Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°329/DTM/DNPM/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA-Registro de Licença N°013/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 30/11/2015 861.403/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Registro de Licença N°027/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 22/07/2014 861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença N°028/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 06/08/2014 861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA-Registro de Licença N°026/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 29/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.883/2012-CONSÓRCIO FERROSUL-OF. N°328/DTM/DNPM/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.241/2009-JANIO GOMES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:051/2012 - Vencimento em 31/12/2016 860.395/2009-CERAMICA BRAZA LTDA ME- Registro de Licença N°:122/2010 - Vencimento em 23/07/2018 860.671/2009-FABIO LUIZ BORGES CRUVINEL ME- Registro de Licença N°:120/2009 - Vencimento em 31/12/2017 860.673/2009-JOÃO VICENTE PEIXOTO- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 13/12/2014 860.910/2009-WAGNEY E JOICE LTDA- Registro de Licença N°:125/2010 - Vencimento em 18/12/2015 860.873/2010-NILSON ANTÔNIO ALVES- Registro de Licença N°:050/2011 - Vencimento em 21/01/2016 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:017/2012 - Vencimento em 12/11/2016 862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME- Registro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 13/12/2014 860.460/2012-JOANA ISIDORA MOREIRA- Registro de Licença N°:309/2012 - Vencimento em 03/09/2015 860.461/2012-EROTILDES ERONE DE OLIVEIRA SIL- VA- Registro de Licença N°:310/2012 - Vencimento em 03/09/2015 861.107/2012-AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LT- DA- Registro de Licença N°:126/2013 - Vencimento em 20/05/2014 RELAÇÃO N o- 49/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO- DOU de 31/01/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°162/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade Indeterminado..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/03/2014..." 861.103/2009-MATHEUS RODRIGUES DE GOUVEIA- Registro de Licença N°003/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 16/09/2019..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade Indeterminado..." 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°162/2010-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: prazo Indeterminado..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 02/03/2014..." 860.695/2010-GILVANA ARANTES- Registro de Licença N°010/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 13/04/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 10/10/2014..." 861.396/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO- Registro de Licença N°058/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/08/2015 ..." 862.054/2011-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPP- Registro de Licença N°192/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/08/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 03/12/2017 ..." 862.099/2011-AREIA PERIQUITOS LTDA ME- Registro de Licença N°162/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/08/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/08/2017 ..." RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.825/2010-CERÂMICA BABILÔNIA LTDA-AI N°250/2014 860.023/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-AI N°251/2014 860.047/2011-PEDRO ALTINO DE OLIVEIRA-AI N°252/2014 860.124/2011-MARGARETE SIEIRO CONDE-AI N°253/2014 860.293/2011-LINDOMAR DE OLIVEIRA-AI N°254/2014 860.310/2011-JULIA MARIA COSTA-AI N°255/2014 860.355/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°256/2014 860.362/2011-AREIA CANAÃ LTDA-AI N°257/2014 860.368/2011-ANTÔNIO CARLOS DO CARMO-AI N°258/2014 860.392/2011-JOSE RAIMUNDO MARQUES-AI N°259/2014 860.498/2011-TEODORO MANOEL FERNANDES DE CASTRO LINO-AI N°260/2014 860.530/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA- AI N°261/2014 860.536/2011-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-AI N°262/2014 860.609/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°263/2014 860.610/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°264/2014 860.612/2011-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°265/2014 860.635/2011-JOÃO BATISTA DA PAZ-AI N°266/2014 860.698/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°267/2014 860.739/2011-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA-AI N°268/2014 860.863/2011-CARLOS ABEL DA SILVA-AI N°269/2014 860.894/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°270/2014 860.908/2011-JACQUES DE ALMEIDA-AI N°271/2014 860.993/2011-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°272/2014 860.994/2011-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°273/2014 861.477/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME-AI N°274/2014 861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-AI N°275/2014 861.545/2011-JOAQUIM VIEIRA DE FARIAS-AI N°276/2014 861.549/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOU- RA-AI N°277/2014 861.602/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-AI N°278/2014 861.603/2011-ARNALDO JOSÉ DA SILVA-AI N°279/2014 861.693/2011-RM HOTEL FAZENDA LTDA-AI N°280/2014 861.752/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°281/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.186/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°3239/01-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°113/14- DGTM 833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-OF. N°205/14- DGTM 833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-OF. N°06/14-ESCGV 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°44 e 112/14-DGTM,para Frederico Flausino Campos - ME 832.217/2012-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°42/14-DGTM 832.218/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°43/14- DGTM 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°45/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°03/14-ESCGV-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 800.006/1975-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°174/14-DGTM 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°210/14-DGTM 830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°236/14-DGTM 832.217/2012-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°41/14-DGTM 831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°204/14-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-OF. N°07/14-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°77/14-FISC 930.255/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°465/14- DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- AI N°2558 e 2559/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°76/14-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.089/2004-MOHAMED SALEH EL HINDI-AI N°986/06-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.942/1998-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 831.039/2008-FÁBIO MOTTA DIAS 832.735/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°38/14-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.264/2001-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARI- NA & SILVIO LTDA- Registro de Licença N°:2383/04 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°294/14-DGTM 831.629/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°285/14-DGTM 832.858/2013-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME-OF. N°289/14-DGTM 832.877/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.- OF. N°291/14-DGTM 832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°287/14-DGTM 832.910/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°283/14-DGTM 832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°284/14- DGTM 832.918/2013-MEGAPLAN TERRAPLANAGEM LTDA- OF. N°288/14-DGTM 832.967/2013-ELSON PEREIRA ALVES DA ROCHA-OF. N°290/14-DGTM 833.048/2013-JARBAS MACHADO JUNIOR-OF. N°292/14-DGTM 833.256/2013-PAULO ADRIANO PEREIRA-OF. N°154/14-DGTM 833.611/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- OF. N°282/14-DGTM 833.686/2013-RÔMULO SALDANHA MARINHO-OF. N°286/14-DGTM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.038/2011-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA-OF. N°299/14-DGTM 830.916/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°273/14- DGTM 832.011/2013-D&U ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°271/14-DGTM 833.721/2013-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°274/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 833.880/2008-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA- AI N°910/13-MG Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 832.209/1989-THERMO VILELA MONTEIRO-Instrução Normativa DNPM nº 01/96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°46/14-ERPM 830.977/2010-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/14- ESCGV Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.047/2006-ISAIAS ALVIM DE LIMA