Alvará n°3.487/2013 — página do DOU de 15/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.450/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°6.056/2013, correspondente a área de 49,71 hectares do processo 850.318/2013. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.713/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA- Alvará n°3.487/2013 - Cessionario:850.269/2015-Antônio Rogério do Rego Figueiredo- CPF ou CNPJ 10.678.301/0001-22 850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- Alvará n°6.056/2013 - Cessionario:850.331/2015-Dbens Administradora de Bens e Ativos LTDA- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-60 850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- Alvará n°6.056/2013 - Cessionario:850.450/2015-Dbens Administradora de Bens e Ativos LTDA- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-60 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 851.281/2012-ZEQUIEL BORBA SOARES- AI N°448/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.292/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.064/2015 850.293/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.065/2015 850.295/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.066/2015 851.024/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.070/2015 851.054/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.071/2015 851.058/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.072/2015 851.059/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.073/2015 851.064/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.074/2015 851.070/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.075/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.186/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-AI N°421/2015 850.187/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR-AI N°420/2015 850.785/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR-AI N°424/2015 851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN-AI N°428/2015 851.572/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°427/2015 850.544/2013-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS-AI N°431/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°97/2015 de 09/10/2015-Vencimento em 13/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.347/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.348/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI. ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°286/14 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°249/14 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°248/14 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°250/14 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°286/14 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°249/14 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°248/14 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°250/14 840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N°264/14 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO - Publicado DOU de 13/02/2006, Relação n° 04, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento - Tracunhaém e Itaquitinga/PE - Granito - área reduzida de 500 ha para 49,93 ha...Leia-se: "CBE - Companhia Brasileira de Equipamento - Itaquitinga/PE - Granito - área reduzida de 500 ha para 49,93 ha." RELAÇÃO N o- 151/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1745/15 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-AI N°214/15 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°215/15 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°216/15 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°217/15 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME - AI N°264/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1760/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.308/2009-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LT- DA-OF. N°1742/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.095/2015-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°031/2015 de 22/09/2015-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEI- RA ANDRADE-OF. N°1739/15 840.192/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1741/15 840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1740/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- Registro de Licença N°:636/2010 - Vencimento em 14/07/2020 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 27/03/2016 RELAÇÃO N o- 152/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°1737/15 840.226/2015-PEDREIRA MUNDIAL LTDA-OF. N°1744/15 840.227/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP-OF. N°1746/15 840.228/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1743/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.159/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 840.160/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 840.202/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 840.211/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 840.212/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.841/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.842/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°326/13 840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°117/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO- Registro de Licença N°:800/2013 - Vencimento em Indeterminada Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.552/2010-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A 840.448/2011-ANTÔNIO CLEMENTINO BENTO Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 840.189/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. 840.190/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. RELAÇÃO N o- 153/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS- AI N°326/13 RELAÇÃO N o- 154/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.148/2014-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA 840.180/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBU- QUERQUE TEIXEIRA 840.181/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA 840.182/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBU- QUERQUE TEIXEIRA 840.183/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.134/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°1776/15 840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1762/15 840.170/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1761/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.482/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA 840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 840.283/2014-ALON ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°1778/15 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.210/2013-ROBERTO DE LIMA CARDOZO -Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.210/2013-ROBERTO DE LIMA CARDOZO-AI N°219/15 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 000.070/1961-Humanus - Tecnologia em Logística e serviços Eireli - EPP Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.035/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.171/2014-AG CERAMICA E MINERIOS EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1764/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A RELAÇÃO N o- 160/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.074/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.133/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°1781/15 840.139/2015-EDUARDO DA COSTA PINTO OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°1777/15 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBU- QUERQUE TEIXEIRA-GOIANA/PE, ITAPISSUMA/PE - Guia n° 020/15-50.000ton/ano-Areia- Validade:20/09/2016