ALVARÁ Nº 708, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011700057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11.024/2014 890.078/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°5630/2019 890.013/2019-SILVANA COUTINHO LEAO-ALVARÁ N°3.285/2019 890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12.285/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-Areia - Recurso Medido: 1.864.404,37 toneladas Recurso Indicado: 448.144,11 toneladas-Campos dos Goytacazes-RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.892/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA 890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°667/2024/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°779/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°705/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°798/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°931/2024/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°761/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 708, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872681/2023-15-BORBOREMA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 10986711). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 709, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833551/2023-58-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10986708). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 710, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833550/2023-11-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10986715). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 711, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833569/2023-50-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 10986712). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 712, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803233/2023-02-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10986716). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 713, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833570/2023-84-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 10986714) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 714, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864322/2023-57-A B NOBRE DA SILVA ROCHA MADEIRAS (Documento SEI: 10986718). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 715, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826408/2023-41-MINASGEO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10986933). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 716, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872649/2023-21-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10986962). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 717, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872650/2023-56-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10986984). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 718, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872659/2023-67-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10987155). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 858, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872658/2023-12-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10986833). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 859, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872205/2023-96-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10989238). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954). Processo nº 832.838/2013 - ROSANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - Sucessor: ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ ***.519.268-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Direito de Requerer a Lavra Nº /PROCESSO DIGITAL Nº:1008154- 74.2022.8.26.0048.-Expedido em 31.10.2023 pela Drª Adriana da Silva Frias Pereira, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo. Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários (1812).