Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança nº 968.245/2009, NFLDP nº 181/2009 - Valor: R$ 5.517,71; Processo de Cobrança nº 968.247/2009, NFLDP nº 183/2009 - Valor: R$ 5.517,71; Processo de Cobrança nº 968.218/2009, NFLDP nº 123/2009 - Valor: R$ 36.963,84; Processo de Cobrança nº 968.220/2009, NFLDP nº 121/2009 - Valor: R$ 36.963,84; Processo de Cobrança nº 968.222/2009, NFLDP nº 120/2009 - Valor: R$ 36.963,84; Processo de Cobrança nº 968.224/2009, NFLDP nº 119/2009 - Valor: R$ 36.963,84; Processo de Cobrança nº 968.226/2009, NFLDP nº 122/2009 - Valor: R$ 7.193,22; Processo de Cobrança nº 968.228/2009, NFLDP nº 131/2009 - Valor: R$ 36.963,84; Processo de Cobrança nº 968.242/2009, NFLDP nº 196/2009 - Valor: R$ 7.193,22; Processo de Cobrança nº 968.244/2009, NFLDP nº 125/2009 - Valor: R$ 23.597,29; Processo de Cobrança nº 968.246/2009, NFLDP nº 126/2009 - Valor: R$ 23.597,29; ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 727/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.414/2003-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 236/2012-3.147 toneladas/ano- Granito- Validade:26/09/2016 831.454/2005-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-COROMANDEL/MG - Guia n° 233/2012- 19.200 toneladas/ano-Diamante (Cascalho de)- Validade:10/05/2014 (alvará de pesquisa) 831.754/2006-RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 234/2012-36.000 toneladas/ano-Areia- Validade:07/05/2016 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-BARROSO/MG, DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 231/2012-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:05/07/2014 832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-CASCALHO RICO/MG - Guia n° 223/2012-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica )- Validade:24/02/2015 831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-CARAÍ/MG - Guia n° 244/2012-3.000 toneladas/ano-Caulim- Validade:04/04/2015 (validade da AAF) 832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-PEÇANHA/MG - Guia n° 226/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:19/06/2016 ou PL 830.817/2011-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-BUENO BRANDÃO/MG, MUNHOZ/MG, SOCORRO/SP - Guia n° 252/2012-43.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/09/2013 831.160/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS-CARMO DO CAJURU/MG - Guia n° 248/2012 e 249/2012-42.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:10/08/2014 (alvará de pesquisa) 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-ARCOS/MG, CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 250/2012-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:04/11/2014 (alvará de pesquisa) CELSO LUIZ GARCIA 750.242/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 750.243/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 750.244/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 750.245/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 750.246/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 750.247/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.024/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.025/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.026/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.027/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.028/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.029/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.030/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.031/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.032/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.033/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.034/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.035/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.036/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.066/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.067/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.068/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.069/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.070/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.071/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.072/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.073/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 650.074/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 83/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.237/2012-CERÂMICA VALE DO GUARABIRA LT- DA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.284/2012-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOS 846.286/2012-ANTONIO SÁTIRO FILHO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 186/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. 890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.071/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-ÁGUA MINERAL Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°251/2012 890.253/2009-CARLOS ROBERTO E. AFFONSO-AI N°447/2012 890.312/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-AI N°446/2012 890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°455/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.318/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°001/2011 890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°272/2012 890.595/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA - AI N°330/2012 890.256/2009-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA - AI N°331/2012 890.337/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP - AI N°276/2012 890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA - AI N°275/2012 890.167/2010-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA - AI N°329/2012 890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO - AI N°279/2012 890.585/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO - AI N°277/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA- AI N°605/2006 890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°250/2011 890.174/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA- AI N°354/2012 890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA- AI N°432/2010 890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°357/2012 890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA- AI N°358/2012 890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°605/2006 890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°470/2011 890.208/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI N°359/2012 890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°147/2012 890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA- AI N°361/2012 890.577/2011-DIONÍSIO JANONI TOLOMEI- AI N°364/2012 890.651/2011-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.- AI N°366/2012 890.727/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°368/2012 890.728/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°369/2012 890.729/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°370/2012 890.779/2011-SILVESTRE DE SOUZA SILVA- AI N°373/2012 890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°374/2012 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA- AI N°375/2012 890.859/2011-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- AI N°377/2012 890.883/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF- AI N°380/2012 890.884/2011-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS- AI N°381/2012 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°382/2012 890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA- AI N°383/2012 890.901/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI- AI N°3842012 890.909/2011-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°385/2012 890.911/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°386/2012 890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA- AI N°387/2012 890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- AI N°389/2012 890.941/2011-R. P. PESSANHA CERAMICA- AI N°390/2012 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME- AI N°410/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF. 890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA-ÁGUA MINERAL Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI N° 458/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. N°2.508/2012DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°2.217/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.298/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- AI N°335/2012 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- AI N°270/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 271/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.751/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.752/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.753/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.754/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.755/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.756/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.759/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.760/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.763/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.764/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.765/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.766/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 851.096/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.097/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.098/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.099/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.100/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.101/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.102/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.103/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.104/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.105/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 851.106/1995-ARAGUARI AUGUSTO F. FILADELPHO 854.880/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.881/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 750.241/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO