Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 1213/2013-820.264/2011-MARIO RODRIGUES TORRES N E TO 1214/2013-820.010/2012-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA 1215/2013-820.187/2012-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA 1216/2013-820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 1217/2013-820.364/2012-MINERPAV MINERADORA LT- DA. 1218/2013-820.423/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 1219/2013-820.479/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 1220/2013-820.483/2012-ÁGUAS PRATA LTDA. 1221/2013-820.484/2012-ÁGUAS PRATA LTDA. 1222/2013-820.486/2012-EIJI KAJI 1223/2013-820.487/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA. 1224/2013-820.488/2012-ADRIANA PINTO GODINHO 1225/2013-820.492/2012-MARCELO VALERIO CEZARIO 1226/2013-820.544/2012-SERGIO APARECIDO DELGA- DO 1227/2013-820.545/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 1228/2013-820.548/2012-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LT D A 1229/2013-820.577/2012-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . 1230/2013-820.596/2012-BILLION MINERACAO LTDA 1231/2013-820.601/2012-MINERAÇÃO GRANDES LA- GOS LTDA. 1232/2013-820.603/2012-3R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 1233/2013-820.604/2012-RAFAEL F. DINALLO-ME 1234/2013-820.606/2012-OLIMPIO DOMINGUES DE LI- MA 1235/2013-820.607/2012-MINERADORA HERWE LTDA 1236/2013-820.628/2012-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS 1237/2013-820.640/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 1238/2013-820.642/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 1239/2013-820.644/2012-MINERALI CONSULTORIA LT- DA 1240/2013-820.645/2012-MINERALI CONSULTORIA LT- DA 1241/2013-820.646/2012-CERÂMICA BLOCO FORTE LT- DA EPP 1242/2013-820.649/2012-WALDIRLEI APARECIDO FER- NANDES 1243/2013-820.650/2012-SILVIO ANTONIO DOS SAN- TO S 1244/2013-820.651/2012-AMARAÍ DE OLIVEIRA GO- MES ME 1245/2013-820.652/2012-CESAR ALENCAR BUSNARDO 1246/2013-820.655/2012-LUCINEI GALHARDI CONS- TRUÇÃO EPP 1247/2013-820.656/2012-LUCINEI GALHARDI CONS- TRUÇÃO EPP 1248/2013-820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA 1249/2013-820.663/2012-WALDOMIRO CAMPOS COR- RÊA 1250/2013-820.664/2012-WALDOMIRO CAMPOS COR- RÊA 1251/2013-820.665/2012-WALDOMIRO CAMPOS COR- RÊA 1252/2013-820.671/2012-RODOLFO SEBASTIÃO CAR- VA L H O O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1253/2013-820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LT- DA ME 1254/2013-820.310/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 1255/2013-820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LT- DA. 1256/2013-820.084/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 1257/2013-820.099/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 1258/2013-820.100/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 1259/2013-820.275/2012-VALE FERTILIZANTES S.A. 1260/2013-820.352/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 1261/2013-820.523/2012-ADILSON PEREIRA 1262/2013-820.602/2012-PAULO HORII 1263/2013-820.605/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1264/2013-820.632/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 1265/2013-820.639/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 1266/2013-820.657/2012-LUCINEI GALHARDI CONS- TRUÇÃO EPP 1267/2013-820.658/2012-LUCINEI GALHARDI CONS- TRUÇÃO EPP RELAÇÃO N o- 6/2013 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1498/2013-878.102/2012-ALMEIDA E GERALCINO SER- VIÇOS EM GERAL LTDA ME SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Carlos André de Mendonça Uchôa - 844071/11 - A.I. 10/13, 844205/11 - A.I. 11/13 Kalinka Hiromi Kawamichi - 844062/10 - A.I. 7/13, 844160/10 - A.I. 8/13 Prime Mineração LTDA. - 844165/10 - A.I. 9/13 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 873.586/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 874.700/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME - Publicado DOU de 05/02/2013, Relação n° 26/2013, Seção 01, pág. 59- Onde se lê OF. Nº 2045/2012; leia-se OF. N º 3045/2012 RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.765/2011-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA-OF. N°0252/2013 DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°361/2013 DNPM/ES 896.261/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES-OF. N°2.592/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0021/2013 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 77/2013 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 43/2013-Publicada no DOU de 20/02/2013- Processo nº 890.356/1986 - Evento nº 361 - Of. 003/2013 RELAÇÃO N o- 46/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.259/2012 DNPM/ES 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.259/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.695/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.695/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.831/1995-IMETAME GRANITOS LTDA RELAÇÃO N o- 47/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.057/2012-EDMAR DUFRAYER-OF. N°0329/2013 896.086/2012-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°0328/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°0271/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0439/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.604/2010-TOLEDO & FILHO LTDA ME-OF. N°0352/2013 896.806/2011-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMA- NI-OF. N°0324/2013 896.807/2011-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMA- NI-OF. N°0325/2013 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.292/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°198 860.989/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°197 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.622/2009-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.782/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS-FAI- NA/GO - Guia n° 008/2013-11.205toneladas-AREIA- Validade:26/07/2013 860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-PIRA- NHAS/GO - Guia n° 007/2013-48.000toneladas-AREIA- Validade:18/05/2013 861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA-URUA- ÇU/GO - Guia n° 002/2013-16.200toneladas-AREIA- Validade:08/01/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°195 861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°199 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-URUTAÍ/GO, PIRES DO RIO/GO - Guia n° 003/2013 e 004/2013-45.000(AREIA) e5.700(CASCALHO)toneladas-AREIA /CASCALHO- Validade:30/11/2013 E 30/11/2013 861.856/2005-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 001/2013- 50.000toneladas-QUARTZITO- Validade:02/01/2014 860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-RIO VER- DE/GO - Guia n° 005/2013-10.000toneladas-AREIA- Validade:21/01/2014 861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME-SILVÂ- NIA/GO - Guia n° 006/2013-10.000toneladas-AREIA- Validade:03/05/2013