Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 46
Processos citados
- 860.461/2008
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080200046 Seção 1 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.461/2008-JOÃO CAIXETA GOMES
- 860.017/2015
860.017/2015-JOÃO CALIXTO MACHADO
- 860.144/2015
860.144/2015-RD DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057)
- 860.517/2014
860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA
- 860.048/2014
RELAÇÃO Nº 100/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME - Publicado DOU de 10/07/2019, Relação n° 085/2019, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: Vencimento em 01/07/2019; Leia-se: Vencimento em 04/06/2020.
- 002.132/1952
RELAÇÃO Nº 211/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.132/1952-VALE S A- AI N° 610/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
- 830.719/1982
830.719/1982-MUNDO
- 003.425/1960
003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI Nº 144 e 145/2019 - ANM/MG e 427/2019
- 003.671/1960
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI Nº 541/2018-DNPM/MG
- 002.740/1947
AI Nº 57,61,72,73,74,75,99,100,111,112,251,253,272,276,356,391/2019;62,63,115,116/2019;118 e 119/2019;1348 e 1350/2018;54,55,56,58,59,60/2019 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.740/1947-Nacional Minérios S.A- AI N° 305/2019 Determina cumprimento de exigência -
- 000.466/1943
EMERGENCIAL(2072) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°127/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias
- 004.856/1960
004.856/1960-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°2279/2019-DISBM/ANM/MG - arrendatário;Herculano Mineração Ltda.- No prazo de 30 dias
- 833.283/2014
RELAÇÃO Nº 218/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- Alvará n°5954/2013 -
- 832.348/2018
832.348/2018;
- 832.364/2018
832.364/2018-MINERAÇÃO SELETA LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 830.679/2015
830.679/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Alvará n°5640/2016 -
- 831.579/2018
831.579/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 830.370/2016
830.370/2016-WALTEMIR
- 830.502/2018
Alvará n°5702/2016 - Cessionario:830.502/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 832.948/2013
832.948/2013-JOSIEL NORATO DA LUZ
- 833.455/2013
833.455/2013-NORBERTO MAURILO LINHALIS
- 833.462/2014
833.462/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
- 831.187/2015
831.187/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA
- 832.688/2016
832.688/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 830.857/2009
830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-OF. N°88/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Cerâmica G.H.G. Ltda EPP
- 831.035/2012
831.035/2012-ADGENOR LIMA NETO-OF. N°91/2019-SECOR/CESD/ANM/MG- LAC;Mineração Prata SPE Ltda
- 833.209/2013
833.209/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°94/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Porto Universo Comércio de Areia Eireli
- 831.943/2014
831.943/2014-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°94/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Porto Universo Comércio de Areia Eireli
- 830.048/2017
830.048/2017-ANTÔNIO DE
- 830.955/1992
N°92/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Jair Agostinho de Oliveira ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.955/1992-FÁBIO
- 832.386/2000
832.386/2000-MINERAÇÃO
- 830.905/2001
830.905/2001-RUBENS
- 831.434/2004
831.434/2004-MAGBAN
- 831.585/2004
831.585/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA -
- 833.379/2004
833.379/2004-SIMOL SILVA IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.282/2005
830.282/2005-SIMOL SILVA IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.837/2005
830.837/2005-SÉRGIO
- 830.407/2008
830.407/2008-ANGLO
- 831.558/2008
831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES- Cessionário:AGROPECUÁRIA HM LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.436/2009
830.436/2009-LAUDELINO MARINS LEITE- Cessionário:GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.052/2012
832.052/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:VISTORIAÇO VISTORIA VALE DO AÇO EIRELI- CPF ou CNPJ
- 832.506/2014
832.506/2014-ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS- Cessionário:SEBASTIÃO MOTTAS EIRELI- CPF ou CNPJ
- 832.517/2014
832.517/2014-JOSÉ DE ASSIS ALVES- Cessionário:JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.397/2015
832.397/2015-ENIO CEZAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MARIA CELIA ARDUINI- CPF ou CNPJ 323.326.966-87- Alvará n°9302/2016
- 832.398/2015
832.398/2015-ENIO CEZAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MARIA CELIA ARDUINI- CPF ou CNPJ 323.326.966-87- Alvará n°9303/2016
- 831.866/2016
831.866/2016-MAQUESUEL
- 832.351/2016
CPF ou CNPJ 032.540.366-03- Alvará n°4334/2017 832.351/2016-EFICAZ GRANITOS LTDA- Cessionário:GERAIS EXOTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.670/2016
832.670/2016-LEONARDO DE
- 832.826/2016
832.826/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.827/2016
832.827/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.841/2016
832.841/2016-MAGNO
- 830.905/2017
830.905/2017-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.906/2017
830.906/2017-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.605/2017
831.605/2017-GRANSENA
- 832.196/2002
832.196/2002-VALMIC
- 830.564/2006
N°93/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Exotic Mineração Ltda 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°89/2019-SECOR/CESD/ANM/MG- LAC;Roberto Cardoso do Couto
- 830.765/2010
830.765/2010-EDUARDO
- 833.235/2006
N°84/2019-SECOR/CESD/ANM/MG- LAC;Gustavo Pedrosa de Souza Material de Construção ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME- Alvará n°8693/2007 -
- 831.436/2017
831.436/2017-MINERAÇÃO E
- 832.447/2000
832.447/2000-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- n° 4301/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CNPJ
- 832.112/2002
832.112/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- n° 8769/2002 - Cessionário: SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 832.902/2006
832.902/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME- n° 6218/2008 - Cessionário: FLÁVIO GRISI- CNPJ 786.253.438-72
- 831.805/2011
831.805/2011-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LTDA.- n° 1808/2012 - Cessionário: TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- CNPJ
- 835.071/2011
835.071/2011-LUIZ OTÁVIO BORGES SILVA- n° 1908/2013 - Cessionário: JC EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME- CNPJ
- 830.464/2013
830.464/2013-MINERAÇÃO RIO
- 817.737/1968
817.737/1968-RST
- 830.560/1979
N°85/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Capão Comprido Ltda EPP 830.560/1979-MINERAÇÃO JANUÁRIA COMÉRCIO
- 830.287/1985
RELAÇÃO Nº 233/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.287/1985-MINERAÇÃO
- 831.250/2014
N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.250/2014-MINERAÇÃO
- 831.251/2014
N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.251/2014-MINERAÇÃO
- 831.252/2014
N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.252/2014-MINERAÇÃO
- 831.253/2014
N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.253/2014-MINERAÇÃO
- 831.254/2014
N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.254/2014-MINERAÇÃO
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/08/2019, p. 46