SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1674/13 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.613/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 183/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTA- OF. N°1664/13 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1694/13 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°1659/13 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- OF. N°1668/13 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- OF. N°1729/13 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1694/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°1660/13 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°1666/13 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- OF. N°1657/13 868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1661/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.062/2012-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 24/01/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.218/2005-TIJOLOS TREVO LTDA ME -AI N°229/13 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX- NOT Nº1548/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1667/13 868.304/2013-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1670/13 868.306/2013-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°1671/13 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME 868.271/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA 868.272/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA 868.303/2013-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 894/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVA- RÁ N°4431/07 831.815/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7167/10 831.823/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7175/10 831.825/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7177/10 831.826/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7178/10 831.827/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7179/10 831.831/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4693/10 831.832/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4694/10 831.833/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4695/10 831.847/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5404/10 831.868/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4705/10 831.871/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4707/10 831.872/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4708/10 831.874/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4710/10 831.876/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4712/10 831.878/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4714/10 831.880/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4716/10 831.888/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5498/10 831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6895/10 831.919/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6896/10 831.920/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3259/10 831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6897/10 831.923/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6898/10 831.925/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6900/10 831.927/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6902/10 831.929/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7782/10 831.930/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7783/10 831.932/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7667/10 831.933/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7668/10 831.939/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6903/10 831.943/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6907/10 831.944/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6908/10 831.952/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6912/10 831.970/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7785/10 831.971/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7684/10 831.975/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3272/10 832.010/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7802/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.850/2005-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°597/07 831.144/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4684/10 831.779/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13081/10 831.803/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12840/10 831.851/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12596/10 831.854/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12843/10 831.864/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12553/10 831.866/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12555/10 831.867/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12556/10 831.872/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12559/10 831.876/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12600/10 831.968/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13185/10 831.975/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12632/10 831.991/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12636/10 832.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12569/10 832.081/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12672/10 832.098/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12680/10 832.115/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12874/10 832.117/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13142/10 832.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13143/10 832.219/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13195/10 832.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13202/10 RELAÇÃO N o- 895/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.153/1988-BONSUCESSO MARMORES E GRANITOS LT D A 831.500/2001-NILSON OLIVEIRA 833.172/2007-RURALPAR LTDA RELAÇÃO N o- 896/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.211/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 887,36 ha para 474,48 ha-Ardósia 831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 937,20 ha para 887,64 ha-Quartzito 833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA- Área de 971,80 ha para 354,82 ha-Granito Ornamental 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME- Área de 85,91 ha para 49,59 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.001/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (uso Revestimento) 830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA-Areia 833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-Minério de Ferro 831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Turfa 831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Turfa 831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Argila e Turfa 830.914/2011-BONICENHA LOCADORA LTDA ME- Areia (agregado) RELAÇÃO N o- 897/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°3951/13-FISC 831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/13- ERPM 830.700/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°3815/13- FISC 830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3972/13-FISC 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°3954/13-FISC 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°364/13- ERPM 830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-OF. N°3893/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.814/2001-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°357/13- ERPM 830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SO- BRINHO-OF. N°3907/13-FISC RELAÇÃO N o- 898/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 802.467/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3961/13-FISC 831.399/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3974/13-FISCAM 832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO-OF. N°3960/13-FISC 833.026/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3983/13-FISCAM 830.566/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENA- OF. N°3977/13-FISC, e para (cessionário )- Agriminas Mineração Ltda 832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-OF. N°3353 e 3781/13-FISCAM 833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°365/13- ERPM 830.866/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA-OF. N°3970/13-FISC 832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°361/13- ERPM 830.694/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3975/13- FISC,e Extração de Areia Olhos D´água Ltda (cessionário) 830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°363/13- ERPM RELAÇÃO N o- 899/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Guia de Utilização N°003/13 RELAÇÃO N o- 900/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.067/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AM- BIENTAL ME 831.068/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AM- BIENTAL ME Indefere pedido de reconsideração(181) 830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A