Página do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA ME-Registro de Licença N°2068/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 25/08/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.009/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:413/2003 - Vencimento em 13/01/2021 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:671/1998 - Vencimento em 21/12/2020 815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:1654/2014 - Vencimento em 13/12/2020 815.142/2012-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1558/2013 - Vencimento em 06/02/2032 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 816.053/2013-SC EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:CERÂMICA GALATTO LTDA- CNPJ 81769713/0001-16- Registro de Licença n°1599/2014- Vencimento da Licença: 25/08/2046 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°19- DOU de 2005 815.024/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONI- FÁCIO- Registro de Extração N°002/2006- DOU de 17/04/2006 RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1308/2016 815.076/2009-SEBASTIÃO PEREIRA - AI N°1309/2016 815.813/2009-PAULO ROMERO - AI N°1310/2016 815.110/2010-ELONY LOURDES ODY - AI N°618/2016 815.151/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°619/2016 815.259/2010-ADEMIR JOÃO VIEIRA - AI N°1405/2016 815.430/2010-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°622/2016 815.454/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°623/2016 815.051/2011-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA - AI N°632/2016 815.140/2011-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. - AI N°634/2016 815.171/2011-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°636/2016 815.274/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA - AI N°640/2016 815.346/2011-JOELSON LUIZ WAGNER - AI N°1316/2016 815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1320/2016 815.417/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA - AI N°642/2016 815.441/2011-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTI- COS LT - AI N°644/2016 815.444/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - AI N°1317/2016 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA - AI N°645/2016 815.636/2011-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTI- COS LT - AI N°648/2016 815.648/2011-CLAUDINEI REIS - AI N°649/2016 815.835/2011-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME - AI N°653/2016 815.858/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA - AI N°654/2016 815.581/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°762/2016 815.582/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°763/2016 815.583/2012-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME - AI N°764/2016 815.585/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°765/2016 815.601/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°1362/2016 815.602/2012-A. J. POTTER & CIA LTDA - AI N°1363/2016 815.702/2012-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA - AI N°797/2016 815.704/2012-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI - AI N°799/2016 815.705/2012-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°800/2016 815.707/2012-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°801/2016 815.710/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°802/2016 815.713/2012-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°803/2016 815.716/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA - AI N°804/2016 815.768/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°815/2016 815.770/2012-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA LTDA - AI N°816/2016 815.772/2012-PEDRO TOPOROSKY FILHO - AI N°1376/2016 815.806/2012-COREMA CIA REVENDEDORA DE MO- TORES E AUTOMÓVEIS - AI N°820/2016 815.808/2012-FILIPE PIGNATEL - AI N°821/2016 815.809/2012-FILIPE PIGNATEL - AI N°822/2016 815.840/2012-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP - AI N°1393/2016 815.850/2012-LAURO FRÖHLICH - AI N°1377/2016 815.866/2012-ILDO BALESTRIN - AI N°1409/2016 815.866/2013-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°1561/2016 RELAÇÃO N o- 37/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.256/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1094/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 31/01/2017, Relação n° 11/2017, Seção I, pág. 50- Onde se lê: "Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°s 135CRI/2016 e 138CRI/2016" , Leia-se: "Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°s 135CRI/2016, 136CRI/2016, 137CRI/2016 e 138CRI/2016" GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-OF. N°049/2016-Superintendência-SP/DNPM-DOU de 04/03/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRA- CAO LTDA EPP- DOU de 15/06/2015 820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- DOU de 28/10/2015 821.059/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.