requerimento de Lavra — página do DOU de 24/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.914/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°003/2015-ESCGV 831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-OF. N°28/2015-FISC 834.219/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°042/2015-ERPM 834.220/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°041/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 93/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.650/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°141/2015-DGTM 830.156/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°255/2015-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.825/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO-OF. N°53/2015-ERPM 834.281/2010-KARINA LAUER FONSECA-OF. N°2979/2014-FISC Indefere pedido de reconsideração(263) 831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 817.577/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°201/2015-DGTM 830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA.-OF. N°3642/2013-FISC 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-OF. N°47/2015-ERPM 831.500/1997-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LT- DA-OF. N°251/2015-DGTM 831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°50/2015- FISC 831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME- OF. N°222/2015-DGTM 833.405/2006-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°43/2015-ERPM 831.582/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°40/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°206/2015-DGTM 831.500/1997-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LT- DA-OF. N°252/2015-DGTM 831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°261/2015-DGTM 833.867/2006-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°202/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2991/2014-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.830/2002-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°45/2015-ERPM 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°44/2015-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°199/2015-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.767/2011-CLEITO CARLOS DE CASTRO ME-OF. N°52/2015-ERPM 830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME- OF. N°229/2015-DGTM 833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-OF. N°50/2015-ERPM 831.451/2014-LAZARO CLAUDINO DE SOUSA ME-OF. N°232/2015-DGTM 831.717/2014-MINERACAO MORRO DO FERRO EIRELI- OF. N°223/2015-DGTM 831.754/2014-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°225/2015-DGTM 831.797/2014-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°233/2015-DGTM 832.081/2014-CERÂMICA VILA RISONHA LTDA ME.- OF. N°224/2015-DGTM 832.190/2014-ELI GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°227/2015-DGTM 832.574/2014-MASA IND E COM LTDA ME-OF. N°237/2015-DGTM 832.626/2014-REGINALDO MACHADO CAMPOS-OF. N°234/2015-DGTM 832.669/2014-LEONARDO COSTA LIRA-OF. N°226/2015- DGTM 832.688/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°236/2015-DGTM 832.762/2014-PEROBAS LTDA-OF. N°238/2015-DGTM 832.928/2014-F. GODINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°235/2015-DGTM 833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°179/2015-DGTM 833.419/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°239/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME-OF. N°256/2015-DGTM 832.010/2012-HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GE- RAIS LTDA.-OF. N°257/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 831.985/2014-MAURO LUCIO MAIA-OF. N°240/2015- DGTM 832.034/2014-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°230/2015-DGTM 832.161/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LT- DA ME-OF. N°228/2015-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.692/2005-VALE S A 830.078/2013-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA RELAÇÃO N o- 94/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.060/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°62/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°45/2015- FISC 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°60/2015-FISC 832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°52/2015-FISC 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME-OF. N°56/2015-FISC RELAÇÃO N o- 96/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.121/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°07/2015-CESD e Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.101/2014-RONEY CINTRA JÚNIOR E CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.880/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:830.104/2014-Roney Cintra Júnior e Cia Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°8/2015-CESD e Newton Leite Castro Costa 834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°07/2015-CESD e Mineração São Lourenço Ltda - EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.880/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 17.387.027/0001-81- Alvará n°1409/94 831.127/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR- Cessionário:NEWTON LEITE CASTRO COSTA- CPF ou CNPJ 050.343.356-03- Alvará n°4191/2010 830.249/2009-RICARDO VILAS FREIRE DE CARVA- LHO- Cessionário:FAZENDA RIO VERMELHO LTDA- CPF ou CNPJ 11.881.452/0001-46- Alvará n°3254/2010 832.752/2011-JONAS CALABREZ- Cessionário:STONE CALABREZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.268.118/0001-75- Alvará n°557/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 835.561/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA- n° 1789/1997 - Cessionário: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO SA- CNPJ 20.346.524/0001-46 RELAÇÃO N o- 98/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.401/2011-BRASIL MINERAL LTDA-OF. N°55/2015- FISC RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA- OF. N°46/2015-FISC RELAÇÃO N o- 100/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.533/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.538/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.554/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.614/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.660/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 830.517/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA RELAÇÃo N o- 101/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 13/2015-9.540 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:05/01/2019 ou PL RELAÇÃO nº 103/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62) 833.145/1994 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9056/2015 - R$ 1.696,81 833.157/1994 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9053/2015 - R$ 5.551,66 834.813/1995 - Úrsula Paula Deroma Rossetti - Not.9051/2015 - R$ 6.142,21 832.005/1999 - Brazminco Ltda - Not.9055/2015 - R$2.495,60 830.588/2000 - Brazminco Ltda - Not.9046/2015 - R$1.886,44 832.344/2000 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9054/2015 - R$ 3.798,25 832.082/2001 - Brazminco Ltda - Not.9052/2015 - R$3.143,55 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (6.62) 831.276/2003 - Stonequarries do Brasil Ltda ME - CNPJ:04.001.077/0002-18 - Alvará nº9468,DOU 25/11/2003 - Not.9050/2015 - R$ 4.068,56 RELAÇÃO N o- 102/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.764/2004-FELIX BORGES DE SOUSA-OF. N°47/2015-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.565/2006-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.216/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°242/2015-DGTM 830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°59/2015-ERPM 830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°60/2015-ERPM 830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°62/2015-ERPM 830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°63/2015-ERPM 830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°68/2015-ERPM 830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°69/2015-ERPM 833.872/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°72/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°244/2015-DGTM 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°38/2015-ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.015/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE-OF. N°51/2015-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.418/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA- Registro de Licença N°:4326/2014 - Vencimento em 27/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.227/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°159/2015-DGTM