EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323010 — página do DOU de 06/06/2016

Processos citados

• 867.283/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.283/2010;

• 867.025/2011

  867.025/2011;

• 866.310/2012

  866.310/2012;

• 866.524/2012
• 866.585/2012

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.283/2010; 867.025/2011; 866.310/2012; 866.524/2012 866.585/2012;

• 866.586/2012

  866.586/2012;

• 866.637/2012

  866.637/2012;

• 866.638/2012
• 866.639/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.283/2010; 867.025/2011; 866.310/2012; 866.524/2012 866.585/2012; 866.586/2012; 866.637/2012; 866.638/2012 866.639/2012;

• 866.640/2012

  866.640/2012;

• 866.392/2013

  866.392/2013;

• 866.857/2013
• 866.858/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.283/2010; 867.025/2011; 866.310/2012; 866.524/2012 866.585/2012; 866.586/2012; 866.637/2012; 866.638/2012 866.639/2012; 866.640/2012; 866.392/2013; 866.857/2013 866.858/2013;

• 866.859/2013

  866.859/2013;

• 866.860/2013

  866.860/2013;

• 867.016/2013
• 867.235/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.283/2010; 867.025/2011; 866.310/2012; 866.524/2012 866.585/2012; 866.586/2012; 866.637/2012; 866.638/2012 866.639/2012; 866.640/2012; 866.392/2013; 866.857/2013 866.858/2013; 866.859/2013; 866.860/2013; 867.016/2013 867.235/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 866.640/2015

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.640/2015 Fase de Disponibilidade

• 302.555/2015

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.555/2015 - Processo Original

• 866.867/2011
• 300.087/2016

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.555/2015 - Processo Original 866.867/2011 300.087/2016 - Processo Original

• 866.245/2006
• 300.088/2016

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.555/2015 - Processo Original 866.867/2011 300.087/2016 - Processo Original 866.245/2006 300.088/2016 - Processo Original

• 300.089/2016

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.555/2015 - Processo Original 866.867/2011 300.087/2016 - Processo Original 866.245/2006 300.088/2016 - Processo Original 866.245/2006 300.089/2016 - Processo Original

• 300.436/2016

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.555/2015 - Processo Original 866.867/2011 300.087/2016 - Processo Original 866.245/2006 300.088/2016 - Processo Original 866.245/2006 300.089/2016 - Processo Original 866.245/2006 300.436/2016 - Processo Original

• 866.035/2009
• 850.830/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993;

• 850.831/1993

  850.831/1993;

• 850.832/1993

  850.832/1993;

• 850.833/1993
• 850.834/1993

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993;

• 850.835/1993

  850.835/1993;

• 850.836/1993

  850.836/1993;

• 850.837/1993
• 850.838/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993;

• 850.839/1993

  850.839/1993;

• 850.840/1993

  850.840/1993;

• 850.841/1993
• 850.842/1993

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993;

• 850.843/1993

  850.843/1993;

• 850.844/1993

  850.844/1993;

• 850.845/1993
• 850.846/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993;

• 850.847/1993

  850.847/1993;

• 850.848/1993

  850.848/1993;

• 850.849/1993
• 850.850/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993;

• 850.851/1993

  850.851/1993;

• 850.852/1993

  850.852/1993;

• 850.853/1993
• 850.854/1993

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993;

• 850.855/1993

  850.855/1993;

• 850.856/1993

  850.856/1993;

• 850.857/1993
• 850.858/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993;

• 850.859/1993

  850.859/1993;

• 850.860/1993

  850.860/1993;

• 850.861/1993
• 850.862/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993; 850.859/1993; 850.860/1993; 850.861/1993 850.862/1993;

• 850.863/1993

  850.863/1993;

• 850.864/1993

  850.864/1993;

• 850.865/1993
• 850.866/1993

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993; 850.859/1993; 850.860/1993; 850.861/1993 850.862/1993; 850.863/1993; 850.864/1993; 850.865/1993 850.866/1993;

• 850.867/1993

  850.867/1993;

