PORTARIA Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 30/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.227/2012-VERACRUZ SOLUÇÕES GEOFÍSICAS E GEOLÓGICAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.501/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°288/2016-Superintendencia-SP/DNPM Indefere pedido de reconsideração(263) 820.303/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.501/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Alvará N°17/2013 821.218/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Alvará N°4.052/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°349/16-DTM/DNPM/SP 820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°371/16-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.980/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°389/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°388/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.982/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°387/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.983/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°386/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.984/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°385/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.985/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°384/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°383/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.987/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°382/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.988/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°381/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.989/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°380/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°379/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.991/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°378/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.992/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°377/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.993/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°376/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.994/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°375/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.995/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°374/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.996/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°373/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.059/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°372/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.925/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-Registro de Licença N°3.481/2016 de 18/08/2016-Vencimento em 02/05/2020 820.478/2015-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-Registro de Licença N°3.482/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 14/06/2018 820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3.480/2016 de 18/08/2016-Vencimento em 24/06/2018 820.013/2016-F. CIANCALIO-Registro de Licença N°3.483/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 14/01/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:1.798/1994 - Vencimento em 18/07/2018 820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2.751/2002 - Vencimento em 25/07/2018 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2.753/2002 - Vencimento em 25/07/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°375/2016-DTM/DNPM/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:38/2014 - Vencimento em 16/01/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.302/1977-CARLOS FRANCISCO PASCHOAL 878.028/2006-AKIBAR COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA 878.003/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 878.004/2007-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA 878.094/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINA- RIA LTDA 878.037/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.118/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. 878.119/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. 878.026/2011-TELES & FILHOS LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 79/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°507/2016 - DNPM/TO 864.918/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°508/2016 - DNPM/TO 864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°509/2016 - DNPM/TO 864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°510/2016 - DNPM/TO 864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2016 - DNPM/TO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E CO- MERCIO DE MINERIOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SON- DAGENS LTDA.-ARAGUANÃ/TO - Guia n° 04/2016-18.000TO- NELADAS-QUARTZO (SILÍCIO METÁLICO)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.503/2011-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA- Área de 50,00 para 41,87-QUARTZO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E CO- MERCIO DE MINERIOS LTDA-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.590/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E CO- MERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°214/2016 - DNPM/TO MOACIR HARUO MASSANI Substituto INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com os Regulamentos Técnicos Metrológicos para medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovados pelas Portarias Inmetro n.° 586/2012, n.° 587/2012, n.° 95/2015 e n.° 520/2014; e, Considerando o constante do Processo Inmetro nº 52600.014255/2015, resolve: Aprovar o modelo E750-A2E3 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão D, marca Landis+Gyr, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. RAIMUNDO ALVES DE REZENDE PORTARIA Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com os Regulamentos Técnicos Metrológicos para medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovados pelas Portarias Inmetro n.° 586/2012, n.° 587/2012, n.° 95/2015, n.° 520/2014 e, Considerando o constante do Processo Inmetro n.º 52600.014254/2015, resolve: Aprovar o modelo E650-B2E3 de medidor de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão C, marca Landis+Gyr, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. RAIMUNDO ALVES DE REZENDE PORTARIA Nº 131, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuiçãos dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994; Considerando os elementos apresentados no Processo Inmetro nº 52600.041147/2015, resolve: Aprovar a família de modelos X-Class, de instrumento de pesagem não automático, marca Bizerba, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ RAIMUNDO ALVES DE REZENDE PORTARIA Nº 132, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuiçãos dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994; Considerando os elementos do Processo Inmetro nº 52600. 044502/2015, resolve: Aprovar o modelo IND570, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, marca Mettler-Toledo, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ RAIMUNDO ALVES DE REZENDE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 545, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009; Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; e Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bem como a necessidade de sua adequação, resolve: Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social Quedas do Iguaçu - APSQEI, tipo D, código 14.021.20.0, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel, Estado do Paraná. Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato. Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MELO GADELHA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .