Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.031/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1038/13-DGTM 834.205/2012-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JU- NIOR-OF. N°1040/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.040/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/13- DGTM 830.041/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/13- DGTM 831.817/2012-EMILIO ANTONIO CARADORI JUNIOR- OF. N°1039/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.753/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- OF. N° 1081/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.055/13/MG/FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.654/1997-FLAVIO MARQUES SILVA Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 831.136/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.051/13/MG/FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°221.44.069/13/MG/FISC 831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°221.44.059/13/MG/FISC 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°221.44.088/13/MG/FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°221.44.058/13/MG/FISC 831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°221.44.054/13/MG/FISC 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.056/13/MG/FISC 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°221.44.069/13/MG/FISC Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 823.039/1972-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.074/13/MG/FISC 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°1083/13-DGTM 005.384/1957-AGROPECUÁRIA E MINERADORA PLA- NALTO LTDA-OF. N°221.44.064/13/MG/FISC 005.395/1961-ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA.-OF. N°1635/13-FISC 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1924/13-FISC 830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.075/13/MG/FISC 831.329/2003-MINERAÇÃO ÁGUA VIRTUOSA LTDA.- OF. N°1917/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.018/1992-CROS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1633/13-FISC 830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.062/13/MG/FISC 831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.049/13/MG/FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1923/13-FISC 831.329/2003-MINERAÇÃO ÁGUA VIRTUOSA LTDA.- OF. N°191613-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°1084/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.631/2007-ANTONIO PORTO RABELO ME-AI N°762/10-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.151/2004-VALE S A 830.807/2006-BENTO BARCELOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1625/01 - Vencimento em 28/11/2013 830.807/2003-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N°:2365/04 - Vencimento em 27/02/2018 830.333/2004-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VA- LE LTDA- Registro de Licença N°:2528/05 - Vencimento em 831.088/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3150/07 - Vencimento em 20/11/2013 830.357/2009-EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO RIBEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:3409/09 - Vencimento em 26/12/2017 831.305/2009-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:3560/10 - Vencimento em 10/04/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.259/1989-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°221.44.053/13/MG/FISC 831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°1634/13-FISC,Apolônio de Almeida Neto - EPP 831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME-OF. N°1627/13-FISC 833.097/2007-LIBERDADE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°1631/13-FISC 834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°1625/13- FISC Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.481/2013-PREFEITURA MINICIPAL DE CORO- MANDEL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.619/2008-LUCIO MIRANDA DE ANDRADE-OF. 831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA-OF. N°1225/13- DGTM 831.725/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1008/13-DGTM 830.242/2013-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°1016/13- DGTM RELAÇÃO N o- 345/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.654/1997-FLAVIO MARQUES SILVA- Publicado DOU de 04/12/2012 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME- DOU de 21/02/2013 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- DOU de 01/02/13 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.385/2000-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-ALVA- RÁ N° 491/01 Publicado DOU de 05/01/2001- Onde se lê:''... numa área de 495,69 ha...'' Leia-se:''... numa área de 366,70 ha...'' 830.834/2001-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 05 Publicado DOU de 09/01/02- Onde se lê:''... numa área de 760,23 ha...'' Leia-se:''... numa área de 757,45 ha...'' 832.951/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N° 53 Publicado DOU de 19/02/08- Onde se lê:''... Delimitada por um polígono que tem um vértice a 894m,no rumo verdadeiro de 00º00'NE,do ponto de Coordenadas Geográficas:Lat.16º00'20,0''S e Long.42º47'36,1''W e os lados a partir desse N,4.000m-E'' Leia-se:''...Delimitada por um polígono que tem Long.42º47'36''100; Lat.16º01'23''101/ Long.42º49'50''406; Lat.16º03'02''676/Long. 42º49'50''424; Lat.16º03'02''676/ Long.42º49'50''670; Lat.16º00'49''072 / Long.42º49'50''645; Lat.16º00'49''084/ Long.42º47'36''100, em SAD 69...'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°2022/10-DOU de 09/11/2010 Retificação de despacho(1389) 809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 03/06/04, Relação n° Portaria 133/04, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:''...APROVO o Relatório dos trabalhos de Pesquisa para aditamento de TINGUAITO,consignando as reservas conforme abaixo indicadas:TINGUAITO - Reserva Medida:1.509.516 t com 17,44%AI203 - Reserva Indicada:200.475 com 20,16%AI203...'' Leia-se:''.....APROVO o Relatório dos trabalhos de Pesquisa para aditamento de FONOLITO,consignando as reservas conforme abaixo indicadas: - FONOLITO - Reserva Medida:1.509.516 t com 17,44%AI203 - Reserva Indicada:200.475 com 20,16%AI203...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.205/1987-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 17/02/98, Relação n° 11/98, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:''... São Francisco de Oliveira - MG...'' Leiase:''...São Francisco de Paula/MG...'' 830.286/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A - Publicado DOU de 18/10/07, Relação n° 318/07, Seção 1, pág. 48/49- Onde se lê:''Alvorada de Minas/MG...'' Leia-se: Alvorada de Minas/MG e Serro/MG 831.480/2004-TRANS SPORT CAR LTDA - Publicado DOU de 27/07/09, Relação n° 198, Seção 1, pág. 110- Onde se lê:''... Guapé/MG...'' Leia-se:''...Guapé/MG e Carmo do Rio Claro/MG...'' Retificação de despacho(1388) 832.205/1987-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 13/01/1992, Relação n° Alvará nº48/92, Seção 1, pág. 469- Onde se lê:''... São Francisco de Oliveira - MG...'' Leia-se:''...São Francisco de Paula/MG...'' 830.286/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A - Publicado DOU de 18/05/04, Relação n° Alvará nº4486/04, Seção 1, pág. 67/70- Onde se lê:''Alvorada de Minas/MG...'' Leia-se: Alvorada de Minas/MG e Serro/MG 831.480/2004-TRANS SPORT CAR LTDA - Publicado DOU de 15/06/04, Relação n° Alvará nº5763/04, Seção 1, pág. 34/34- Onde se lê:''... Guapé/MG...'' Leia-se:''...Guapé/MG e Carmo do Rio Claro/MG...'' 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME - Publicado DOU de 06/10/10, Relação n° Alvará nº11665/10, Seção 1, pág. 94- Onde se lê:''... numa área de 32,88 ha...'' Leia-se:''... numa área de 4,88 ha...'' Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Publicado DOU de 14/02/13 RELAÇÃO N o- 355/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou -se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.501/2009 Notificado:Mineração Geral do Brasil S.A CNPJ Ou CPF:60.727.120/0001-17 NFLDP nº 5319/2009 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.108/2009 Notificado:A.Pelucio Comércio e Exportação Ltda CNPJ Ou CPF:17.011.974/0001-73 NFLDP nº 4755/2009 Processo de cobrança nº932.168/2009 Notificado:Kinross Brasil Mineração S/A (Rio Paracatu Mineração S/A) CNPJ Ou CPF:20.346.524/0001-46 NFLDP nº 5154/2009 Processo de cobrança nº932.178/2009 Notificado:Águas Minerais de Patrocínio S/A CNPJ Ou CPF:23.405.715/0001-20 NFLDP nº 4722/2009 Valor:R$ 522.613,63 Processo de cobrança nº932.024/2013 Notificado:Kinross Brasil Mineração S/A (Rio Paracatu Mineração S/A) CNPJ Ou CPF:20.346.524/0001-46 NFLDP nº 5154/2009 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.920/2010 Notificado: Votorantim Metais Zinco S.A CNPJ Ou CPF:42.416.651/0001-07 NFLDP nº 5/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.352/2009 Notificado: Companhia de Mineração Serra Azul - Comisa CNPJ Ou CPF:03.405.415/0001-33