Diário Oficial da União · Seção 1 · página 97

Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 24/04/2015
Página: 97

Seu processo

Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181 Relação nº 101/2015

846.097/2014 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o
122/2015

100 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

861.290/2014 EMERSON PINHEIRO ROSA ME
OF. N°431/2015
Decisão publicada na página anterior

861.562/2014 EMILIANO FONSECA NETO
OF. N°430/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

860.303/2014 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 101/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

850.888/2014 CMG MINERAÇÃO LTDA.
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

850.124/2014 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

850.405/2014 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

850.675/2014 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

850.753/2014 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

850.786/2014 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

850.670/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

850.665/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

850.668/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

850.681/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

850.683/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.018/1996 VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA-PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52
Alvará n°1427/1998
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.387/1999
XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

850.017/2008 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
ALVARÁ N°2539/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.008/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.009/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.010/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.011/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.012/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.014/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.015/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.016/2013 PAULO ALVES DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

852.020/2013 PAULO ALVES DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.104/1971 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
AI N° 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 e 320/2015
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

815.104/1971 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
AI Nº 316/2011, 203/2011, 204/2011 e 209/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.104/1971 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
OF. N°440/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

850.783/2005 MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A
OF. N°221.44.005/2015/PA, 221.44.006/2015/PA E
Aceita defesa apresentada

Código ANM 475

815.104/1971 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

815.104/1971 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1156

851.529/2013 CELSO ALVES DOS SANTOS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

852.072/2013 RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

850.539/2014 FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE JARDIM

Fase de Registro de Extração

Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.

Prazo 60 dias Código ANM 1331

850.564/2009
8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.

Prazo 60 dias Código ANM 1331

850.565/2009
8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.

Prazo 60 dias Código ANM 1331

850.566/2009
8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.

Prazo 60 dias Código ANM 1331

850.567/2009
8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

846.294/2002
PEDREIRAS DO BRASIL S A-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 009/2015-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:23/03/2016 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

846.048/2012
SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-PE-DRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE - Guia n° 008/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:08/01/2016 RELAÇÃO N o- 120/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

846.097/2014 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o
122/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

846.199/2011 MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Relação nº 34/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 535

810.643/2003
TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-CIAMENTO LTDA- Publicado DOU de 11/12/2014
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

810.643/2003 Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda
AI N°002/2014
Torna sem efeito exigência

Código ANM 659

006.861/1953 JOÃO MACEDO LINHARES
OF. N°190/2015-DOU de 20/03/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

810.072/1984 TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Registro de Licença N°356/1884-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 219.
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

810.123/1992 DIONEL BARBOSA DA SILVA FI
Registro de Licença N°907/1993-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 265
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

810.368/2008 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO DEBUS LTDA
Registro de Licença N°109/2008-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 141.
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

810.320/2013
ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI-CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°64/2014-Alteração da razão social para Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda.
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

810.321/2013
ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI-CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°63/2014-Alteração na razão social no registro de licença para: Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda.
Retificação de despacho

Código ANM 1391

810.371/2004 PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Publicado DOU de 25/03/2015, Relação n° 20/2015, Seção 1, pág. 45- Retificação do despacho de renovação do registro de licença, onde se lê: Sinosmate Mineração, Construção e Saneamento Ltda. , leia-se: Pacil Pavimentadora e Artefatos de Cimento Ltda.

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho

Código ANM 1395

810.777/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN-GA - Publicado DOU de 09/08/2011, Relação n° 45/2011, Seção 1, pág. 78- Retificação do registro de extração, conforme memorial descritivo fl. 89
Retificação de despacho

Código ANM 1395

811.396/2012 MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
Publicado DOU de 02/01/2013, Relação n° 63/2012, Seção 1, pág. 21- Retificação do registro de extração, onde se lê: Município de Ibiaça, leia-se: Município de Ronda Alta.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

810.912/2014
M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-DOU de 31/03/2015 RELAÇÃO N o- 35/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

811.587/2014 LRCC LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

811.130/2014 ECO MINERAÇÕES LTDA
OF. N°551/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

811.348/2014 MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°552/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

811.522/2014 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
OF. N°550/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.614/2007 EDSON TOMASI
AI N°106/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.926/2010 VONPAR REFRESCOS S A
AI N°39/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.200/2010 LTR MINERAÇÃO
AI N°03/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.674/2011 FONTE BACOPARI LTDA
AI N°41/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.004/2011 AFONSO BARCA MARTINS
AI N°04/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.010/2011 ODETTE KLEIN FERNANDES
AI N°35/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.043/2012 LUCIANO STASIAK BARBOSA
AI N°08/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.062/2012 LAGOA PARQUE HOTEL LTDA
AI N°01/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.089/2012 GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
AI N°54/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.287/2012 CLUBE PARQUE DAS AGUAS
AI N°56/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.886/2012 GERMANO PORT
AI N°07/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.341/2012 JÚLIO CESAR ZANATTA
AI N°166/2014
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.402/2012 VENILDO ALBERTO VOGELEI
AI N°231/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.550/2012 LANE MARIA MOREIRA FAURI
AI N°43/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.500/2013 DERLI JOSE CARAL
AI N°06/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.621/2013 JANICE MARIA FOSCARINI VIAPIANA
AI N°25/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.680/2013 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.
AI N°26/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.943/2013 HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER
AI N°212/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.118/2013 ELMAR WURCH FILHO
AI N°27/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.348/2013 BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME
AI N°164/2014
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.361/2013 ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS
AI N°236/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.436/2013 EGIDIO SCARTAZZINI
AI N°238/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.727/2014 DALTRO BONATTO.
AI N°237/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

810.342/2013 MINERAÇÃO RS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.232/2004 COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER-VIÇOS LTDA
ALVARÁ N°10004/2005
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.915/2009 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°675/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.918/2009 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°678/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.919/2009 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°679/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.920/2009 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°680/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.921/2009 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°681/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.973/2009 DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
ALVARÁ N°697/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.974/2009 DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
ALVARÁ N°698/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.975/2009 DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
ALVARÁ N°699/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.976/2009 DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
ALVARÁ N°814/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.977/2009 DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
ALVARÁ N°815/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.438/2011 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.439/2011 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.440/2011 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.441/2011 JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.879/2012
JAISON VINGERT-Registro de Licença N°61/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 23/02/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.479/2014
BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-DA-Registro de Licença N°69/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 10/04/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.055/2014
AGE COMERCIO, EXTRAÇÃO DE BA-SALTO TRANSPORTES LTDA_ME-Registro de Licença N°64/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 01/09/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.406/2014
FÁBIO CARDOSO BOEIRA-Registro de Licença N°62/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 24/10/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.427/2014
PEDRAS GAUCHO LTDA ME-Registro de Licença N°65/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 06/06/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.612/2014
BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°67/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 19/11/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.613/2014
BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°68/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 19/11/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (100)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.290/2014-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-OF. N°431/2015 861.562/2014-EMILIANO FONSECA NETO-OF. N°430/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.303/2014-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.888/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.405/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.675/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.786/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.670/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 850.665/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.668/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.681/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.683/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.018/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1427/1998 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.387/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.017/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- ALVARÁ N°2539/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.008/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.009/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.010/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.011/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.012/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.014/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.015/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.016/2013-PAULO ALVES DA SILVA 852.020/2013-PAULO ALVES DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- AI N° 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 e 320/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- AI Nº 316/2011, 203/2011, 204/2011 e 209/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°440/2015 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°221.44.005/2015/PA, 221.44.006/2015/PA E Aceita defesa apresentada(475) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Nega provimento a defesa apresentada(476) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 851.529/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 852.072/2013-RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS 850.539/2014-FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE JARDIM Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 850.564/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.565/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.566/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.567/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 009/2015-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:23/03/2016 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285) 846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-PE- DRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE - Guia n° 008/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:08/01/2016 RELAÇÃO N o- 120/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.097/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 122/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.199/2011-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- Publicado DOU de 11/12/2014 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.643/2003-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- AI N°002/2014 Torna sem efeito exigência(659) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°190/2015-DOU de 20/03/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.072/1984-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°356/1884-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 219. 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°907/1993-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 265 810.368/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO DEBUS LTDA- Registro de Licença N°109/2008-Retificação do registro de licença, conforme memorial descritivo fl. 141. 810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°64/2014-Alteração da razão social para Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda. 810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°63/2014-Alteração na razão social no registro de licença para: Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda. Retificação de despacho(1391) 810.371/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Publicado DOU de 25/03/2015, Relação n° 20/2015, Seção 1, pág. 45- Retificação do despacho de renovação do registro de licença, onde se lê: Sinosmate Mineração, Construção e Saneamento Ltda. , leia-se: Pacil Pavimentadora e Artefatos de Cimento Ltda. Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.777/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA - Publicado DOU de 09/08/2011, Relação n° 45/2011, Seção 1, pág. 78- Retificação do registro de extração, conforme memorial descritivo fl. 89 811.396/2012-MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - Publicado DOU de 02/01/2013, Relação n° 63/2012, Seção 1, pág. 21- Retificação do registro de extração, onde se lê: Município de Ibiaça, leia-se: Município de Ronda Alta. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.912/2014-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- DOU de 31/03/2015 RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.587/2014-LRCC LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.130/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA-OF. N°551/2015 811.348/2014-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°552/2015 811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°550/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 810.614/2007-EDSON TOMASI- AI N°106/2015 810.926/2010-VONPAR REFRESCOS S A- AI N°39/2015 811.200/2010-LTR MINERAÇÃO- AI N°03/2015 810.674/2011-FONTE BACOPARI LTDA- AI N°41/2015 811.004/2011-AFONSO BARCA MARTINS- AI N°04/2015 811.010/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES- AI N°35/2015 810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA- AI N°08/2015 810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA- AI N°01/2015 810.089/2012-GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA- AI N°54/2015 810.287/2012-CLUBE PARQUE DAS AGUAS- AI N°56/2015 810.886/2012-GERMANO PORT- AI N°07/2015 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA- AI N°166/2014 811.402/2012-VENILDO ALBERTO VOGELEI- AI N°231/2015 811.550/2012-LANE MARIA MOREIRA FAURI- AI N°43/2015 810.500/2013-DERLI JOSE CARAL- AI N°06/2015 810.621/2013-JANICE MARIA FOSCARINI VIAPIANA- AI N°25/2015 810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- AI N°26/2015 810.943/2013-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- AI N°212/2015 811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO- AI N°27/2015 811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- AI N°164/2014 811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS- AI N°236/2015 811.436/2013-EGIDIO SCARTAZZINI- AI N°238/2015 810.727/2014-DALTRO BONATTO.- AI N°237/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.342/2013-MINERAÇÃO RS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.232/2004-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA-ALVARÁ N°10004/2005 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.915/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°675/2010 810.918/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°678/2010 810.919/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°679/2010 810.920/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°680/2010 810.921/2009-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°681/2010 810.973/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°697/2010 810.974/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°698/2010 810.975/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°699/2010 810.976/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°814/2010 810.977/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N°815/2010 810.438/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 810.439/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 810.440/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 810.441/2011-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.879/2012-JAISON VINGERT-Registro de Licença N°61/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 23/02/2020 810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-Registro de Licença N°69/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 10/04/2016 811.055/2014-AGE COMERCIO, EXTRAÇÃO DE BA- SALTO TRANSPORTES LTDA_ME-Registro de Licença N°64/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 01/09/2015 811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA-Registro de Licença N°62/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 24/10/2018 811.427/2014-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-Registro de Licença N°65/2015 de 13/04/2015-Vencimento em 06/06/2018 811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°67/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 19/11/2019 811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°68/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 19/11/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/04/2015, p. 97

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Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Relação nº 101/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 34/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Acompanhar 846.097/2014