Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019030800091 Seção 1 861.349/2007-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRA- Alvará n° 10.612/2007 - Cessionário: Mineração Santa Rita de Cássia Comércio de Mat. de Const. e Prest. de Serv. Ltda- CNPJ 73.485.534/0001-29 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 19/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.508/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°4.140/2016 - Cessionario:860.899/2018-Calcário Norte Sul Ltda- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10 860.291/2016-ACTUALPAR ADMINISTRAÇAO E PARTICIPACAO LTDA- Alvará n°12.263/2016 - Cessionario:860.799/2018, 860.800/2018 e 860.801/2018-Pedreira Araguaia Ltda- CPF ou CNPJ 00.052.803/0001-90 861.416/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE EIRELI ME- Alvará n°1.087/2017 - Cessionario:860.770/2018-Edivaldo Pereira Naves- CPF ou CNPJ 576.242.081-72 860.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Alvará n°2.963/2017 - Cessionario:860.724/2018-Wender Lázaro da Costa- CPF ou CNPJ 628.317.201-68 860.073/2018-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°5.449/2018 - Cessionario:860.904/2018-Calcário Vale do Araguaia Ltda- CPF ou CNPJ 32.115.986/0001-31 860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Alvará n°6.422/2018 - Cessionario:860.941/2018-Wellington Luiz Pizzi Bertolo- CPF ou CNPJ 004.773.848-03 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.784/2018-IDAEL PEREIRA SAMPAIO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.784/2018-IDAEL PEREIRA SAMPAIO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.130/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°15982/2015 866.320/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6787/2018 866.321/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6788/2018 866.322/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6789/2018 866.323/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6790/2018 866.378/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6791/2018 866.379/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6792/2018 866.380/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6793/2018 866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6794/2018 866.383/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6796/2018 866.385/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6797/2018 866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6798/2018 866.387/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6799/2018 866.388/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6800/2018 866.389/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6801/2018 866.390/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6802/2018 866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6803/2018 866.392/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6804/2018 866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6805/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 867.024/2014-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Alvará n°557/2015 - Cessionário: Mineração Itaipu Industria e Comércio Ltda- CNPJ 03.113.347/0001-39 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 22/05/2019 867.129/2017-PAULO RICARDO FENNER-Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 05/06/2021 867.176/2017-JORGE HUBER ME-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 14/09/2021 866.416/2018-CLEBER COELHO DE MOURA-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 15/05/2021 866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 16/08/2019 866.771/2018-MÁRIO JOSÉ CERESOLI-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 17/08/2023 866.803/2018-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-ME-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em Indeterminado 866.862/2018-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 470/2004 - Vencimento em 13/10/2021 866.022/2002-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 523/2005 - Vencimento em 25/08/2026 866.624/2004-B DE OLIVEIRA FARIA INDUSTRIA E COMERCIO- Registro de Licença N° 011/2006 - Vencimento em 14/07/2024 866.251/2009-LUIS CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 17/2010 - Vencimento em 13/12/2021 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2013 - Vencimento em 11/01/2020 866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 055/2013 - Vencimento em 11/02/2020 866.762/2013-BRIZOLA & BRIZOLA LTDA- Registro de Licença N° 99/2013 - Vencimento em 22/01/2023 866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 11/02/2020 867.127/2013-PEDRO FERREIRA MENDES- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 19/07/2019 867.164/2014-AGROPECUÁRIA GIROLETTI EIRELI- Registro de Licença N° 034/2015 - Vencimento em 20/10/2022 867.165/2014-AGROPECUÁRIA GIROLETTI EIRELI- Registro de Licença N° 041/2015 - Vencimento em 20/10/2022 866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 039/2016 - Vencimento em 18/09/2021 866.043/2018-PAULO ROGÉRIO WEBER- Registro de Licença N° 61/2018 - Vencimento em 11/01/2020 SERAFIM MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2018- CESD/SUPRIN/DNPM-MG-LAC e Mineração Vale do Rio Pardo Eireli Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.258/1993-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 4252/2004 - Cessionário: QUARTZITO DO BRASIL LTDA-EPP- CNPJ 38.507.653/0001-34 832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- n° 4298/2001 - Cessionário: VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA- CNPJ 30.269.782/0001- 830.146/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 3216/2001 - Cessionário: QUARTZITO DO BRASIL LTDA-EPP- CNPJ 38.507.653/0001-34 830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 3218/2001 - Cessionário: QUARTZITO DO BRASIL LTDA-EPP- CNPJ 38.507.653/0001-34 830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 9482/2004 - Cessionário: NOVA ERA MINERAÇÃO EIRELI ME- CNPJ 26.183.123/0001-07 830.190/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- n° 4486/2005 - Cessionário: VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA- CNPJ 30.269.782/0001- 830.192/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- n° 4488/2005 - Cessionário: VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA- CNPJ 30.269.782/0001- 831.449/2009-GRANITOS LITORAL LTDA- n° 12682/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CNPJ 17.113.828/0001-59 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.318/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 38.507.653/0001-34- Alvará n°7213/2006 832.699/2008-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 38.507.653/0001-34- Alvará n°4166/2010 831.102/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 38.507.653/0001-34- Alvará n°10142/2013 832.184/2014-ALVARO BRANDÃO DE AZEREDO- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA- CPF ou CNPJ 06.927.083/0001-45- Alvará n°323/2015 832.003/2017-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 38.507.653/0001-34- Alvará n°1958/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.945/2014-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:LUCIANE PIRES FELIX ME- CNPJ 26.639.846/0001-60- PLG n°39/2015 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 48/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.046/2015-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 5.129/2019 - Vencimento em 12/11/2019 832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-Registro de Licença N° 5.130/2019 - Vencimento em 12/11/2020 831.708/2017-DRAGA ESPINDULA EIRELI ME-Registro de Licença N° 5.131/2019 - Vencimento em 03/08/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente