Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
151

Processos citados

  • 878.052/2017

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2314/2018-878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA-

  • 850.505/2015

    RELAÇÃO Nº 63/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.505/2015-RAFAEL LUIS CARRARD-

  • 850.506/2015

    850.506/2015-RAFAEL LUIS CARRARD-

  • 896.140/2001

    896.140/2001-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO

  • 896.511/2005

    896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 120/2017 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 896.592/2005

    896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 121/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

  • 878.174/2009

    878.174/2009-B&A

  • 878.155/2010

    878.155/2010-B&A

  • 851.214/2011

    851.214/2011-B&A

  • 878.095/2011

    878.095/2011-B&A

  • 878.113/2011

    878.113/2011-B&A

  • 878.114/2011

    878.114/2011-B&A

  • 878.115/2011

    878.115/2011-B&A

  • 878.161/2011

    878.161/2011-B&A

  • 871.616/2012

    871.616/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7023/2012 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -

  • 800.317/2013

    800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5432/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -

  • 800.318/2013

    800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5433/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -

  • 800.320/2013

    800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5434/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -

  • 800.321/2013

    800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5435/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -

  • 800.322/2013

    800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5436/13 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 872.402/2016

    872.402/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3998/2017 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 872.475/2016

    872.475/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2265/2017 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 896.219/2016

    896.219/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.814/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 896.222/2016

    896.222/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.412/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 896.225/2016

    896.225/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.415/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 896.226/2016

    896.226/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.416/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 896.230/2016

    896.230/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.817/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -

  • 896.227/2017

    896.227/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 340/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

  • 878.175/2011

    878.175/2011-B&A

  • 868.031/2017

    868.031/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO

  • 868.032/2017

    868.032/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO

  • 868.033/2017

    868.033/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO

  • 868.034/2017

    868.034/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO

  • 868.035/2017

    868.035/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO

  • 868.036/2017

    868.036/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO

  • 846.073/2017

    RELAÇÃO Nº 64/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO

  • 830.754/2000

    Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

  • 864.600/2010

    864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

  • 864.601/2010

    864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

  • 886.416/2013

    Despacho publicado(256) 886.416/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Consoante o reestudo efetivado nestes autos, e acolhendo a proposta contida no parecer acostado à fl. retro, ANULO o Alvará de pesquisa nº

  • 810.253/1992

    Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.253/1992-ELDORADO GEOLOGIA E

