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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
106

Processos citados

  • 890.217/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.217/2010;

  • 890.997/2011

    890.997/2011;

  • 890.343/2013

    890.343/2013;

  • 890.965/2013
  • 890.366/2014

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.217/2010; 890.997/2011; 890.343/2013; 890.965/2013 890.366/2014;

  • 890.980/2014
  • 815.078/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.078/2005;

  • 815.258/2006

    815.258/2006;

  • 815.705/2006

    815.705/2006;

  • 815.306/2007
  • 815.652/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.078/2005; 815.258/2006; 815.705/2006; 815.306/2007 815.652/2008;

  • 815.389/2009

    815.389/2009;

  • 815.390/2009

    815.390/2009;

  • 815.792/2009
  • 815.011/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.078/2005; 815.258/2006; 815.705/2006; 815.306/2007 815.652/2008; 815.389/2009; 815.390/2009; 815.792/2009 815.011/2010;

  • 815.048/2010

    815.048/2010;

  • 815.049/2010

    815.049/2010;

  • 815.163/2010
  • 815.109/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.078/2005; 815.258/2006; 815.705/2006; 815.306/2007 815.652/2008; 815.389/2009; 815.390/2009; 815.792/2009 815.011/2010; 815.048/2010; 815.049/2010; 815.163/2010 815.109/2011;

  • 815.110/2011

    815.110/2011;

  • 815.130/2011

    815.130/2011;

  • 815.017/2012
  • 815.241/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 815.241/1993

  • 815.814/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.814/2008;

  • 815.025/2009

    815.025/2009;

  • 815.232/2009

    815.232/2009;

  • 815.447/2009
  • 815.578/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.814/2008; 815.025/2009; 815.232/2009; 815.447/2009 815.578/2009;

  • 815.827/2009

    815.827/2009;

  • 815.385/2010

    815.385/2010;

  • 815.539/2010
  • 815.646/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.814/2008; 815.025/2009; 815.232/2009; 815.447/2009 815.578/2009; 815.827/2009; 815.385/2010; 815.539/2010 815.646/2010;

  • 815.864/2013

    815.864/2013;

  • 815.976/2013
  • 300.037/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original

  • 815.432/2004
  • 300.203/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original

  • 815.577/2005
  • 300.275/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original

  • 815.782/1996
  • 300.476/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original

  • 815.438/2005
  • 301.008/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original

  • 815.221/1993
  • 301.016/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original

  • 815.395/2005
  • 300.460/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original

  • 815.132/2007
  • 300.769/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007 300.769/2011 - Processo Original

  • 815.669/2005
  • 300.882/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007 300.769/2011 - Processo Original 815.669/2005 300.882/2011 - Processo Original

  • 815.139/2008
  • 301.113/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007 300.769/2011 - Processo Original 815.669/2005 300.882/2011 - Processo Original 815.139/2008 301.113/2012 - Processo Original

  • 815.665/2006
  • 300.123/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007 300.769/2011 - Processo Original 815.669/2005 300.882/2011 - Processo Original 815.139/2008 301.113/2012 - Processo Original 815.665/2006 300.123/2013 - Processo Original

  • 815.658/2002
  • 300.236/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007 300.769/2011 - Processo Original 815.669/2005 300.882/2011 - Processo Original 815.139/2008 301.113/2012 - Processo Original 815.665/2006 300.123/2013 - Processo Original 815.658/2002 300.236/2013 - Processo Original

  • 815.796/2009
  • 300.237/2013

    300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007 300.769/2011 - Processo Original 815.669/2005 300.882/2011 - Processo Original 815.139/2008 301.113/2012 - Processo Original 815.665/2006 300.123/2013 - Processo Original 815.658/2002 300.236/2013 - Processo Original 815.796/2009 300.237/2013 - Processo Original

  • 815.009/2015

    PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 815.009/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 69/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.217/2010; 890.997/2011; 890.343/2013; 890.965/2013 890.366/2014; 890.980/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.078/2005; 815.258/2006; 815.705/2006; 815.306/2007 815.652/2008; 815.389/2009; 815.390/2009; 815.792/2009 815.011/2010; 815.048/2010; 815.049/2010; 815.163/2010 815.109/2011; 815.110/2011; 815.130/2011; 815.017/2012 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 815.241/1993 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.814/2008; 815.025/2009; 815.232/2009; 815.447/2009 815.578/2009; 815.827/2009; 815.385/2010; 815.539/2010 815.646/2010; 815.864/2013; 815.976/2013 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004 300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005 300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996 300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005 301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993 301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005 300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007 300.769/2011 - Processo Original 815.669/2005 300.882/2011 - Processo Original 815.139/2008 301.113/2012 - Processo Original 815.665/2006 300.123/2013 - Processo Original 815.658/2002 300.236/2013 - Processo Original 815.796/2009 300.237/2013 - Processo Original 815.796/2009 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 815.009/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2015. Processo: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.017/2015. Contratado: EMD RIO GUARDA MOVEIS E MUDANÇAS LTDA - 33.368.762/0001-02. Objeto: Serviços de Transporte de equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/08/2015 a 23/09/2015. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de assinatura: 24/08/2015. partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agrovila 05; inscrita no CNPJ nº 09.133.848/0001-63; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001263/2015-12; d) Produtos com uso permitido: balas caseiras de mel (09133848000163001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Marcelo Amaral Viana; inscrito no CPF nº 616.969.196-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001763/2015-54; d) Produtos com uso permitido: Alface (61696919649001), Couve (61696919649002), Salsinha (61696919649003), Cebolinha (61696919649004), Mandioca (61696919649005), Tomate (61696919649006), Quiabo (61696919649007), Vargem (61696919649008), Abóbora (61696919649009), Beterraba (61696919649010), Cenoura (61696919649011), Chuchu (61696919649023), Pimentão (61696919649013), Inhame (61696919649014), Rúcula (61696919649015), Espinafre (61696919649016), Brócolis (61696919649017), Aboborinha Caipira (61696919649018), Repolho (61696919649019), Almeirão (61696919649020) e Feijão Carioca (61696919649021) e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Montividiu do Norte - COAFAMN; inscrita no CNPJ nº 14.061.818/0001-29; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000106/2015-90; d) Produtos com uso permitido: Pimenta em pasta (14061818000129001), Pimenta em Molho (14061818000129002), Frango (14061818000129003), Farinha de Mandioca Torrada (14061818000129004), Povilho Doce (14061818000129005), Povilho Azedo (14061818000129006), Fécula (14061818000129007), Bebida Láctea (14061818000129008), Iogurte Natural (14061818000129009), Achocolatado (14061818000129010), Requeijão (14061818000129011), Queijo Frescal (14061818000129012), Queijo Provolone (14061818000129013), Queijo Mussarela (14061818000129014), Manteiga (14061818000129015), Ricota (14061818000129016), Polpa de Mangaba (14061818000129017), Polpa de Cagaita (14061818000129018), Polpa de Buriti (14061818000129019), Polpa de Cajá (14061818000129020), Polpa de Manga (14061818000129021), Polpa de Goiaba (14061818000129022), Polpa de Acerola (14061818000129023), Polpa de Limão (14061818000129024), Polpa de Maracujá (14061818000129025), Polpa de Tamarindo (14061818000129026), Alface (14061818000129027), Couve (14061818000129028) e Milho Verde em Conserva (14061818000129029); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Francisco de Sales da Silva; inscrito no CPF nº 120.016.436-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000962/2015-45; d) Produtos com uso permitido: Polpa de cupuaçu (12001643691001), Polpa de açaí (12001643691002), Polpa de goiaba (12001643691003), Polpa de acerola (12001643691004) e Polpa de jaca (12001643691005); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Apicultores do Município de União dos Palmares - ASAUP; inscrita no CNPJ nº 03.432.763/0001-08; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001663/2015-28; d) Produtos com uso permitido: Mel em Garrafas (03432763000108001), Mel envasado em Sachê (03432763000108002) e Mel em favo envasado (03432763000108003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiária: Maria Ena Paula Velho; inscrita no CPF: nº 519.235.210- 04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001668/2015-51; d) Produtos com uso permitido: Batata (51923521004001) Aipim (51923521004001) e Feijão (51923521004001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Reginaldo dos Santos C. Monteiro; inscrito no CPF nº 007.641.187-73; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000998/2015-29; d) Produtos com uso permitido: Pimentão (00764118773001), Repolho (00764118773002), Jiló (00764118773003), Berinjela (00764118773004), Abobrinha (00764118773005), Pepino (00764118773006), Couve (00764118773007), Brócolis (00764118773008), Cheiro verde (00764118773009) e Aipim (00764118773010); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Ilda Clarice Leite dos Santos; inscrito no CPF nº 115.422.897-50; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001008/2015-70; d) Produtos com uso permitido: Jiló (11542289750001), Beterraba (11542289750002) e Quiabo (11542289750003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/09/2015, p. 106

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