.300/2010
861.300/2010-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2236/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366)
- 860.378/1997
860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2247/DTM-GO-180 dias
- 860.178/1999
860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2238/DTM-GO-180 dias
- 860.460/2003
860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°2242/DTM-GO-180 dias
- 860.469/2003
860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2241/DTM-GO-180 dias
- 861.034/2007
861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°2244/DTM-GO-180 dias
- 760.967/1996
760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2239/DTM-GO
- 860.297/1998
860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2239/DTM-GO
- 860.347/2003
860.347/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2238/DTM-GO
- 861.522/2005
861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°2243/DTM-GO
- 861.430/2007
861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2046/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 861.556/2009
861.556/2009-FRANCISCO XAVIER DANTAS-Registro de Licença N°257/2012 de 19/11/2012-Vencimento em 01/05/2015
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/12/2012, p. 228