. PR/PR0186178 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS STANG LTDA 14.169.763/0004-18 48610.000699/2018-93 . PR/SP0186153 COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PLANTADORES DE CANA DO MEDIO TIETE 19.061.459/0001-23 48610.000357/2018-73 . PR/SP0186206 EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA. 67.964.429/0004-12 48610.002943/2018-52 . PR/MA0186183 F DE A LEDA COMBUSTIVEIS 25.533.405/0001-16 48610.002791/2018-98 . FAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 19.934.882/0001-90 48610.001452/2018-94 . PR/PB0186189 FECHINE & FECHINE LTDA 02.797.218/0002-25 48610.002469/2018-69 . PR/MA0186158 G N G COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI 27.550.170/0001-04 48610.002723/2018-29 . PR/MA0186193 G SILVA SOARES & CIA LTDA 25.147.769/0001-68 48610.002615/2018-56 . PR/PB0186132 GIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 22.355.884/0001-30 48610.002715/2018-82 . PR/SP0186208 GM4 AUTO POSTO LTDA 29.297.186/0001-74 48610.002480/2018-29 . PR/BA0186187 GONGOGI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 26.289.995/0002-27 48610.002506/2018-39 . PR/CE0186215 H M COMBUSTIVEIS EIRELI 24.556.460/0001-69 48610.002718/2018-16 . PR/PI0186220 I & E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.266.868/0001-10 . PR/RS0186236 J A LIMA & CIA LTDA 87.540.225/0009-76 48610.002782/2018-05 . PR/AM0186232 J. EDINALDO CARVALHO DA SILVA EIRELI 15.493.049/0001-09 48610.002606/2018-65 . PR/AL0186131 J L A FERREIRA 07.724.080/0001-77 48610.002475/2018-16 . PR/RN0186173 J R GOMES DE FREITAS 48610.002781/2018-52 . JARU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT- DA 29.516.822/0001-01 48610.002502/2018-51 . PR/RS0186209 JCR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 29.196.715/0001-43 48610.002665/2018-33 . J.J. BATISTA COM. VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMBUSTIVEL E SERVICOS IMOBIL- IARIOS LTDA 14.407.988/0003-84 48610.001809/2018-34 . PR/MG0186159 JOAO TENORIO PITA 64.455.694/0001-34 48610.002778/2018-39 . PR/MA0186176 L K SILVA DA SILVA 21.960.922/0001-10 48610.002286/2018-43 . NDM COMERCIO DE PETROLEO LTDA 28.941.685/0001-90 48610.001338/2018-64 . NE & OLIVEIRA COMERCIO LTDA 27.957.474/0001-82 48610.002487/2018-41 . PR/AL0186197 OLIVEIRA E CALDAS LTDA 26.718.857/0001-35 48610.002485/2018-51 . PR/PE0186207 PAULO FLORENCIO DE SOUZA COMBUSTIVEIS 10.502.730/0001-44 48610.002363/2018-65 . PR/RR0186210 PEREIRA & SOUSA COMERCIO LTDA 48610.002923/2018-81 . PR/RS0186177 PETROPARQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 17.376.243/0002-02 48610.014671/2017-52 . PR/MG0186196 POSTO COROACI LTDA 28.578.539/0001-41 48610.002608/2018-54 . PR/RJ0186204 POSTO DE ABASTECIMENTO SAVERIO LTDA 02.277.833/0001-20 48610.002498/2018-21 . PR/RS0186214 POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO PATRICIO LTDA 27.381.363/0001-70 48610.002046/2018-49 . PR/DF0186216 POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL LTDA 20.473.943/0001-49 48610.015181/2017-73 . PR/BA0186205 POSTO PARADA 242 LTDA 24.055.556/0001-43 48610.002939/2018-94 . PR/RS0186174 POSTO PARATI TUPA LTDA 48610.002292/2018-09 . PR/PE0186182 POSTO VENUS ARAUJO LTDA 21.071.375/0001-12 48610.000900/2018-32 . PR/BA0186235 REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 13.569.064/0032-56 48610.002664/2018-99 . RIBEIRO & MORAES LTDA 03.790.679/0001-58 48610.000276/2018-73 . PR/MA0186152 ROMARIO MACHADO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 22.346.972/0002-56 48610.002716/2018-27 . SAFRAO EXPRESS POSTO E CONVENIENCIA LTDA 25.231.675/0001-72 48610.002477/2018-13 . T S DA SILVA COMBUSTIVEIS EIRELI 28.472.334/0001-87 48610.002303/2018-42 . PR/MG0186237 VF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 26.751.499/0001-62 48610.002944/2018-05 . PR/RN0186191 VM COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRE- LI 27.221.071/0001-70 48610.015204/2017-40 . PR/SP0186190 WAGNER LUIS CHIARAPPA EIRELI 48610.002283/2018-18 . PR/BA0186181 WELLISON DE SOUZA & CIA LTDA 29.484.723/0001-95 48610.002505/2018-94 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 17/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2314/2018-878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 63/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.505/2015-RAFAEL LUIS CARRARD- REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA 850.506/2015-RAFAEL LUIS CARRARD- REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.140/2001-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 120/2017 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 121/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.174/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1986/2010 Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.155/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 17.458/2010 Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 851.214/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 17.090/2015 Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.095/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3987/2012 Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.113/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 16.047/2015 Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.114/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 12.817/2016 Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.115/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 12.818/2016 Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.161/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3709/2017 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 871.616/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7023/2012 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5432/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5433/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5434/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5435/13 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5436/13 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 872.402/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3998/2017 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 872.475/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2265/2017 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.219/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.814/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.222/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.412/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.225/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.415/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.226/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.416/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.230/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.817/2016 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.227/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 340/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: DNPM 878.175/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.031/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.032/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.033/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.034/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.035/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.036/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 64/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO 864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Da provimento ao recurso interposto(245) BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA Despacho publicado(256) 886.416/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Consoante o reestudo efetivado nestes autos, e acolhendo a proposta contida no parecer acostado à fl. retro, ANULO o Alvará de pesquisa nº 9.876, publicado no Diário Oficial da União de 22/10/2014, por ter sido outorgado, indevidamente, em área de faixa de fronteira, sem a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional-CDN e, o despacho publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2014, que concedeu prévia anuência aos atos de cessão de direitos e autorizou à averbação dos atos de transferência pertinentes ao precitado Diploma Legal. Aprova o relatório de Pesquisa(317) BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- B E N TO N I TA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.253/1992-ELDORADO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/03/2018, p. 151

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis