DESPACHO Nº 1.964, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 08/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070800116 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.964, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005524/2018-10. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - COPEL-DIS. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 296.745,35 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2866-0135/2014; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.998, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo n.º: 48500.001445/2018-30. Interessado: Companhia Jaguari de Energia - CPFL Jaguari Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 309.641,93 (trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0069-0007/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.999, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.003972/2017-06. Interessados: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. - EPB e Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. - EBO. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.905.696,25 (dois milhões, novecentos e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), sendo R$ 2.078.566,10 (dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis mil e dez centavos) de aporte da EPB e R$ 827.130,15 (oitocentos e vinte e sete mil, centro e trinta reais e quinze centavos) de aporte da EBO, referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-6600- 1201/2012; (ii) estabelecer a glosa de R$ $ 9.474,66 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reis e sessenta e seis centavos) do investimento realizado pela empresa EPB e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.000, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.004203/2020-12 Interessado: GERA MARANHÃO - Geradora de Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 151.080,73 (cento e cinquenta e um mil, oitenta reais e setenta e três centavos) e glosar R$ 81.633,60 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais, sessenta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-6492- 2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.002, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005589/2018-65. Interessado: CEB Distribuição S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 20.964.029,40 (vinte milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-5160-1201/2012; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.003, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005556/2018-15. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - COPEL-DIS . Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 188.568,59 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2866-0153/2015; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.004, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005562/2018-72. Interessado: Light Serviços em Eletricidade S/A. Decisão: (i) reconhecer o total de 1.697.496,38 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0382-0039/2012; (ii) glosar o investimento realizado no projeto no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil, reais); e (iii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.055, DE 5 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio da Portaria ANEEL no 4.585, de 12 de dezembro de 2017, com fundamento na Lei nº 9.427/1996, na Resolução Normativa nº 414/2010, na Resolução Normativa nº 493/2012 e no que consta do processo 48500.002869/2010-64, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido da Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. para implementação de plataforma de "cessão de créditos" entre os consumidores da Vila Restauração no Estado do Acre. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.088, DE 7 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição conferida pelo Art. 1º, IV, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o que consta no Processo nº 48500.000306/2006-11, resolve publicar o Valor Anual de Referência - VR para os anos de 2022 e 2023, sendo o VR2022 equivalente ao valor de R$122,38 (cento e vinte e dois reais, e trinta e oito centavos), base abril de 2018, e o VR2023 correspondente a R$194,29 (cento e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), base junho de 2019, devendo os referidos valores serem atualizados a partir de suas datas-bases, abril de 2018 e junho de 2019, respectivamente, até o mês de janeiro do ano de suas vigências conforme a variação acumulada do IPCA Amplo (IBGE) e, a partir daí, mantido constante ao longo de todo o ano civil. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Nº 2.086 Processo nº: 48500.002753/2018-82. Interessados: Central Eólica Aventura IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aventura IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.087 Processo nº: 48500.002752/2018-38. Interessados: Central Eólica Aventura V S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aventura V. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 171/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- AI N°2434/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.823/2021) 830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°2456/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.842/2021 ) 831.754/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- AI N°2435/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.825/2021 ) 832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2432/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.820/2021 ) 830.803/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°2457/2021/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm. 931.847/2021) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°20233/2021/DIREM- MG/ANM 831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°20263/2021/DIREM- MG/ANM 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°20353/2021/DIREM- MG/ANM 833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21316/2021/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES-OF. N°20226/2021/DIREM-MG/ANM 833.384/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°20222/2021/DIREM- MG/ANM 833.061/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°20214/2021/DIREM- MG/ANM 830.232/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°20218/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.427/2017-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP- Área de 1220,31 ha para 37,87 ha.-Argila (cerâmica vermelha).-Coromandel/MG 832.414/2015-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Área de 354,11 ha para 236,75 ha.- Areia e Cascalho (construção civil) e Diamante.-Uberaba/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.754/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2978/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM B2, B2 AUXILIAR, ECOLÓGICA 1 e ECOLÓGICA 2-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°20460/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA- AI N°2373 e 2374/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 931.746/2021 e 931.747/2021 ) 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2311/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 931.718/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-OF. N°19639/2021/DIREM- MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS 832.963/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.953/2013-CSM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME 832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME 832.740/2012-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 832.727/2005-VALE S.A. 832.725/2015-GERMANO BATISTA ME 832.708/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME 832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.631/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.630/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.628/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.627/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.616/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.612/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.604/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA