ALVARÁ Nº 7.985, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101400129 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.985, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831905/2022-49-GRANTAURO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5204578) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.986, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831910/2022-51-PATRICIA MURTA PINTO (Documento SEI: 5204890) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.987, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840160/2022-79-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5204933) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.988, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846177/2022-61-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 5205075) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.989, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871454/2022-83-ROBSON HERMINIO MENDES (Documento SEI: 5205084) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.990, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871458/2022-61-MARCIO CLEBER SILVA SANTOS (Documento SEI: 5205091) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.991, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871455/2022-28-CEFAS MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 5205097) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846178/2022-14-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 5205353) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.993, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831918/2022-18-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento SEI: 5205354) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.994, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803204/2022-51-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 5207212) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803205/2022-04-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 5207289) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.996, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860853/2022-29-WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS (Documento SEI: 5207498) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871652/2022-47-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5200993) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 247/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(2615) 831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO 890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(2612) 800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 248/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO- DOU de 02/08/2022 890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA- DOU de 09/09/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 249/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.182/2017-A R WEBER-ALVARÁ N° 2790, Publicado DOU de 16/04/2018- Onde se lê: "... numa área de 1814,9 ha...''; Leia-se: "... numa área de 1163,63 ha...'' MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DIQUE PDE PERMANENTE I-VALE S.A.-930.016/1995-OF. N°45225/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: CALCINADOS, COCURUTO, RAPAUNHA e BARRAGEM COCURUTO- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°47790/2022/SEFBM-C/ANM e 47920/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CDS I, BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.556/2000-OF. N°47322/2022/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM COCURUTO - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°47920/2022/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador