Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 24/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102400063 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.114/2022-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.039/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°3495/2021 868.042/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°2491/2021 868.044/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°7401/2021 868.045/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°7402/2021 868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4633/2022 868.032/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4634/2022 868.035/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6161/2022 868.036/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4635/2022 868.037/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4818/2022 868.051/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4644/2022 868.052/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4645/2022 868.053/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6775/2022 868.058/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6777/2022 868.082/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°414/2023 868.100/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6992/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°43747/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.151/2023-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.023/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40132/2024/SEOUT- MS/ANM 868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40138/2024/SEOUT- MS/ANM 868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40910/2024/SEOUT- MS/ANM 868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°41272/2024/SEOUT- MS/ANM 868.020/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39589/2024/SEOUT- MS/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.111/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.115/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.125/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.129/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.131/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.133/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8381/2024-868.031/2024-FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE MAIA COSTA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8380/2024-868.041/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 538/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.584/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°43255/2024/DIFIP-MG/ANM 832.583/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°43253/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.352/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6924/2021 831.425/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6950/2021 830.903/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5229/2020 832.275/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°416/2020 831.412/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1530/2021 831.413/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1531/2021 830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1210/2020 830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1211/2020 831.117/2021-ANÍSIO GENESIO DE SALES-ALVARÁ N°8319/2021 830.993/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8238/2021 830.994/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8239/2021 831.243/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8334/2021 831.242/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8333/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.777/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA 831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- Área de 689,23,00 ha para 544,57 ha-GRANITO (Brita e Revestimento).-BELO VALE/JACEABA/MG 832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04 ha-QUARTZO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).- Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 004.099/1967-VALE S.A. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 004.099/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 2356/1980, DOU de 03/01/1980. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM 002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°43413/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM. 830.979/2009?? - Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA . GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 539/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8376/2024-831.671/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 8375/2024-831.668/2024-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA- 8374/2024-831.666/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 8373/2024-831.663/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 8372/2024-831.662/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 8371/2024-831.661/2024-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- 8370/2024-831.660/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8369/2024-831.658/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8368/2024-831.657/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8367/2024-831.656/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8366/2024-831.655/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8365/2024-831.654/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8364/2024-831.653/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8363/2024-831.652/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8362/2024-831.651/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8361/2024-831.649/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 8360/2024-831.570/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8359/2024-831.566/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8358/2024-831.565/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8357/2024-831.560/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8356/2024-833.580/2014-JOSE DO NASCIMENTO JULIO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8355/2024-831.691/2024-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 540/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024., Relação n° 491/2024, Seção 1, pág. - Onde se lê: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°197/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG Leia-se: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°205/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto