Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 28, Seção I, pág. 55- Onde se lê: "Tendo em vista a constatação da existência de jazida de AREIA, com fundamento no inciso I do art. 30 do Código de Mineração, e com base na competência delegada pelo Diretor Geral do DNPM pelo inciso XV, art. 5º, da Portaria 327, de 29 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2004, APROVO o relatório de pesquisa".Leia-se: " Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentando demonstra a existência d ejazida e, por competência delegada pela Portaria DNPM nº 216 de 20/05/10, publicada no DOU de 24/05/10, combinada com a Portaria DNPM nº 275 de 17/05/2011, publicada no DOU de 19/05/2011, e com fundamento no inciso I do Art. 30 do Código de Mineração (Decreto-lei nº 227/67), APROVO o Relatório |Final de Pesquisa, com redução da área situada no município de Paracambi (conforme sistema Cadastro Mineriro), passando-se de 50,00 ha para 37,07 ha, consignando as seguintes reservas minerais: - Areia: Reserva medida: 459,279 t. 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME - Publicado DOU de 23, Relação n° 3, Seção I, pág. 26- Onde se lê: "APRO- VO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pedreira Ruth Ltda, titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016 de 04/02/2002, publicado no DOU de 08/02/2012, no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro" , Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pedreira Ruth Ltda., titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016, de 04/02/2002, publicado no DOU de 08/02/2002, situada no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, com redução de área, passando-se de 56,35 ha para 26,53 ha". 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP - Publicado DOU de 24, Relação n° 107, Seção I, pág. 68- Onse lê: "Reserva Medida: 455.753,00 t" Leia-se "Reserva Medida: 395.525,76t" 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - Publicado DOU de 17, Relação n° 71, Seção I, pág. 40- On-se lê: "...Granito" Leia-se "...Charnockito" 890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A. - Publicado DOU de 29/06/2011, Relação n° 117, Seção I, pág. 68- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de mármores." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de ITAPERUNA (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de mármore". 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção I, pág. 77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município do RIO DE JANEIRO (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - Publicado DOU de 31/05/2012, Relação n° 99, Seção I, pág. 77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de NITERÓI (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção I, pág. 77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de NITERÓI (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção I, pág. 77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de NITERÓI (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 890.608/2006-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°160/2012 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- AI N°263/2012 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.451/2008-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.056/2007-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°897/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 886.007/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.132/2005-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 083/2012-8.500Toneladas-laterita- Validade:16/08/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.252/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 886.006/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 002/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 003/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 004/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 005/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 006/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 007/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 008/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 009/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 010/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 011/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 012/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 013/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 014/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 015/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 016/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 017/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 018/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 019/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 020/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 021/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 022/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 023/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 24/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.103/2012-VALMIR VIEIRA AMARO-Registro de Licença n°011/2012 de 10/08/2012-Vencimento em 10/06/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.447/2011-E GASPARIN LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA ME 886.486/2011-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.439/2011-SCHEMACOL SCHNEIDER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 886.122/2012-JORGE ALVES CARDOSO NETO DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.326/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.311/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°3015/2012 815.336/2012-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°3014/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.687/2007-JANAINA SOARES-OF. N°2859/2012 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-OF. N°2868/2012 815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2866/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.092/1996-GILBERTO LUIZ CAVIGLIA -Alvará N°5.088/20/01/2000 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.571/2004-MOACIR VENTURI-AI N°468/2012 815.771/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°469/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.187/2002-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - AI N°800/2010 815.733/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LT- DA. - AI N°180/2012 815.734/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LT- DA. - AI N°179/2012 815.111/2007-COMÉRCIO DE PEDRAS NININHO LLT- DA ME - AI N°184/2012 815.502/2007-LUIS CARLOS BARBOSA - AI N°188/2012 815.588/2007-ARAEL KUHNEN - AI N°195/2012 815.612/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°178/2012 815.667/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°196/2012 815.690/2007-CERAMICA WIPPEL E FILHOS LTDA. - AI N°186/2012 815.771/2007-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP - AI N°187/2012 815.140/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°193/2012 815.141/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°194/2012 815.263/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°181/2012 815.442/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°192/2012 815.514/2008-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA. - AI N°191/2012 815.711/2008-GIOVANE GENEROSO MONTEIRO - AI N°175/2012 815.880/2008-MOISES RAMOS - AI N°199/2012 815.402/2011-FRANCISCO BATISTA LEAL - AI N°200/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°2864/2012 815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°2876/2012 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°2870/2012 e 2871/2012 815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°2860/2012 815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°2946/2012 e 2947/2012 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°2867/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BA- TISTA/SC - Guia n° 53/2012-2.400t-Areia- Validade:05/07/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°2861/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°2863/2012 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.027/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA-OF. N°892/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.604/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°906/2012 886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°904/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização