Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.290/2014-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-OF. N°431/2015 861.562/2014-EMILIANO FONSECA NETO-OF. N°430/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.303/2014-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.888/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.405/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.675/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.786/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.670/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 850.665/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.668/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.681/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.683/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.018/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1427/1998 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.387/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.017/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- ALVARÁ N°2539/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.008/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.009/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.010/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.011/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.012/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.014/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.015/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.016/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.020/2013-PAULO ALVES DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- AI N° 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 e 320/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- AI Nº 316/2011, 203/2011, 204/2011 e 209/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°440/2015 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°221.44.005/2015/PA, 221.44.006/2015/PA E Aceita defesa apresentada(475) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Nega provimento a defesa apresentada(476) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 851.529/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 852.072/2013-RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS 850.539/2014-FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE JARDIM Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 850.564/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.565/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.566/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.567/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 009/2015-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:23/03/2016 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285) 846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-PE- DRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE - Guia n° 008/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:08/01/2016 RELAÇÃO N o- 120/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.097/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 122/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.199/2011-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- Publicado DOU de 11/12/2014 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.643/2003-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- AI N°002/2014 Torna sem efeito exigência(659) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°190/2015-DOU de 20/03/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.072/1984-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°356/1884-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 219. 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°907/1993-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 265 810.368/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO DEBUS LTDA- Registro de Licença N°109/2008-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 141. 810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°64/2014-Alteração da razão social para Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda. 810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°63/2014-Alteração na razão social no registro de licença para: Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda. Retificação de despacho(1391) 810.371/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Publicado DOU de 25/03/2015, Relação n° 20/2015, Seção 1, pág. 45- Retificação do despacho de renovação do registro de licença, onde se lê: Sinosmate Mineração, Construção e Saneamento Ltda. , leia-se: Pacil Pavimentadora e Artefatos de Cimento Ltda. Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.777/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA - Publicado DOU de 09/08/2011, Relação n° 45/2011, Seção 1, pág. 78- Retificação do registro de extração, conforme memorial descritivo fl. 89 811.396/2012-MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - Publicado DOU de 02/01/2013, Relação n° 63/2012, Seção 1, pág. 21- Retificação do registro de extração, onde se lê: Município de Ibiaça, leia-se: Município de Ronda Alta. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.912/2014-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- DOU de 31/03/2015 RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.587/2014-LRCC LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.130/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA-OF. N°551/2015 811.348/2014-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°552/2015 811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°550/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 810.614/2007-EDSON TOMASI- AI N°106/2015 810.926/2010-VONPAR REFRESCOS S A- AI N°39/2015 811.200/2010-LTR MINERAÇÃO- AI N°03/2015 810.674/2011-FONTE BACOPARI LTDA- AI N°41/2015 811.004/2011-AFONSO BARCA MARTINS- AI N°04/2015 811.010/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES- AI N°35/2015 810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA- AI N°08/2015 810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA- AI N°01/2015 810.089/2012-GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA- AI N°54/2015 810.287/2012-CLUBE PARQUE DAS AGUAS- AI N°56/2015 810.886/2012-GERMANO PORT- AI N°07/2015 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA- AI N°166/2014 811.402/2012-VENILDO ALBERTO VOGELEI- AI N°231/2015 811.550/2012-LANE MARIA MOREIRA FAURI- AI N°43/2015 810.500/2013-DERLI JOSE CARAL- AI N°06/2015 810.621/2013-JANICE MARIA FOSCARINI VIAPIANA- AI N°25/2015 810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- AI N°26/2015 810.943/2013-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- AI N°212/2015 811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO- AI N°27/2015 811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- AI N°164/2014 811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS- AI N°236/2015 811.436/2013-EGIDIO SCARTAZZINI- AI N°238/2015 810.727/2014-DALTRO BONATTO.- AI N°237/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.342/2013-MINERAÇÃO RS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.232/2004-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA-ALVARÁ N°10004/2005 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.915/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°675/2010 810.918/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°678/2010 810.919/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°679/2010 810.920/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°680/2010 810.921/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°681/2010 810.973/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°697/2010 810.974/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°698/2010 810.975/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°699/2010 810.976/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°814/2010 810.977/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°815/2010 810.438/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 810.439/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 810.440/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 810.441/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.879/2012-JAISON VINGERT-Registro de Licença N°61/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 23/02/2020 810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-Registro de Licença N°69/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 10/04/2016 811.055/2014-AGE COMERCIO, EXTRAÇÃO DE BA- SALTO TRANSPORTES LTDA_ME-Registro de Licença N°64/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 01/09/2015 811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA-Registro de Licença N°62/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 24/10/2018 811.427/2014-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-Registro de Licença N°65/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 06/06/2018 811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°67/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 19/11/2019 811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°68/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 19/11/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)