Página 228 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

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  896.400/2005 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

  AI N°0688/2012 DNPM/ES

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  896.581/2005 PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE-CA

  AI N°0689/2012 DNPM/ES

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  896.582/2005 PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE-CA

  AI N°0690/2012 DNPM/ES

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  896.583/2005 PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE-CA

  AI N°0691/2012 DNPM/ES

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  896.584/2005 PAULO GUILHERME DE ABREU FONSE-CA

  AI N°0692/2012 DNPM/ES

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  896.217/2006 EGIMAR SANTANA DE SOUZA

  AI N°0693/2012 DNPM/ES

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  896.334/2006 ADRIANE CEOLIM GONÇALVES PEREI-RA

  AI N°0694/2012 DNPM/ES

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  896.345/2006 STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA

  AI N°0695/2012 DNPM/ES

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  896.346/2006 STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA

  AI N°0696/2012 DNPM/ES

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  896.356/2006 CELSO FERRI

  AI N°0697/2012 DNPM/ES

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  896.366/2006 MINERAÇÃO EVEREST LTDA

  AI N°0698/2012 DNPM/ES

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  896.376/2006 LAUDER VICENTE GUELER

  AI N°0699/2012 DNPM/ES

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  896.393/2006 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA-ME

  AI N°0700/2012 DNPM/ES

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  896.394/2006 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA-ME

  AI N°0701/2012 DNPM/ES

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  896.403/2006 SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-DA

  AI N°0702/2012 DNPM/ES

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  896.415/2006 MARCO ANTONIO RIBEIRO

  AI N°0703/2012 DNPM/ES

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  896.416/2006 ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRA-NITOS LTDA EPP

  AI N°0704/2012 DNPM/ES

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  896.431/2006 NAOR BATISTA GOMES

  AI N°0705/2012 DNPM/ES

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  896.432/2006 MINERAÇÃO CEDROS LTDA

  AI N°0706/2012 DNPM/ES

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  896.440/2006 GILMAR VERDIN

  AI N°0707/2012 DNPM/ES

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  896.441/2006 JANDIR FRAGA

  AI N°0708/2012 DNPM/ES

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  896.494/2006 GRANITOS MONTANHA LTDA

  AI N°0709/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

• Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa

  Código ANM 791

  860.306/2010 WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA

Fase de Disponibilidade

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  861.536/2010

  HABILITADOS os proponentes: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO(DUAS PROPOSTAS); EMERISON PEREIRA MARINHO E BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  301.207/2011

  HABILITADOS os proponentes: ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME e ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEI-RA LTDA e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 421/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.079/2000 MINERAÇÃO SANTA PRISCA LTDA.

  OF. N°2318/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.361/2007 F.S. AREIAS LTDA

  OF. N°2317/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.569/2007 FERLIG FERRO LIGA LTDA

  OF. N°2013/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.119/2008 MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

  OF. N°2320/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.235/2008 RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME

  OF. N°2314/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.734/2009 ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPOR-TE LTDA ME

  OF. N°2334/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.079/2000 MINERAÇÃO SANTA PRISCA LTDA.

  OF. N°2319/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.361/2007 F.S. AREIAS LTDA

  OF. N°2316/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.569/2007 FERLIG FERRO LIGA LTDA

  OF. N°2312/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.119/2008 MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

  OF. N°2321/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.235/2008 RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME

  OF. N°2315/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.734/2009 ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPOR-TE LTDA ME

  OF. N°2335/DTM-GO RELAÇÃO N o- 427/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.050/2010 EULER LANES DE BARROS- Cessionário:Vânia Delzulita de Moura Lima-ME- CPF ou CNPJ 14.033.244/0001-85

  Alvará n°13.232/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.876/2010 MARCOS PAULO FERREIRA- Cessionário:Marcos Paulo Ferreira- CPF ou CNPJ 08.665.973/0001-51

  Alvará n°1.933/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.877/2010 MARCOS PAULO FERREIRA- Cessionário:Marcos Paulo Ferreira- CPF ou CNPJ 08.665.973/0001-51

  Alvará n°1.934/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.797/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX Goiana Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.648.937/0001-10

  Alvará

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  860.007/2008

  ANA PAULA SEVERINO DE FREITAS-Cessionário:Zedimilton Ferreira da Silva- CNPJ 07.415.431/0001-68- Registro de Licença n°106/2009- Vencimento da Licença: 03/12/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  860.008/2008

  ANA PAULA SEVERINO DE FREITAS-Cessionário:Antonio da Silva Saraiva- CNPJ 131.029.231-00- Registro de Licença n°105/2009- Vencimento da Licença: 03/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.029/2012 BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-COLA LTDA

  Alvará n°3.989/2004 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 15.339.670/0001-04

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.885/2012 BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-COLA LTDA

  Alvará n°4.387/1977 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 15.339.670/0001-04

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.887/2012 BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-COLA LTDA

  Alvará n°3.583/2002 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 15.339.670/0001-04

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  861.017/2012 SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará n°5.268/2005 - Cessionário: Mineração Gnb Ltda- CNPJ 13.568.566/0001-66

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  861.260/2012 BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-COLA LTDA

  Alvará n°1.270/1971 - Cessionário: Hs Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 15.339.670/0001-04 RELAÇÃO N o- 428/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.059/2007 DIVINO CÉLIO NEVES

  OF. N°948

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.724/2008 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

  OF. N°950

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.155/2009 EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA

  OF. N°938

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.996/2009 GOYAZ BRITAS LTDA

  OF. N°937

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.320/2010 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

  OF. N°947

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.816/2010 JAIME DE MELO REIS

  OF. N°946

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.606/2011 JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO

  OF. N°936

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  860.460/2008

  OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-Área de 653,78 para 49,92-AREIA

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  860.586/2008

  ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-Área de 996,68 para 48,08-AREIA

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  861.843/2008 JACINTO CARDOSO DOS SANTOS

  Área de 875 para 44,65-AREIA

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  860.893/2009 FERNANDO DA SILVA ALVES

  Área de 320,49 para 49,98-AREIA

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  861.648/2009 ARMAZEM DA AREIA LTDA

  Área de 45,76 para 41,38-QUARTZITO E CASCALHO

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  861.610/2011 ARMAZEM DA AREIA LTDA

  Área de 32,84 para 31,02-QUARTZITO E CASCALHO

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  860.506/2010

  VILMAR MOREIRA SILVA-AREIA

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  861.253/2012

  CEC MINERADORA LTDA-AREIA

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  861.254/2012

  CEC MINERADORA LTDA-AREIA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.868/2011 ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  861.329/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

  ALVARÁ N°638/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  861.331/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

  ALVARÁ N°639/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  861.332/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

  ALVARÁ N°640/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  861.334/2009 COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

  ALVARÁ N°641/2010

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.392/2006 SRI MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°949

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  860.066/2000 BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 200mL (sem gás) e 300 mL (sem gás).- NOVO GAMA/GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.516/1964 CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE-RANTES LTDA

  OF. N°944

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  860.260/1999 MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.

  OF. N°945

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  961.799/2009 CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA

  OF. N°943

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.996/2005

  MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.273/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 224

  866.620/2007 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°493/12

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  866.083/2009 PEDREIRA TANGARÁ LTDA

  ALVARÁ N°532/2009

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  867.138/2007 ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN-DUSTRIAL S/A

  ALVARÁ N°2588/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  866.129/2008 GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT-DA

  ALVARÁ N°13977/2008

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.288/2003 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  AI N°676/12

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.301/2003 RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°684/12 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.

  Código ANM 165

  861.242/2012 WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.315/1998 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2235/DTM-GO-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  861.178/2000 EBCBM LTDA.

  OF. N°2233/DTM-GO-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.878/2001 COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI-MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°2237/DTM-GO-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.650/2005 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

  OF. N°2240/DTM-GO-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.982/2007 CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC

  OF. N°2234/DTM-GO-180 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  760.967/1996 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

  OF. N°2239/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.297/1998 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

  OF. N°2239/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.347/2003 ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

  OF. N°2238/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.522/2005 VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA

  OF. N°2243/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.430/2007 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

  OF. N°2046/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.556/2009

  FRANCISCO XAVIER DANTAS-Registro de Licença N°257/2012 de 19/11/2012-Vencimento em 01/05/2015