• 850.868/1993

  850.868/1993;

• 850.869/1993
• 853.715/1993

  processos:(1344) 850.830/1993; 850.831/1993; 850.832/1993; 850.833/1993 850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993; 850.859/1993; 850.860/1993; 850.861/1993 850.862/1993; 850.863/1993; 850.864/1993; 850.865/1993 850.866/1993; 850.867/1993; 850.868/1993; 850.869/1993 853.715/1993;

• 853.716/1993

  853.716/1993;

• 853.717/1993

  853.717/1993;

• 853.718/1993
• 853.719/1993

  850.834/1993; 850.835/1993; 850.836/1993; 850.837/1993 850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993; 850.859/1993; 850.860/1993; 850.861/1993 850.862/1993; 850.863/1993; 850.864/1993; 850.865/1993 850.866/1993; 850.867/1993; 850.868/1993; 850.869/1993 853.715/1993; 853.716/1993; 853.717/1993; 853.718/1993 853.719/1993;

• 853.720/1993

  853.720/1993;

• 853.721/1993

  853.721/1993;

• 853.722/1993
• 853.723/1993

  850.838/1993; 850.839/1993; 850.840/1993; 850.841/1993 850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993; 850.859/1993; 850.860/1993; 850.861/1993 850.862/1993; 850.863/1993; 850.864/1993; 850.865/1993 850.866/1993; 850.867/1993; 850.868/1993; 850.869/1993 853.715/1993; 853.716/1993; 853.717/1993; 853.718/1993 853.719/1993; 853.720/1993; 853.721/1993; 853.722/1993 853.723/1993;

• 853.724/1993

  853.724/1993;

• 853.725/1993

  853.725/1993;

• 853.726/1993
• 853.727/1993

  850.842/1993; 850.843/1993; 850.844/1993; 850.845/1993 850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993; 850.859/1993; 850.860/1993; 850.861/1993 850.862/1993; 850.863/1993; 850.864/1993; 850.865/1993 850.866/1993; 850.867/1993; 850.868/1993; 850.869/1993 853.715/1993; 853.716/1993; 853.717/1993; 853.718/1993 853.719/1993; 853.720/1993; 853.721/1993; 853.722/1993 853.723/1993; 853.724/1993; 853.725/1993; 853.726/1993 853.727/1993;

• 853.728/1993

  853.728/1993;

• 853.730/1993

  853.730/1993;

• 853.731/1993
• 853.732/1993

  850.846/1993; 850.847/1993; 850.848/1993; 850.849/1993 850.850/1993; 850.851/1993; 850.852/1993; 850.853/1993 850.854/1993; 850.855/1993; 850.856/1993; 850.857/1993 850.858/1993; 850.859/1993; 850.860/1993; 850.861/1993 850.862/1993; 850.863/1993; 850.864/1993; 850.865/1993 850.866/1993; 850.867/1993; 850.868/1993; 850.869/1993 853.715/1993; 853.716/1993; 853.717/1993; 853.718/1993 853.719/1993; 853.720/1993; 853.721/1993; 853.722/1993 853.723/1993; 853.724/1993; 853.725/1993; 853.726/1993 853.727/1993; 853.728/1993; 853.730/1993; 853.731/1993 853.732/1993;

• 853.733/1993

  853.733/1993;

• 853.734/1993

  853.734/1993;

• 853.735/1993
• 850.609/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.609/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 850.189/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.189/2003;

• 850.198/2003

  850.198/2003;

• 850.607/2004

  850.607/2004;

• 850.589/2006
• 850.840/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006 850.840/2011;

• 851.465/2011

  851.465/2011;

• 851.468/2011

  851.468/2011;

• 851.485/2011
• 851.493/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006 850.840/2011; 851.465/2011; 851.468/2011; 851.485/2011 851.493/2011;

• 851.494/2011

  851.494/2011;

• 851.496/2011

  851.496/2011;

• 851.497/2011
• 851.605/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006 850.840/2011; 851.465/2011; 851.468/2011; 851.485/2011 851.493/2011; 851.494/2011; 851.496/2011; 851.497/2011 851.605/2011;

• 851.606/2011

  851.606/2011;

• 851.608/2011

  851.608/2011;

• 851.609/2011
• 851.610/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006 850.840/2011; 851.465/2011; 851.468/2011; 851.485/2011 851.493/2011; 851.494/2011; 851.496/2011; 851.497/2011 851.605/2011; 851.606/2011; 851.608/2011; 851.609/2011 851.610/2011;

• 851.611/2011

  851.611/2011;

• 851.612/2011

  851.612/2011;

• 851.614/2011
• 850.058/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006 850.840/2011; 851.465/2011; 851.468/2011; 851.485/2011 851.493/2011; 851.494/2011; 851.496/2011; 851.497/2011 851.605/2011; 851.606/2011; 851.608/2011; 851.609/2011 851.610/2011; 851.611/2011; 851.612/2011; 851.614/2011 850.058/2012;

• 850.453/2012

  850.453/2012;

• 850.252/2013

  850.252/2013;

• 851.052/2013
• 851.091/2013

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006 850.840/2011; 851.465/2011; 851.468/2011; 851.485/2011 851.493/2011; 851.494/2011; 851.496/2011; 851.497/2011 851.605/2011; 851.606/2011; 851.608/2011; 851.609/2011 851.610/2011; 851.611/2011; 851.612/2011; 851.614/2011 850.058/2012; 850.453/2012; 850.252/2013; 851.052/2013 851.091/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 850.410/2000

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000;

• 850.253/2003

  850.253/2003;

• 850.560/2003

  850.560/2003;

• 850.602/2003
• 850.623/2003

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003 850.623/2003;

• 850.624/2003

  850.624/2003;

• 850.636/2003

  850.636/2003;

• 850.645/2003
• 850.269/2004

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003 850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003 850.269/2004;

• 850.276/2004

  850.276/2004;

• 850.286/2004

  850.286/2004;

• 850.287/2004
• 850.613/2004

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003 850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003 850.269/2004; 850.276/2004; 850.286/2004; 850.287/2004 850.613/2004;

• 850.693/2004

  850.693/2004;

• 850.698/2004

  850.698/2004;

• 850.699/2004
• 850.701/2004

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003 850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003 850.269/2004; 850.276/2004; 850.286/2004; 850.287/2004 850.613/2004; 850.693/2004; 850.698/2004; 850.699/2004 850.701/2004;

• 850.702/2004

  850.702/2004;

• 850.705/2004

  850.705/2004;

• 850.707/2004
• 850.708/2004

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003 850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003 850.269/2004; 850.276/2004; 850.286/2004; 850.287/2004 850.613/2004; 850.693/2004; 850.698/2004; 850.699/2004 850.701/2004; 850.702/2004; 850.705/2004; 850.707/2004 850.708/2004;

• 850.710/2004

  850.710/2004;

• 850.711/2004

  850.711/2004;

• 850.712/2004
• 850.749/2006

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003 850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003 850.269/2004; 850.276/2004; 850.286/2004; 850.287/2004 850.613/2004; 850.693/2004; 850.698/2004; 850.699/2004 850.701/2004; 850.702/2004; 850.705/2004; 850.707/2004 850.708/2004; 850.710/2004; 850.711/2004; 850.712/2004 850.749/2006;

• 850.016/2008

  850.016/2008;

• 850.688/2009

  850.688/2009;

• 850.254/2010
• 850.462/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003 850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003 850.269/2004; 850.276/2004; 850.286/2004; 850.287/2004 850.613/2004; 850.693/2004; 850.698/2004; 850.699/2004 850.701/2004; 850.702/2004; 850.705/2004; 850.707/2004 850.708/2004; 850.710/2004; 850.711/2004; 850.712/2004 850.749/2006; 850.016/2008; 850.688/2009; 850.254/2010 850.462/2011;

• 850.916/2011

  850.916/2011;

• 850.939/2011

  850.939/2011;

• 851.006/2011