- DOU de 20/04/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.- Publicado DOU de 04.01.2017 Torna sem efeito exigência(199) 820.682/2011-MINERADORA NOVA CANAA LTDA ME- OF. N°-DOU de 29/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.725/2010-ELIAS GONÇALVES PLANALTO ME-OF. N°511/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 13/01/2017 820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA EPP-OF. N°475/16-SAP/DTM/DNPM/S-DOU de Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA. - Publicado DOU de 21 de junho de 2007, Relação n° 072/07, Seção I, pág. - Onde se lê: Municípios de Nova Granada, Icém e Altair, leiase: Municípios de Nova Granada e Icém 821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA. - Publicado DOU de 20 de setembro de 2001, Relação n° 531/01, Seção I, pág. - Onde se lê: Municípios de Nova Granada e Altair, leia-se: Municípios de Nova Granada, Altair e Icém Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.199/1992-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- Registro de Licença N°1.792/1994-Onde se lê: Vencimento da Licença 13/06/2012 leia-se: Vencimento da Licença 27/01/2017 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- DOU de 13/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME- DOU de 04/01/2017 PAULO AFONSO RABELO DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 49/2017-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.248/2014-DUPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°09/DGTM-2017, de 22/2/2017 868.290/2016-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-OF. N°10/DGTM-2017, de 24/2/2017 ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 26, DE 2 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, e do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria MME no 144, de 23 de junho de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815547/2013, resolve: Art. 1° Outorgar à Tendência Mineradora Ltda., concessão para lavrar Granito e Saibro, no Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, numa área de 48,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 28°24'25,781''S/48°54'48,063''W; 28°24'33,150''S/48°54'48,063''W; 28°24'33,150''S/48°54'51,350''W; 28°24'38,973''S/48°54'51,350''W; 28°24'38,973''S/48°54'54,389''W; 28°24'43,235''S/48°54'54,389''W; 28°24'43,235''S/48°55'14,899''W; 28°24'43,225''S/48°55'14,899''W; 28°24'43,224''S/48°55'37,131''W; 28°24'38,801''S/48°55'37,131''W; 28°24'38,801''S/48°55'39,812''W; 28°24'34,105''S/48°55'39,812''W; 28°24'34,105''S/48°55'25,501''W; 28°24'31,198''S/48°55'25,501''W; 28°24'31,198''S/48°54'59,641''W; 28°24'29,765''S/48°54'59,641''W; 28°24'29,765''S/48°54'58,717''W; 28°24'28,997''S/48°54'58,717''W; 28°24'28,997''S/48°54'57,874''W; 28°24'28,293''S/48°54'57,874''W; 28°24'28,293''S/48°54'56,885''W; 28°24'26,947''S/48°54'56,885''W; 28°24'26,947''S/48°54'54,875''W; 28°24'25,781''S/48°54'54,875''W; 28°24'25,781''S/48°54'48,063''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°24'25,781''S e Long. 48°54'48,063''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 226,9m-S; 89,5m-W; 179,3m-S; 82,7m-W; 131,2m-S; 558,3m-W; 0,3m-N; 605,1m-W; 136,2m-N; 73,0m-W; 144,6m-N; 389,5m-E; 89,5m-N; 703,9m-E; 44,1m-N; 25,2m-E; 23,6m-N; 23,0m-E; 21,7m- N; 26,9m-E; 41,4m-N; 54,7m-E; 35,9m-N; 185,4m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) SÔNIA MARIA COSTA GRECO PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2017. A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, e do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria MME no 144, de 23 de junho de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48410.800489/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda., concessão para lavrar Quartzito, nos Municípios de Moraújo e Uruoca, Estado do Ceará, numa área de 651,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°21'00,587''S/40°40'46,395''W; 03°20'28,260''S / 40°40'46,395''W; 03°20'28,260''S / 40°38'31,907''W; 03°21'46,394''S / 40°38'31,907''W; 03°21'46,394''S / 40°39'27,107''W; 03°21'00,587''S / 40°39'27,107''W; 03°21'00,587''S/40°40'46,395''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°21'00,587''S e Long. 40°40'46,395''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 993,0m-N; 4151,6m-E; 2400,0m-S; 1704,0m-W; 1407,0m-N; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) SÔNIA MARIA COSTA GRECO PORTARIA N o- 28, DE 3 DE MARÇO DE 2017 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, e do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria MME no