Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 001/GLP/SP0007932 CONTEMGAS COMERCIAL DE GÁS LTDA 68.329.226/0002-55 GUARULHOS SP 48610.007278/2006-51 GLP/MG0223927 DANIEL FERREIRA DA SILVA 08067137633 18.921.457/0001-02 NOVA SERRANA MG 48610.012906/2013-48 GLP/SP0181879 DANIELA DE CAMARGO MELO ME 10.798.666/0001-90 BARUERI SP 48610.015013/2009-78 001/GLP/GO0016796 EMANOEL DE LIMA PINHEIRO ME 01.058.664/0001-74 PIRACANJUBA GO 48610.009540/2007-81 G C DOS SANTOS AMARAL ME 08.792.163/0002-47 PA 48610.008692/2014-96 GLP/MG0174799 JOAO MARY LEITAO 07.913.123/0002-43 RIO POMBA MG 48610.012039/2008-83 GLP/PR0226966 LUCIMARA FATIMA DA SILVA VASSILEK 03189754918 20.636.548/0001-30 RONCADOR PR 48610.010167/2014-31 GLP/PR0218484 MOSOLI GAS LTDA - ME 16.942.293/0001-66 ARARUNA PR 48610.013759/2012-42 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 2 de junhode 2016 Nº 581 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013688/2012-88, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, torna público o seguinte ato: Fica revogada a Autorização ANP nº 25, de 15 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2013 outorgada à DECASA AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, CNPJ nº 44.917.284/0001- 50, referentes à planta produtora de etanol com capacidade de produção de etanol hidratado de 600 m3/d, situada na Fazenda Jaguatirica, s/nº, Zona Rural, Município de Marabá Paulista, Estado de São Paulo, em função de requerimento da própria empresa. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 2 de junho de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 845, de 25 de maio de 2016, resolveu: Nº 582 - Aprovar, conforme a Resolução de Diretoria nº 409 de 25 de maio de 2016, I) o Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Fazenda Azevedo - Bacia do Recôncavo (Contrato de Concessão nº 48000.003647/97-25), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), considerando as curvas de previsão de produção limitadas ao ano de 2025; e II) determinar o cumprimento, por parte do Concessionário, das condicionantes exaradas por meio do Ofício nº 0446/2016/SDP de 05/04/2016. LEONARDO MONTEIRO CALDAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 37/2016PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5457/2016-803.049/2016-CERÂMICA CAPIVARA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 5458/2016-803.051/2016-CERÂMICA CAPIVARA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 5459/2016-803.084/2016-VALE DO PRATA EMPREENDI- MENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- 5460/2016-803.086/2016-PAULO RONIE PIRES DOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5461/2016-803.108/2014-VALMIR BATISTA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5462/2016-803.344/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- 5463/2016-803.398/2011-LUIZ ALCEU MARANHO- 5464/2016-803.450/2011-GOLDEN BUSINESS LTDA- 5465/2016-803.669/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- 5466/2016-803.180/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5467/2016-803.181/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5468/2016-803.182/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5469/2016-803.183/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5470/2016-803.184/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5471/2016-803.185/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5472/2016-803.186/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5473/2016-803.187/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5474/2016-803.188/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5475/2016-803.189/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5476/2016-803.288/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5477/2016-803.289/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5478/2016-803.290/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5479/2016-803.291/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5480/2016-803.292/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5481/2016-803.293/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 5482/2016-803.086/2013-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- 5483/2016-803.087/2013-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- 5484/2016-803.429/2013-NEIMAN CORPORATIVA ESP- BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 5485/2016-803.430/2013-NEIMAN CORPORATIVA ESP- BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 5486/2016-803.216/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- 5487/2016-803.038/2015-RAIMUNDO ALVES DE AL- 5488/2016-803.053/2015-EMILIO MARCIO GOMES DE 5489/2016-803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- 5490/2016-803.128/2015-FABIO CUNHA GAISSLER DO- NIN- 5491/2016-803.129/2015-LEANDRO FELIPE SANTOS- 5492/2016-803.130/2015-LEANDRO FELIPE SANTOS- 5493/2016-803.152/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME- 5494/2016-803.153/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME- 5495/2016-803.154/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME- 5496/2016-803.155/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME- 5497/2016-803.156/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME- 5498/2016-803.205/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5499/2016-803.206/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5500/2016-803.209/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LT- DA.- 5501/2016-803.210/2015-CLARICE MAURIZ LIRA- 5502/2016-803.216/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA- 5503/2016-803.217/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA- 5504/2016-803.219/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LT- DA.- 5505/2016-803.222/2015-RAIMUNDO ALVES DE AL- 5506/2016-803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VER- DE- 5507/2016-803.234/2015-METAPI MINERAÇÃO S A- 5508/2016-803.235/2015-METAPI MINERAÇÃO S A- 5509/2016-803.028/2016-JOSÉ FERREIRA TAVARES- RELAÇÃO N o- 50/2016MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5510/2016-806.132/2014-LUIS CARLOS BARROS CU- NHA- 5511/2016-806.201/2014-RAIMUNDO NONATO CARNEI- RO SOBRINHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5512/2016-806.049/2014-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP- 5513/2016-806.133/2014-MINERAÇÃO VALE DA RIBEI- RA LTDA- 5514/2016-806.138/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS 5515/2016-806.144/2014-PG MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA- 5516/2016-806.203/2014-JOSÉ DIMAS SILVA SOARES- 5517/2016-806.204/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 5518/2016-806.206/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 5519/2016-806.219/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 5520/2016-806.220/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 5521/2016-806.222/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 5522/2016-806.223/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 5523/2016-806.224/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 5524/2016-806.229/2014-VALMESA MINERAÇÃO LT- DA.- 5525/2016-806.230/2014-VALMESA MINERAÇÃO LT- DA.- 5526/2016-806.234/2014-MAURA JORGE ALVES DE ME- LO RIBEIRO- 5527/2016-806.238/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 5528/2016-806.239/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 5529/2016-806.240/2014-CONSTRUTORA CONSTRUENG LT D A - 5530/2016-806.005/2015-FRANCISCO PUGLIESI NETO- 5531/2016-806.008/2015-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.- 5532/2016-806.015/2015-SIVONEY REBONATTO- 5533/2016-806.017/2015-NILTON CESAR MORAES- 5534/2016-806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL- 5535/2016-806.032/2015-GUSTAVO RIBEIRO ARTIAGA GOMES- 5536/2016-806.036/2015-PG MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA- 5537/2016-806.048/2015-CERAMICA FORTES LTDA- 5538/2016-806.049/2015-CERAMICA FORTES LTDA- 5539/2016-806.051/2015-ZILDA DE BRITO LIMA- 5540/2016-806.052/2015-FRANCISCO PEDRO CAVAL- CANTI NETO- 5541/2016-806.060/2015-ROSANA DOURADO CAMARA FERREIRA SANTIAGO- 5542/2016-806.063/2015-DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA ME- 5543/2016-806.064/2015-PEC ENERGIA S. A.- 5544/2016-806.065/2015-GECOL GRACINDO EMPREEN- DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-