Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.645/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°20/2017-ESCGV- MG 830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14/2017 -FISC-MG 832.016/2009-GRANSAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°27 e 29/2017-ESCGV 830.720/2010-GRANSAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°31 e 32/2017-ESCGV- MG 833.721/2010-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME-OF. N°1262/2013 -FISC-MG 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°18/2017-FISC-MG 832.101/2011-DSJ INDUSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°28/2017-ESCGV-MG 833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°16/2017 - FISC-MG 830.855/2012-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°22/2017- ESCGV- MG 831.355/2012-GERAIS EXOTICOS LTDA ME-OF. N°23/2017-ESCGV- MG 832.295/2012-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.-OF. N°26/2017-ESCGV- MG 833.567/2012-GRANDMINAS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°21/2017-ESCGV- MG 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°19/2017-ESCGV- MG 830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO-OF. N°24/2017- ESCGV-MG RELAÇÃO N o- 127/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 920.897/1987-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- AI N°1583/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 131/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.101/1997-JOSÉ CAL VIDAL - AI N°400/2016 -FISC- MG 832.446/2006-BRAZMINCO LTDA - AI N°259/2016 - FISC-MG 832.886/2006-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°277/2016-FISC-MG 834.267/2006-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA - AI N°397/2016-FISC-MG 830.217/2007-MÁRCIO CARNEIRO - AI N°363/2016- FISC-MG 832.779/2007-LUCIANO CLOVES DA FONSECA - AI N°537/2016-FISC-MG 835.002/2007-JOSÉ MURILO PROCÓPIO DE CARVALHO - AI N°326/2016 -FISC-MG 830.221/2008-PAULO RIBEIRO DA SILVA FERNANDES - AI N°401/2016-FISC-MG 832.025/2008-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR - AI N°445/2016-FISC-MG 833.869/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°2106/2014 - FISC-MG 834.295/2008-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°278/2016-FISC-MG 834.768/2008-BOANERGES CABRAL CAMPOS - AI N°840/2016-FISC-MG 832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - AI N°573/2016-FISC-MG 830.010/2010-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO - AI N°131/2015 -FISC-MG 834.672/2010-LUCIANO CLOVES DA FONSECA - AI N°538/2016-FISC-MG 830.365/2012-GEBSON DA SILVA - AI N°2167/2014 - FISC-MG 832.268/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO - AI N°1215/2016 -FISC-MG RELAÇÃO N o- 132/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N°1949/2014-FISC-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA ME- AI N°2044/2014 -FISC-MG 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI N°2045/2014 -FISC-MG RELAÇÃO N o- 133/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.816/2003-ALEXIS DE OLIVEIRA SILVA 831.258/2010-FLÁVIO GRISI 830.407/2011-JEANETE FERNANDES RELAÇÃO N o- 134/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 833.979/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI 830.862/2011-FLÁVIO GRISI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.835/2008-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°4204/2010 832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°3680/2010 830.608/2010-RAFAEL DE FREITAS NAVARRO -Alvará N°4009/2015 833.976/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI -Alvará N°17072/2010 833.977/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI -Alvará N°17073/2010 833.978/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI -Alvará N°17074/2010 831.259/2013-GERALDO RABELO DA FONSECA -Alvará N°1930/2015 831.297/2013-CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA -Alvará N°13426/2015 831.559/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°10229/2014 833.296/2013-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME -Alvará N°1916/2015 833.298/2013-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME -Alvará N°1917/2015 834.000/2013-MARIO MONTEIRO DE FRANÇA -Alvará N°1872/2016 831.424/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16787/2015 831.653/2014-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA -Alvará N°14954/2015 831.810/2014-CUNHATAMM LTDA -Alvará N°501/2016 832.425/2014-P. C. MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1388/2015 830.207/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10202/2016 830.548/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°6423/2016 830.555/2015-RAMIRO DIAS TOLEDO -Alvará N°8158/2016 830.796/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA -Alvará N°6796/2016 832.012/2015-DUNA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9970/2016 832.544/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10208/2016 832.545/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10209/2016 832.546/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10210/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.306/2015-ANDREA DE BARROS MOREIRA GON- ÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.386/2015-NATURAL STONE LTDA 833.098/2015-JOSÉ BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.015/2011-PSICULTURA E MINERAÇÃO BELA VIS- TA LTDA ME 831.401/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 833.454/2008-CERÂMICA HS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 834.807/2007-MACIEL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZA- ÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME 832.551/2011-ELIANE FARIA DE ARAUJO FERREIRA 833.315/2014-OLARIA SM LTDA - ME 830.150/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA RELAÇÃO N o- 135/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.096/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA- Guia de Utilização N°188/2015 (Bontempi Imóveis Ltda) RELAÇÃO N o- 136/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°34/2017-ERPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°40 e 41/2017-ERPM-MG 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME- OF. N°36/2017-ERPM-MG RELAÇÃO N o- 137/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.151/1998-JOSÉ LUIZ MOREIRA- NOT. N°4365/2010 e 518/2012-Superintendência do DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- Publicado DOU de 19/10/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA- Registro de Licença N°2671/2005-Onde se lê:''...por prazo indeterminado ...'' Leia-se:''... com validade até 29/05/2017...'' RELAÇÃO N o- 140/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.785/2006-MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDA-AI N°154/2017-FISC-MG 833.786/2006-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-AI N°155/2017-FISC-MG 830.498/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI-AI 832.769/2007-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-AI 832.992/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA.-AI N°118/2017 -FISC-MG 833.227/2007-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-AI N°161/2017 -FISC-MG 833.228/2007-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-AI N°162/2017 -FISC-MG 833.387/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°150/2017-FISC-MG 833.555/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA-AI N°119/2017 -FISC-MG 833.561/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME-AI N°120/2017 -FISC-MG 833.639/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°153/2017-FISC- MG 833.730/2007-EMERSON TAVARES DE SOUZA-AI N°121/2017 -FISC-MG 833.846/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA-AI N°122/2017 - FISC-MG 833.854/2007-GENUÍNO DA ROCHA NETTO-AI N°123/2017 -FISC-MG 834.271/2007-FRANCISCO SALES DE BARROS-AI N°124/2017 -FISC-MG 834.358/2007-ODILON LEOPOLDINO DE ANDRADE-AI N°125/2017 -FISC-MG 834.424/2007-ÉDER ELY DA SILVA-AI N°126/2017 - FISC-MG 834.842/2007-VERA LÚCIA DA FONSECA CARVALHO- AI N°127/2017 -FISC-MG 834.864/2007-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-AI N°128/2017 -FISC-MG 834.889/2007-DIOGO CITELLI SERENO-AI N°129/2017 - FISC-MG 834.996/2007-RAFAEL SANZIO DA SILVA BRANDI-AI N°130/2017 -FISC-MG 834.999/2007-CERAMICA CAIMAN LTDA ME-AI N°131/2017 -FISC-MG 835.004/2007-SÉRGIO DUTRA COSTA-AI N°132/2017- FISC-MG 830.392/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°143/2017-FISC-MG 830.425/2008-ANDERSON FERNANDES-AI N°156/2017- FISC-MG 831.734/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°144/2017-FISC-MG 834.846/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°145/2017 -FISC-MG 830.104/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°151/2017-FISC-MG 830.331/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°146/2017-FISC-MG