Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.135/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.136/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.137/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.138/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.140/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.054/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°3.930/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1571/2012; 1572/2012 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1569/2012 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1321/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1322/2012-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1568/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.606/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂ- MICA ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 27/06/2012-Vencimento em 04/02/2020 800.427/2012-J B DA SILVA MACHADO ME-Registro de Licença n°1242/2012 de 28/06/2012-Vencimento em 10/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.611/2012-F MOTA FILHO ME-OF. N°1574/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.014/2011-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SIL- VEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.- Registro de Licença No.:705/2005 - Vencimento em 05/03/2016 800.321/2009-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA- Registro de Licença No.:1087/2010 - Vencimento em 19/06/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.133/2005-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SAN- TANA E ALMEIDA LTDA FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1424/2012 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -AI N°599/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°742/12 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°742/12 868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°221.44.015/12 868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°221.44.016/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.261/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 16/05/2017 868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença No.:01/2008 - Vencimento em 16/05/2017 868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 04/06/2017 868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI- Registro de Licença No.:02/2011 - Vencimento em 13/04/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N°87/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME-OF. N°716/12 868.372/2011-NELSON ALENCASTRO VERÃO-OF. N°717/12 868.373/2011-WALDEMAR PERES ME-OF. N°718/12 868.383/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA CORGUINHO LT- DA-OF. N°720/12 868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°721/12 868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°723/12 868.436/2011-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°728/12 868.001/2012-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM- OF. N°731/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT- DA-OF. N°229/2012-DOU de 04/04/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 846.023/1994-PEVAL S.A.- AI N°191/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 846.022/1994-PEVAL S.A.- AI N°189/2011 846.240/2002-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- AI N°353/2008 846.141/2004-DORILENE SOARES THORPE- AI N°309/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.501/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°271/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12 820.502/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°272/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.397/1996-EDSON BENOTI-AI N°269/12- DFISC/DNPM/SP 820.248/2000-JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES-AI N°246/2012 - DNPM/SP 820.678/2001-Artur D'Avila Ribeiro Me-AI N°260/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.968/2002-FLAVIO ERMANI-AI N°248/2012 - DNPM/SP 820.206/2003-RAFAEL PALERMO - ME-AI N°261/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.286/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°266/2012 DFISC/DNPM/SP 820.335/2003-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LT- DA-AI N°247/2012 - DNPM/SP 820.815/2003-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL-AI N°263/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.000/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°249/2012 - DNPM/SP 820.591/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-AI N°251/2012 - DNPM/SP 820.736/2005-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA-AI N°292/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.215/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°289/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.604/2006-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LT- DA-AI N°262/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.045/2007-JOÃO ROBERTO LEROSA FILHO-AI N°287/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.167/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°250/2012 - DNPM/SP 820.197/2007-WILMA ALVES PINTO-AI N°258/2012 - DNPM/SP 820.200/2007-PEDRO BUENO DE MIRANDA-AI N°257/2012 - DNPM/SP 820.202/2007-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°256/2012 - DNPM/SP 820.203/2007-EDNILSON ARTIOLI-AI N°245/2012 - DNPM/SP 820.205/2007-ELIEZER DA FONSECA-AI N°255/2012 - DNPM/SP 820.206/2007-ANTONIO VALDOMIRO MAGRO-AI N°254/2012 - DNPM/SP 820.225/2007-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-AI N°252/2012 - DNPM/SP 820.245/2007-FABIANO APARECIDO DE PIERI-AI N°283/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.249/2007-RODOPLEX ENGENHARIA LIMITADA-AI N°285/2012 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.596/1988-JORGE GYOTOKU - AI N°947/11 - DFISC/DNPM/SP 820.506/1990-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO - AI N°948/11 - DFISC/DNPM/SP 821.549/2000-SÔNIA MARIA BOZELLI CAMPOS E SOU- ZA - AI N°681/11 - DFISC/DNPM/SP 820.052/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1061/11 - DFISC/DNPM/SP 820.065/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1033/11 - DFISC/DNPM/SP 820.122/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°070/11 - DFISC/DNPM/SP 09.02.11 - DOU 02.03.11 820.123/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°071/11-DFISC/DNPM/SP 09.02.11 - DOU 02.03.11 820.244/2004-JAYME ALIPIO DE BARROS - AI N°228/10 - DFISC/DNPM/SP 820.523/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°491/10 - DFISC/DNPM/SP 820.689/2004-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA - AI N°532/10 - DFISC/DNPM/SP 820.699/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO - AI N°500/10 DFISC/DNPM/SP 820.700/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°492/10 - DFISC/DNPM/SP 820.715/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO - AI N°54/10 - DFISC/DNPM/SP 820.035/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°079/10 - DFISC/DNPM/SP 820.085/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°74/10 DFISC/DNPM/SP 820.271/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°592/10 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.482/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.397/1996-EDSON BENOTI- AI N°270/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.559/2004-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA- AI N°276/12 - DFISC/DNPM/SP 820.197/2007-WILMA ALVES PINTO- AI N°236/2012 - DNPM/SP 820.216/2007-CERÂMICA CORTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - EPP- AI N°268/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12 820.218/2007-JUAREZ PINHEIRO COTRIM-ME- AI N°267/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.06.12 820.501/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°273/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12 820.502/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°274/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.06.12 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LT- DA- AI N° 278/12 e 279/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.06.12 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N° 217/12, 218/12, 219/12, 220/12, 221/12 e 221/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.05.12. 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- AI N° 295/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12 820.753/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA- AI N° 275/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.12 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- AI N° 277/12-DFISC/DNPM/de 20.06.12 820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 265/12- DFISC/DNPM/SP, de 01.06.12.