Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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  832.313/2014 CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

  PLG N°012/2015 de 20/03/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

• Decisão publicada na página anterior

  832.315/2014 CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

  PLG N°013/2015 de 20/03/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  831.939/1997 USIBRITA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.303/1987 TRANSMEDE TRANSPORTADORA MA-MEDE LTDA ME

  OF. N°521/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.620/1996 MINERAÇÃO SUL ITA LTDA

  OF. N°49 e 53/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.182/2013 GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

  OF. N°636/2015-DGTM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.685/2000 EDSON ANTONIO FERNANDES ME

  Registro de Licença N°:1454/2000 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.734/2004 MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.

  Registro de Licença N°:2668/2005 - Vencimento em 31/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.702/2006 AREIAS LUPE LTDA.

  Registro de Licença N°:2970/2006 - Vencimento em 31/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.404/2006 MARCIO DE CARVALHO

  Registro de Licença N°:3003/2006 - Vencimento em 14/07/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.991/2006

  MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVA-Registro de Licença N°:3011/2007 - Vencimento em 31/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.457/2007 SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA

  Registro de Licença N°:3415/2009 - Vencimento em 31/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.202/2008 EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA

  Registro de Licença N°:3567/2010 - Vencimento em 18/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.776/2009 JOSÉ GILBERTO PEREIRA

  Registro de Licença N°:4019/2013 - Vencimento em 31/01/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.758/2010 CERAMICA CARMELO LTDA

  Registro de Licença N°:4214/2014 - Vencimento em 08/12/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.094/2011 NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA

  Registro de Licença N°:3730/2012 - Vencimento em 19/09/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.015/2011

  PSICULTURA E MINERAÇÃO BELA VIS-TA LTDA ME- Registro de Licença N°:3787/2012 - Vencimento em 21/10/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.972/2011

  SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A-Registro de Licença N°:4234/2014 - Vencimento em 01/10/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.790/2013

  OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853- Registro de Licença N°:4186/2014 - Vencimento em 10/09/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.172/2010

  CERÂMICA CARMELITANA LTDA-Registro de Licença N°4410/2015 de 20/03/2015-Vencimento em 30/07/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.808/2010

  SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Registro de Licença N°4412/2015 de 20/03/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.605/2013

  JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4411/2015 de 20/03/2015-Vencimento em 20/05/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.562/2013

  VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4409/2015 de 20/03/2015-Vencimento em

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.252/2010 DANGLER FRANCISCO NETO

  OF. N°635/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.770/2012 CARLOS EDNILSON DA SILVA

  OF. N°633/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.813/2014 AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME

  OF. N°637/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.285/2014 CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX

  OF. N°634/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.038/2014 AREAL FERRENSE LTDA ME

  OF. N°641/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.306/2014 JJ MINERACAO LTDA ME

  OF. N°632/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.107/2015 EDGAR LUIZ DE FREITAS CPF 330.750.346 49

  OF. N°638/2015-DGTM

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  833.432/2014

  CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN-GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. RELAÇÃO N o- 226/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.224/1998 MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

  OF. N°47/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.167/2005 GENADIR GOMES ROBERTO

  OF. N°25/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.309/2011 MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

  OF. N°238/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.080/2012 STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

  OF. N°247/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.950/2012 POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME

  OF. N°239/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.102/2012 ONÉSIO DE PALMA

  OF. N°246/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.074/2013 JOÃO GENUINO DOS REIS

  OF. N°241/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.594/2013 AGUSTINHO GARCIA DA SILVA

  OF. N°245/2015-FISC RELAÇÃO N o- 234/2015

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.032/2006 ANDRÉ LUIZ ALMEIDA

  Área de 358,40 ha para 286,63 ha-Filito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  833.132/2006 OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.

  Área de 637,61 ha para 125,5 ha-Granito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  830.185/2010 WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

  Área de 1.332,85 ha para 522,02 ha-Granito ( uso revestimento)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  833.733/1996

  VALE S A-Minério de Ferro-Manganês

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  832.362/2008

  RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME-Areia e Minério de Ouro RELAÇÃO N o- 235/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.656/2005 PEDREIRAS DO BRASIL S A RELAÇÃO N o

  237/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.032/2006 ANDRÉ LUIZ ALMEIDA

  OF. N°312/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.712/2011 VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE

  OF. N°267/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.352/2001 ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.943/2007 EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME

  OF. N°266/2015-FISC RELAÇÃO N o- 238/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.456/2002 MARIA LAURA VALIATI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.570/2007 MANABI S A RELAÇÃO N o

  239/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.455/2008

  INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 240/2015

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  831.998/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7790/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  832.000/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7792/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  831.080/2011 DRAGA PARAGUAÇU LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  831.083/2011 DRAGA PARAGUAÇU LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  833.860/2011 STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA

  ALVARÁ N°717/2012

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  830.750/2011 VALE S A

  ALVARÁ N°6801/2011 RELAÇÃO N o- 241/2015

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  831.195/2011

  BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSO-CIADOS LTDA RELAÇÃO N o- 242/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  831.698/2001 CMS AGROPECUÁRIA LTDA

  Guia de Utilização N°337/2013 RELAÇÃO N o- 243/2015

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  832.282/2011 BRITADORA GONTIJO LTDA ME RELAÇÃO N o

  244/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  834.243/2007 ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME

  OF. N°286/2015-FISC RELAÇÃO N o- 245/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.730/2008 SEVERINO MARQUES DE SOUZA

  OF. N°253/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.791/2005 MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME

  OF. N°336/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.033/2007 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  OF. N°146/2015-FISCAM

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 810

  832.384/2008 GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  833.033/2007 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  OF. N°145/2015-FISCAM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  008.589/1942 V & M MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°251/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.185/1962 PETRAMAR COMERCIO E TRANSPOR-TES LTDA

  OF. N°269/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  008.589/1942 V & M MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°250/2015-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  846.009/2014

  DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU-ÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°404/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 21/11/2023 RELAÇÃO N o- 94/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  846.014/2015 RUBENS MARTINS MOURÃO

  OF. N°310/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.042/2005 IMETAME GRANITOS LTDA

  OF. N°307/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.133/2006 MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS

  OF. N°308/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.185/1999 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  OF. N°309/2015 RELAÇÃO N o- 97/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  846.135/2014

  MAMOABA AGRO PASTORIL S A-Areia RELAÇÃO N o- 98/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Despacho publicado

  Código ANM 1153

  846.009/2014

  DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU-ÇÕES LTDA.-CONHEÇO A DEFESA APRESENTADA E NEGO PROVIMENTO A TENTATIVA DE DESCONSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO ATO DE LAVRA ILEGAL. PARE-CER Nº 043/2015-SGTM-PB/ABLA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RETIFICAÇÃO No

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.652/2003 CARLOS ALBERTO TEDESCO

  OF. N°509/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.735/2013 LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES

  OF. N°510/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.376/2014 MAV MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°508/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.475/2014 ANDRE LUIS KIELING

  OF. N°507/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.