Página do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.124/2011-MARMOGRAN INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- NOT Nº437/2013 844.155/2011-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- NOT Nº440/2013 844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.- NOT Nº447/2013 844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO- NOT Nº443/2013 844.188/2011-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO- NOT Nº419/2013 844.010/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- NOT Nº429/2013 844.014/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRU- ÇÃO LTDA- NOT Nº427/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.186/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:70/2012 - Vencimento em 25/05/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.116/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- L I S TA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 844.148/2007-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CA- VALCANTI-OF. N°342/2013 844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°324/2013 844.148/2008-JOSÉ GOMES DA SILVA-OF. N°343/2013 844.001/2009-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°332/2013 844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°325/2013 844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI-OF. N°329/2013 844.066/2009-JOANA D'ARC CORREIA DA ROCHA-OF. N°340/2013 844.088/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°330/2013 844.005/2011-MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRU- ÇÕES-OF. N°351/2011 844.005/2012-SIGMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°404/2013 844.007/2012-SEBASTIÃO AURÉLIO PALMEIRA CE- LESTINO-OF. N°400/2013 844.015/2012-JÕAO BATISTA CARDOSO DE ALBU- QUERQUE-OF. N°405/2013 844.030/2012-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT- DA.-OF. N°397/2013 844.064/2012-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA-OF. N°407/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.003/2011-CERÂMICA ARABLOCO LTDA-Registro de Licença N°028/2013 de 02/08/2013-Vencimento em 22/06/2030 844.218/2012-JOSÉ RANILSON LUCIO CHAVIS-Registro de Licença N°027/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 06/09/2016 844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP-Registro de Licença N°029/2013 de 02/08/2013-Vencimento em Indeterminado 844.074/2013-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA-Registro de Licença N°030/2013 de 02/08/2013-Vencimento em 15/10/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.193/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.108/2011-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 268/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°9.433/2010 - Cessionario:861.204/2013-Calcário Norte Sul Ltda- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10 860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- Alvará n°9.929/2011 - Cessionario:861.406/2013-Anilson Cardoso Nogueira- CPF ou CNPJ 531.008.671-49 861.709/2011-NILTO CALIXTO DA SILVA- Alvará n°16.332/2011 - Cessionario:861.288/2013-Magma Mineração e Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.742.871/0001-34 860.620/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS- Alvará n°4.767/2013 - Cessionario:861.215/2013 e 861.218/2013- Marino Fernandes Alves Dantas e Maurício Fernandes Alves Dantas- CPF ou CNPJ 692.486.211-04 e 692.486.131-87 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 861.302/2007-DIONESIO ROSALES PERES- Cessionário:Adriano José de Moura Sousa- CNPJ 693.483.081-49- PLG n°001/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.040/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°993/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.213/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SO- BRINHO- Alvará n°6.340/2012 - Cessionario:806.056/2013-CAR- NEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E INVES- TIMENTOS FINANCEIROS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.446.412/0001-23 Aceita defesa apresentada(241) 806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA C O S TA Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-OF. N°1.002/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.569/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CERÂMI- CA CINCO ESTRELAS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.967.793/0001- 00- Alvará n°4.751/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.023/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-AI N°168/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°102/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS- AI N°172,173/2013 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA- DOU de 29/01/2013 806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO- DOU de 29/01/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA- AI N°184/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°0810, 0811, 0812, 0813/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:024/2012 - Vencimento em 09/07/2014 806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 09/07/2014 806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em 09/07/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETA- Cessionário:J.A. DIAS PINTO ME- CNPJ 11.873.239/0001-79- Registro de Licença n°22/2011- Vencimento da Licença: 28 DE DE- ZEMBRO DE 2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRA- ÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS RELAÇÃO Nº 112/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 806.213/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°685/2008/SEACON- DOU de 10/09/2008 RELAÇÃO Nº 115/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- Cessionário:DUKS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 17.756.682/0001-60- Registro de Licença n°009/2013- Vencimento da Licença: 25/07/2014 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN 820.019/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA. 820.076/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.006/2007-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°950/2013/DTM/DNPM/SP. 820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°947/2013/DTM/DNPM/SP. 820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°945/2013/DTM/DNPM/SP. 820.753/2008-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.- OF. N°946/2013/DTM/DNPM/SP. 820.021/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°944/2013/DTM/DNPM/SP. 820.025/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.712/2011-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-OF. 820.496/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.497/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.498/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.499/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.500/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.637/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.638/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.741/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.748/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.749/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.750/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.751/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.752/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.753/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.754/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.789/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.790/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.791/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.303/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:ROS- SAM NAVEGAÇÃO, CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 14.234.321/0001-65- Alvará n°75/2013.