SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra o débitos TAH/prazo 10 (dez) dias (178) 830.071/2004- Brazminco Ltda - CNPJ:01.983.557/0001-52 (Alvará 38131) - Not.08 e 09/2014 - R$3.344,40 e 4.302,76 832.865/2005 - Fátima Marli Maria - CPF:218.971.406-06 (Alvará 38904 ) - Not.12/2014 - R$407,27 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178) 830.786/2002 - Balduino Hélio Gracia -(Alvará nº5045,DOU 28/08/2002) - Not.030/2014 - R$206,72 831.630/2002 - Emanuel Vinicius Dias -(Alvará nº6638,DOU 01/10/2002 ) - Not.032/2014 - R$3.133,30 830.230/2003 - Fernando José Gomes -(Alvará nº1539,DOU 07/03/2005 ) - Not.013/2014 - R$301,23 831.241/2003 - Mineração Itaobim Ltda -(Alvará nº6306,DOU 19/08/2003) - Not.031/2014 - R$3.596,98 831.261/2003 - Wander Cordeiro -(Alvará nº8047,DOU 30/09/2003) - Not.021/2014 - R$2.164,27 833.010/2003 - Admilson Santos Gonçalves-(Alvará nº1467,DOU 20/02/2004) - Not.022/2014 e Not.023/2014 - R$1.177,65 e R$1.515,13 830.129/2004 - Mellu's Transporte e Industria Ltda -(Alvará nº3921,DOU 05/05/2004 ) - Not.028/2014 e Not.029/2014 - R$64,17 e R$82,57 830.316/2004 - Leovaz da Rocha Coutinho - Not.Adm.010/2014 e Not.Adm.011/2014 - R$2.335,45 e R$3.004,68 832.051/2004 - Ademilson Batista dos Santos -(Alvará nº8536,DOU 17/09/2004 ) - Not.026/2014 e Not.027/2014 - R$3.596,98 e R$ 3.192,65 832.572/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº262, DOU 11/01/2005) - Not.014/2014 - R$2.970,29 832.639/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº265, DOU 11/01/2005) - Not.017/2014 - R$3.531,60 832.640/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº38, DOU 11/01/2005) - Not.016/2014 - R$793,09 832.669/2004 - Everaldo Chaves Rêgo - (Alvará nº10.051,DOU 14/10/2004) - Not.024/2014 e 025/2014 - R$2.028,70 e R$ 1.800,65 832.928/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº295, DOU 11/01/2005) - Not.015/2014 - R$218,07 833.018/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº59, DOU 11/01/2005) - Not.001/2008,Not.002/2008,Not.003/2008 e Not.004/2008 -R$306,96 - R$3.270,30 - R$276,60 e R$5.604,42 833.019/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº60, DOU 11/01/2005) - Not.018/2014 - R$4.003,73 833.020/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº4103, DOU 15/04/2005) - Not.019/2014 - R$1.072,75 833.229/2004 - Incris Mineração Ltda - (Alvará nº4117, DOU 15/04/2005) - Not.020/2014 - R$2.153,61. RELAÇÃO Nº 86/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.209/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA- Área de 357,11 ha para 114,4 ha-Granito 833.663/2004-ELSON VANDER DE SOUZA- Área de 900,00 ha para 599,70 ha-Ardósia 830.073/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- Área de 203,03 ha para 50,00 ha-Areia 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- Área de 470,63 ha para 49,65 ha-Areia 830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO- Área de 1006,71 ha para 48,86 ha-Areia 831.159/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 999,11 ha para 902,86 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.531/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.532/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-are 830.533/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.534/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia RELAÇÃO Nº 87/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°4157/13-FISC 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°4151/13-FISC 830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°4006/13-FISC 834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°61/14- FISC 834.035/2011-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°37/14-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.235/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°4013/13-FISC 831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°141/14-FISC RELAÇÃO Nº 88/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°44/14-ERPM 832.706/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSE- CA & MELO LTDA-OF. N°72/14-FISC 831.285/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°004/14-ESCGV 832.199/2006-INACIO FACCINI-OF. N°83/14-FISC 831.064/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°82/14- FISC 833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/14-FISCAM 831.225/2009-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES-OF. N°001/14-ESCGV 831.789/2009-EDON PINHEIRO QUADROS ME-OF. N°02/14-ESCGV 832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-OF. N°84/14- FISCAM 832.734/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA-OF. N°3800/13-FISC,para cessionário Itapeor -Itapemirim Pedras Ornamentais Ltda ME RELAÇÃO Nº 90/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°133/2013 RELAÇÃO Nº 91/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.147/1986-JOVINO RODRIGUES-OF. N°71/14-FISC 830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°040/14- ERPM 831.270/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°039/14-ERPM RELAÇÃO Nº 92/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.072/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 830.595/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA 830.634/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.147/2001-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA. 832.422/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 830.560/2002-ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVIN 832.106/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 833.608/2006-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 834.103/2006-VALÉRIO GARIGLIO SARAIVA 830.173/2007-TADEU BRUNORO 830.477/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. 830.592/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME 833.047/2007-MARIA DAS DORES LAIA MACEDO 833.897/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA 830.129/2008-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.766/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°042/14-ERPM 833.531/2007-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- OF. N°59/14-FISC Indefere pedido de reconsideração(263) 830.939/2010-AGUIA METAIS LTDA 830.941/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.035/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.038/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.100/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.101/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.102/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.105/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.111/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.128/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.192/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.194/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.197/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.198/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.199/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.212/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.221/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.224/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.329/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.334/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.336/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.340/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.342/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.344/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.382/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.392/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.394/2010-AGUIA METAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.049/1990-PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA-OF. N°290/13-FISC 831.924/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°37/14-ERPM 831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°32/14-ERPM 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°31/14- ERPM 832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MI- NAS LTDA ME-OF. N°1/14-DGTM 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-OF. N°24/14-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-OF. N°43/14-ERPM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.970/2013-GERSON ESTEVES DA SILVA ME 832.979/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME 833.079/2013-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA 833.083/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA 833.263/2013-ILMA CONCEIÇÃO DE AMORIM SILVA ME 833.548/2013-ONOFRE NÉRIO PAVIONE Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.990/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°09/14- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.109/2000-CRUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/14- FISC RELAÇÃO Nº 94/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES-OF. N°041/14- ERPM RELAÇÃO Nº 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.998/2008-ARA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9306/09 831.841/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15682/10 833.041/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14800/10 833.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14926/10 833.044/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14927/10 833.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14928/10