Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.434/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI 874.436/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI 874.759/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.760/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.761/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.762/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.770/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.772/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.773/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.775/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.776/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 874.779/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 871.638/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 871.643/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI RELAÇÃO Nº 68/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.592/2004-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°07/2012 871.593/2004-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°08/2012 871.594/2004-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°09/2012 872.242/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°20/2012 872.243/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°19/2012 870.181/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°96/2012 870.182/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°90/2012 870.183/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°113/2012 870.184/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°106/2012 870.185/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°114/2012 870.189/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°94/2012 870.191/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°95/2012 870.194/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°115/2012 870.196/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°110/2012 870.197/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°89/2012 870.200/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°86/2012 870.202/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°87/2012 870.203/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°93/2012 870.204/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°92/2012 870.205/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°100/2012 870.208/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°98/2012 870.209/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°99/2012 870.210/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°101/2012 870.211/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°103/2012 870.212/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°97/2012 870.213/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°91/2012 871.967/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°06/2012 871.968/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°05/2012 873.216/2005-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS-AI N°04/2012 873.228/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°27/2012 873.229/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°28/2012 873.411/2005-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO-AI N°17/2012 873.413/2005-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO-AI N°18/2012 873.537/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°29/2012 873.538/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°30/2012 873.549/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°10/2012 873.551/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI 873.555/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°12/2012 873.577/2005-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°13/2012 870.044/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°21/2012 870.045/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°22/2012 870.046/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°23/2012 870.047/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°24/2012 870.050/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°25/2012 870.051/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°26/2012 870.080/2006-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°14/2012 870.081/2006-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°15/2012 870.082/2006-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°16/2012 870.269/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°38/2012 870.270/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°34/2012 870.271/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°31/2012 870.272/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°39/2012 870.273/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°32/2012 870.275/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°36/2012 870.279/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°35/2012 870.284/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°33/2012 870.285/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°41/2012 870.286/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°42/2012 870.289/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°37/2012 870.292/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°40/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.524/2011 DNPM/ES 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0034/2012 DNPM/ES RELAÇÃO Nº 14/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.128/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.484/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0002/2012- 15.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- Ingá Affinis- marca Campinho - 10 L.- DOMINGOS MARTINS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.660/1976-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- AI N° 007 e 008/2012 DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- AI N° 006/2012 DNPM/ES 890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA- AI N° 0955/2011 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 802.660/1976-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- AI Nº 001/2012 DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- AI Nº 199/2009 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.660/1976-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°0079/2012 DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°061, 0107 e 0108/2012 DNPM/ES 890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA-OF. N°4.528 e 4.529/2011 DNPM/ES 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0042/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°0107 e 0109/2012 DNPM/ES SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.336/1990-SANDOVAL DIVINO BORGES 860.337/1990-JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 861.339/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 861.532/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 861.195/2011-ABIA DE MELLO- Alvará N°12.068- DOU de 23/08/2011 861.823/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.246- DOU de 20/10/2011 861.831/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.253- DOU de 20/10/2011 861.832/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.254- DOU de 20/10/2011 861.835/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.255- DOU de 20/10/2011 861.836/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.256- DOU de 20/10/2011 861.839/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.258- DOU de 20/10/2011 861.840/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.259- DOU de 20/10/2011 861.859/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.262- DOU de 20/10/2011 861.875/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- Alvará N°17.265- DOU de 20/10/2011 861.966/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- Alvará N°17.737- DOU de 28/10/2011 861.983/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- Alvará N°17.743- DOU de 28/10/2011 862.004/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- Alvará N°17.753- DOU de 28/10/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença n°007/2012 de 06/01/2012-Vencimento em 28/07/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°4.520/2011 DNPM/ES 896.603/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°4.492/2011 DNPM/ES 896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-OF. N°0050/2012 DNPM/ES 896.524/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°4.521/2011 DNPM/ES 896.004/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°4.497/2011 DNPM/ES 896.127/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.483/2011 DNPM/ES 896.132/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.490/2011 DNPM/ES 896.132/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.490/2011 DNPM/ES 896.827/2009-GRANIPORT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0021/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.163/2001-EDES DAL COL ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 075/2011-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.278/1986-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME- OF. N°040/2012 DNPM/ES 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - AMB-OF. N°0019/2012 DNPM/ES 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3.133/2011 DNPM.ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.278/1986-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0954/2011 DNPM/ES 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N° 0001/2012 a 0005/2012 DNPM/ES