Página do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.313/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°012/2015 de 20/03/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°013/2015 de 20/03/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 831.939/1997-USIBRITA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.303/1987-TRANSMEDE TRANSPORTADORA MA- MEDE LTDA ME-OF. N°521/2015-DGTM 831.620/1996-MINERAÇÃO SUL ITA LTDA-OF. N°49 e 53/2015-FISC 831.182/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°636/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.685/2000-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N°:1454/2000 - Vencimento em Indeterminado 833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2668/2005 - Vencimento em 31/12/2015 830.702/2006-AREIAS LUPE LTDA.- Registro de Licença N°:2970/2006 - Vencimento em 31/12/2015 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:3003/2006 - Vencimento em 14/07/2017 833.991/2006-MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVA- Registro de Licença N°:3011/2007 - Vencimento em 31/12/2015 830.457/2007-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3415/2009 - Vencimento em 31/12/2015 834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N°:3567/2010 - Vencimento em 18/12/2015 832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA- Registro de Licença N°:4019/2013 - Vencimento em 31/01/2016 832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4214/2014 - Vencimento em 08/12/2016 830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA- Registro de Licença N°:3730/2012 - Vencimento em 19/09/2018 833.015/2011-PSICULTURA E MINERAÇÃO BELA VIS- TA LTDA ME- Registro de Licença N°:3787/2012 - Vencimento em 21/10/2016 834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Registro de Licença N°:4234/2014 - Vencimento em 01/10/2017 832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853- Registro de Licença N°:4186/2014 - Vencimento em 10/09/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-Registro de Licença N°4410/2015 de 20/03/2015-Vencimento em 30/07/2016 833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Registro de Licença N°4412/2015 de 20/03/2015-Vencimento em Indeterminado 831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4411/2015 de 20/03/2015-Vencimento em 20/05/2015 833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°4409/2015 de 20/03/2015-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.252/2010-DANGLER FRANCISCO NETO-OF. N°635/2015-DGTM 831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°633/2015-DGTM 831.813/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME-OF. N°637/2015-DGTM 832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°634/2015-DGTM 833.038/2014-AREAL FERRENSE LTDA ME-OF. N°641/2015-DGTM 833.306/2014-JJ MINERACAO LTDA ME-OF. N°632/2015-DGTM 830.107/2015-EDGAR LUIZ DE FREITAS CPF 330.750.346 49-OF. N°638/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN- GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. RELAÇÃO N o- 226/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.224/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°47/2015-ERPC 833.167/2005-GENADIR GOMES ROBERTO-OF. N°25/2015-ESCGV 833.309/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°238/2015-FISC 831.080/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°247/2015-FISC 831.950/2012-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME- OF. N°239/2015-FISC 832.102/2012-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°246/2015-FISC 831.074/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°241/2015-FISC 831.594/2013-AGUSTINHO GARCIA DA SILVA-OF. N°245/2015-FISC RELAÇÃO N o- 234/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.032/2006-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA- Área de 358,40 ha para 286,63 ha-Filito 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.- Área de 637,61 ha para 125,5 ha-Granito 830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- Área de 1.332,85 ha para 522,02 ha-Granito ( uso revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.733/1996-VALE S A-Minério de Ferro-Manganês 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME- Areia e Minério de Ouro RELAÇÃO N o- 235/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.656/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A RELAÇÃO N o- 237/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.032/2006-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA-OF. N°312/2015- FISC 832.712/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE- OF. N°267/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°266/2015-FISC RELAÇÃO N o- 238/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.456/2002-MARIA LAURA VALIATI 832.570/2007-MANABI S A RELAÇÃO N o- 239/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.455/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 240/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.998/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7790/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.000/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7792/2010 831.080/2011-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-ALVARÁ 831.083/2011-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-ALVARÁ 833.860/2011-STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA-ALVARÁ N°717/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.750/2011-VALE S A-ALVARÁ N°6801/2011 RELAÇÃO N o- 241/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSO- CIADOS LTDA RELAÇÃO N o- 242/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.698/2001-CMS AGROPECUÁRIA LTDA- Guia de Utilização N°337/2013 RELAÇÃO N o- 243/2015 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME RELAÇÃO N o- 244/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°286/2015-FISC RELAÇÃO N o- 245/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA-OF. N°253/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°336/2015-FISC 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°146/2015-FISCAM Nega provimento a defesa apresentada(810) 832.384/2008-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°145/2015-FISCAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°251/2015-FISC 006.185/1962-PETRAMAR COMERCIO E TRANSPOR- TES LTDA-OF. N°269/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°250/2015-FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°404/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 21/11/2023 RELAÇÃO N o- 94/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.014/2015-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°310/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.042/2005-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°307/2015 846.133/2006-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS- OF. N°308/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.185/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°309/2015 RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-Areia RELAÇÃO N o- 98/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA.-CONHEÇO A DEFESA APRESENTADA E NEGO PROVIMENTO A TENTATIVA DE DESCONSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO ATO DE LAVRA ILEGAL. PARE- CER Nº 043/2015-SGTM-PB/ABLA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RETIFICAÇÃO No Despacho publicado na relação 81, D.O.U. de 30/03/2015, Seção 1, página 125.Onde se lê Processo de Cobrança n° 946.145/2013, leia-se Processo de Cobrança n° 946.195/2013. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.652/2003-CARLOS ALBERTO TEDESCO-OF. N°509/2015 810.735/2013-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- OF. N°510/2015 811.376/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2015 811.475/2014-ANDRE LUIS KIELING-OF. N°507/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)