Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.181/2010-GERCINO BARROS DA SILVA-Registro de Licença N°07/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 09/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.188/2012-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°1.407/2012 848.422/2012-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°1.405/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.086/2009-MARCONES MISSIAS DA SILVA MEDEI- ROS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTA- ÇAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 20/09/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.485/2007- HABILITADOS os proponentes: AREIAS DO NORDESTE CONST. EMPR. LTDA e L. BENGHI CARA- MURU MINERAÇÃO. e INABILITADOS os proponentes: 848.491/2007- HABILITADOS os proponentes: MJM COM. ATAC. VAREJ. DE PEDRAS E BRITAS LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: ITAMAR MARINHO DE QUEIROZ Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 848.144/2005-EMPROGEO LTDA -AI N°159/2010 RELAÇÃO N o- 236/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.411/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.381/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.017/1999-EMPROGEO LTDA-OF. N°1149/2012-SU- PERINTENDÊNCIA/DNPM/RN 848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°1.373/2012 848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.455/2012 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1445/12 848.110/2012-FRANCISCO DE ASSIS SILVA-OF. N°1.373/2012 848.111/2012-FRANCISCO DE ASSIS SILVA-OF. N°1.373/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.200/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA 848.527/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 848.313/2009-EMPROGEO LTDA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA- AI N°408/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.629/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.456/2012 848.650/2011-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS-OF. N°1.461/2012 848.676/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.459/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.287/2012-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME 848.322/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.323/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.324/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. 848.337/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.487/2007- HABILITADOS os proponentes: Luis Benghi Caramuru Mineração e Mineração Rio da Milhã. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.488/2007- HABILITADOS os proponentes: Luis Benghi Caramuru Mineração e Mineração Rio da Milhã. e INA- BILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 239/2012 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 948.572/2009 - Notificado: AZE- VEDO CORRETIVOS DE SOLOS LTDA - CNPJ: 00.949.310/0001-57 - NFLDP nº 004/2010 - Valor: R$ 8.395,98 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.812/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357 810.954/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357 810.955/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358 810.988/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358 810.989/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358 810.990/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.585/2006-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI 810.846/2009-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.932/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-ALVARÁ N°683/2010 810.936/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°810/2010 810.938/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ 810.939/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-ALVARÁ N°812/2010 810.945/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-ALVARÁ N°690/2010 810.946/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-ALVARÁ N°691/2010 810.947/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°692/2010 811.082/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-ALVARÁ N°819/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°343 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°378 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°371 810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°345 810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS-OF. N°376 810.809/2002-METALÚRGICA E MINERAÇÃO APRATO LTDA -ME-OF. N°292 810.265/2004-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA-OF. N°374 810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°373 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°372 810.251/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO-OF. N°370 810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°344 811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES-OF. N°368 811.076/2008-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO-OF. N°375 811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO ME-OF. N°369 811.031/2012-VOLNEI ANTONIO ABREU-OF. N°355 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 01.08.2013 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:1620/1998 - Vencimento em 15.03.2013 810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Registro de Licença N°:2160/2002 - Vencimento em 17.09.2016 810.265/2004-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:2758/2004 - Vencimento em 10.09.2013 810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA- Registro de Licença N°:070/2008 - Vencimento em 02.10.2017 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 01.11.2013 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 04.12.2012 810.170/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TUPY LTDA- Registro de Licença N°:135/2008 - Vencimento em 22.05.2017 810.251/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO- Registro de Licença N°:184/2008 - Vencimento em 02.07.2017 810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2009 - Vencimento em 01.06.2013 810.779/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:247/2008 - Vencimento em 24.03.2015 810.896/2008-RILDO DA CUNHA ROCHA- Registro de Licença N°:081/2009 - Vencimento em 29.07.2016 810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LT- DA- Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 10.10.2014 811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES- Registro de Licença N°:202/2009 - Vencimento em 02.08.2016 811.076/2008-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO- Registro de Licença N°:126/2009 - Vencimento em 13.07.2016 811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO ME- Registro de Licença N°:195/2009 - Vencimento em 28.09.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.690/1995-PIRATINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 810.086/2007-A.S. WENT E CIA LTDA 810.278/2007-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.592/2011-S. R. SCHRANK & CIA LTDA-Registro de Licença N°259/2012 de 23.11.2012-Vencimento em 07.10.2014 811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS- NELLO-Registro de Licença N°199/2012 de 26.09.2012-Vencimento em 30.08.2014 811.008/2012-SAIBREIRA HAHN LTDA-Registro de Licença N°260/2012 de 26.11.2012-Vencimento em 22.10.2016 811.091/2012-RIO DA VÁRZEA EQUIPAMENTOS-Registro de Licença N°262/2012 de 27.11.2012-Vencimento em 26.10.2017 811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-Registro de Licença N°261/2012 de 23.11.2012-Vencimento em 13.09.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.896/2012-CERÂMICA BONAZA LTDA-OF. N°367 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.993/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZI- NHO- Registro de Extração N°088/2012 de 20.11.2012 811.081/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTIN- GA- Registro de Extração N°080/2012 de 20.11.2012 811.233/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZAL- TENSE- Registro de Extração N°087/2012 de 20.11.2012 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.656/2009-MUNICÍPIO DE RONDA ALTA-OF. N°346 RELAÇÃO N o- 57/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.041/2012-ROBERTO ESCARCEL MARQUES- Registro de Licença N°242/2012-Onde se lê:...Registro nº 242/2011 e Prazo até 24.07.2012; leia-se:...Registro nº 242/2012 e Prazo até 24.07.2014. Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°043/2010 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ- AI N°007/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 810.662/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME-OF. N°277-DOU de 08.10.2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 810.375/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN - Publicado DOU de 24.10.2012, Relação n° 49/2012, Seção I, pág. - onde se lê: " Prazo de 02 anos..."; leia-se: " Prazo de 03 anos ...". SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 179/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°2.523/2008-Onde se lê o município de Campos dos Goytacazes leia-se município de Queimados/RJ Retificação de despacho(1391) 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME - Publicado DOU de 28/10/2011, Relação n° 196/2011, Seção 1, pág. 78- ONDE SE LÊ VENCIMENTO EM 10/10/2012, LEIA- SE VENCIMENTO EM 10/10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 169-Publicada no DOU de 11/10/2012- Processo nº 890.478/2009 - Evento nº 175 - Cessionário 890.069/2012- PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - CNPJ: 13.663.543/0001-30 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA