ALVARÁ Nº 6.787, DE 27 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 25/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112500215 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.787, DE 27 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871126/2022-87-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI (Documento SEI: 4836941) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860731/2022-32-BRUNO TEIXEIRA FERNANDES 02458449107 (Documento SEI: 4942643) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.891, DE 8 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871432/2022-13-MINERACAO PULUCA LTDA (Documento SEI: 5181531) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.616, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871584/2022-16-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 5336627) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.617, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820451/2022-91-DA CRUZ TRANSPORTES LTDA. (Documento SEI: 5338823) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.201, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832437/2022-20-GUILHERME FILGUEIRAS BAHIA (Documento SEI: 5572398) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.202, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880316/2022-85-CHARNIXON MONTEIRO PONTES (Documento SEI: 5572500) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.203, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871758/2022-41-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO LTDA (Documento SEI: 5572868) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866837/2022-80-SAO GREGORIO MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 5576986) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.205, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866838/2022-24-DERSON JAIME RODRIGUES DOS SANTOS (Documento SEI: 5579107) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) PILHA 02-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-818.387/1971-OF. BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO, ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°51443/2022/COGRGBM/ANM BARRAGENS BAIXO JOÃO PEREIRA E NOVO BAIXO JOÃO PEREIRA-VALE S.A.- 930.925/2005-OF. N°52734/2022/COGRGBM/ANM BARRAGEM DE REJEITO ALMAS-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA-860.128/1983-OF. BARRAGEM B1 MINA IPÊ, BARRAGEM B2 MINA TICO-TICO, BARRAGEM B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°51615/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°51781/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM B3/B4-VALE S.A.-000.839/1966-OF. N°51243/2022/COGRGBM/ANM - VALE S.A.- No prazo de 30 dias BARRAGEM BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°53394/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°53689/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°20852/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGENS B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO- CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°53394/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406) BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009 Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398) BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°7910/2021/DISBM-MG/ANM - BARRAGENS Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-OF. N°52930/2022/COGRGBM/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS DESPACHO SDT-ANP Nº 1.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 889, de 07 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 48610.229047/2022-15, nº 48610.216459/2020-23 e nº 48610.205267/2020-91, torna público o seguinte ato: 1º Ficam modificadas a AUTORIZAÇÃO SDT-ANP nº 251, de 16 de abril de 2020 e a AUTORIZAÇÃO SDT-ANP nº 839, de 25 de novembro de 2020, que autorizam a Geoprocesados Serviçoes Sísmicos Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.298.103/0001-27 a realizar atividades de aquisição, processamento e elaboração de estudos, em bases não exclusivas e com fins comerciais, restritamente aos ambientes MARINHO e TER R ES T R E . 2º Em decorrência do deferimento ratificado pelo Art. 1º deste expediente, altera-se onde se lê "Geoprocesados Serviços Sísmicos Eireli" para que se leia "GPB Serviços Sísmicos Ltda", nos termos do Ato modificado, mantendo-se inalterados quaisquer outros critérios relacionados aos processos originalmente envolvidos. Este Despacho constará nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 449/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2625535), contido no processo nº 48610.222774/2022-51, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração ODN-II (NS-42) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: OCYAN S.A MARIANA RODRIGUES FRANCA