ALVARÁ N°12874/2011 — página do DOU de 30/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.149/2012-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°538/2014 826.154/2012-CERÂMICA WOLSKI LTDA-AI N°539/2014 826.166/2012-LAUDINIR GRITTEN-AI N°540/2014 826.173/2012-LUIZ CARLOS GRANDI-AI N°541/2014 826.174/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°542/2014 826.180/2012-JOSÉ LUIZ DA SILVA-AI N°543/2014 826.186/2012-INDUSTRIA CERÂMICA TOEBE LTDA-AI N°544/2014 826.197/2012-EDIVALDO CEZAR DA SILVA-AI N°545/2014 826.202/2012-IARO MARQUES DIB-AI N°546/2014 826.234/2012-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA-AI N°547/2014 826.238/2012-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°548/2014 826.269/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°549/2014 826.274/2012-CERÂMICA PARANAGUAÇU LTDA ME- AI N°550/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1270/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 826.560/2009-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°1267/2014 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°1921/14 840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°1921/14 841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1923/14 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°1920/14 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- Fonte: Nathalya 1, Marca: Terra Santa, embalagem de 20 L sem gás- RECIFE/PE Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2014 RELAÇÃO N o- 146/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.439/2013-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.152/2014-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1886/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.516/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°1922/14 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.353/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.092/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 840.258/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.404/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.408/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.417/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.010/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.488/2010-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°281/14 840.348/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-AI N°274/14 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA RELAÇÃO N o- 147/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°299/13 RELAÇÃO N o- 148/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 30/09/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.532/2010-ROBÉLIO MACÊDO BORGES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO- Cessionário:BRITAX - Britagem e Comércio Ltda.- CNPJ 02.302.293/0001-97- Registro de Licença n°804/2013- Vencimento da Licença: 26/12/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.001/2006-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA ME - AI N°398/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.161/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1895/14 840.176/2014-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°1892/14 840.182/2014-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LT- DA.-OF. N°1898/14 840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1896/14 840.246/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1888/14 840.263/2014-MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP-OF. N°1897/14 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 06/01/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA- DOU de 17/05/2011 RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.318/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA 803.319/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA Defere pedido de reconsideração(182) 804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 803.573/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°44/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.086/2007-GRANISTONE S A-AI N°93/2014 803.094/2007-GRANISTONE S A-AI N°94/2014 803.095/2007-GRANISTONE S A-AI N°95/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.269/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- ALVARÁ N°12874/2011 803.270/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- ALVARÁ N°12875/2011 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 803.412/2009-PEDRO ILGENFRITZ- DOU de 21/09/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°100/2014 803.333/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°101/2014 803.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°102/2014 803.335/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°105/2014 803.337/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°103/2014 803.338/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°104/2014 803.339/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°106/2014 803.340/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°107/2014 803.202/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°96/2014 803.283/2007-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°98/2014 803.297/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°99/2014 803.343/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°108/2014 803.347/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-AI N°109/2014 803.078/2008-MANOELLA MOREIRA PINTO-AI N°92/2014 803.210/2008-MANOELLA MOREIRA PINTO-AI N°97/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA-Registro de Licença N°55/2014 de 12 de dezembro de 2014-Vencimento em 06 de agosto de 2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.198/2004-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°763/2014 803.468/2009-RICARDO JOSÉ ANDRADE-OF. N°762/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.732/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.733/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.567/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA 810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA 810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.382/2012-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°978/2014 810.229/2013-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°828/2014 811.083/2013-GUILHERME CASTELLANO ARGENTA- OF. N°958/2014 811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°959/2014 810.664/2014-IFG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.061/2011-ADEMIR ZAMPIERI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.067/2002-ANA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA 810.854/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.867/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.024/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.358/2012-JONATAN SCHIRMER DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.966/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA- Cessionário:Gramado Termas Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 15.195.705/0001- 89- Alvará n°18332/2011 810.374/2013-RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA- Cessionário:Comércio Torreão Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.357.221/0001-11- Alvará n°5885/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.267/2004-DELSO DIVINO FIORINI -Alvará N°5794/2004 811.014/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6377/2012 811.015/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6378/2012 811.016/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6379/2012 811.017/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6380/2012 811.018/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6381/2012 811.019/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6382/2012 811.020/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6383/2012