SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.845/2014-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMEN- TOS LTDA 831.899/2014-CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.672/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EI- RELI 832.673/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EI- RELI 832.674/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EI- RELI 833.597/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 832.342/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINE- RÁRIOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA-OF. N°68/2016-DGTM 832.235/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°70/2016- DGTM 832.257/2014-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°69/2016-DGTM 832.319/2014-LEOSMEIRE GOMES DA SILVA-OF. N°74/2016-DGTM 832.320/2014-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°71/2016-DGTM 832.545/2014-CELSO RODRIGUES DE SOUZA FILHO & CIA LTDA ME-OF. N°66/2016-DGTM 832.563/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA-OF. N°72/2016-DGTM 832.224/2015-STONECAST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2016-DGTM 832.287/2015-STONECAST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°64/2016-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.345/2014-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS- SIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20 e 121/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2016- DGTM 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°51/2016-DGTM 831.340/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. ME- OF. N°75/2016-DGTM 830.825/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°45/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°50/2016-DGTM 832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°43/2016-DGTM 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°007/2016-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA-OF. N°01/2016-DGTM 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.-OF. N°60/2016-DGTM 831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-OF. N°61/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.817/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:441/1984 - Vencimento em 15/08/2019 834.985/1995-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PI- LAR- Registro de Licença N°:910/1997 - Vencimento em 31/12/2020 831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença N°:1610/2001 - Vencimento em 27/05/2017 830.662/2006-STAVO COMERCIO DE PRODUTOS MI- NERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:3901/2012 - Vencimento em 26/05/2018 835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N°:3997/2013 - Vencimento em 08/11/2017 831.341/2011-JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO- Registro de Licença N°:3782/2012 - Vencimento em 23/06/2020 832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:4270/2014 - Vencimento em 23/09/2016 834.265/2012-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LT- DA.- Registro de Licença N°:4193/2014 - Vencimento em 27/08/2019 832.911/2013-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:4299/2014 - Vencimento em 17/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.682/2009-JOSÉ ROGÉRIO VENTURA-OF. N°52/2016-DGTM 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°62/2016-DGTM 830.208/2015-VICENTE CLARETE PINTO-OF. N°47/2016-DGTM 830.417/2015-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°57/2016-DGTM 830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°63/2016-DGTM 830.669/2015-PORTO DE AREIA BOA SORTE LTDA.- OF. N°48/2016-DGTM 831.222/2015-TERRA M R MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°56/2016-DGTM 831.356/2015-PEROBAS LTDA-OF. N°55/2016-DGTM 831.376/2015-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°54/2016-DGTM 831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA ME- OF. N°76/2016-DGTM 832.286/2015-JOSE RONALDO MARTINS VIDAL-OF. N°59/2016-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.599/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1247/2012-MG Aceita defesa apresentada.(1846) 832.599/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA RELAÇÃO N o- 50/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.720/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.- Área de 948,93 ha para 795,95 ha-Granito ( uso revestimento) 830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- Área de 499,86 ha para 255,71 ha-Granito (ornamental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-Minério de Ferro 831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRAN- CA ME-Areia 832.034/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-Areia (agregado) RELAÇÃO N o- 52/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.804/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 831.805/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 833.306/2007-GIL FIORAVANTE FRADE 834.871/2010-ANTONIO CELSO DA CRUZ 832.321/2014-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.149/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 832.277/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.689/2014-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 832.690/2014-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.976/2003-JOEL SANCHES DE ABREU -Alvará N°3941/2015 832.605/2010-REFRIGERANTES ITAMONTE LTDA. -Alvará N°3971/2015 832.606/2010-REFRIGERANTES ITAMONTE LTDA. -Alvará N°3972/2015 832.757/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 832.759/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 832.795/2011-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA -Alvará N°11584/2015 832.833/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 830.387/2012-CERAMICA ARCOS LTDA -Alvará N°6135/2012 830.436/2012-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA -Alvará N°6494/2015 830.835/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APRO- VEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°6525/2015 831.108/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°10028/2014 832.072/2012-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°11446/2015 832.122/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA -Alvará N°7316/2013 832.741/2012-CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA -Alvará N°1375/2013 833.168/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°7964/2014 830.701/2013-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA -Alvará N°1263/2015 831.244/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME -Alvará N°12442/2013 831.526/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°6453/2015 831.541/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°10438/2014 831.988/2013-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A. -Alvará N°6473/2015 832.917/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA -Alvará N°11620/2015 832.982/2013-GRAN VALE LTDA ME -Alvará N°2275/2015 833.160/2013-GRANSAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°1313/2015 833.279/2013-LARISSA PRATES DE LUCENA -Alvará N°5463/2015 833.921/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará 833.923/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará 830.580/2014-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°12988/2015 830.801/2014-PEDRO CAMILA & CIA -Alvará N°5279/2015 831.285/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13447/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.342/2011-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.342/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°1372/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.114/2007-ALIRA MINERAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA 830.975/2011-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME 831.786/2012-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA 830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES 830.342/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP RELAÇÃO N o- 54/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.770/1981-VALE S A- AI N° 51 e 52/2016-FISC 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 53/2016-MG, para arrendatária Vale S.A 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 54/2016-MG, para arrendatário Vale S.A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 900 e 901/2015-MG,para arrendatário Vale S A Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 000.323/1973-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A- AI N° 250;251;252;253 e 254/2015-MG 931.198/1985-Vale S.A- AI N° 331;332;333;334;335 e 336/2015-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°66/2016-FISC- No prazo de 10,para arrendatário Vale Fertilizantes SA dias 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°29/2016-FISC- No prazo de 10,Para Anglogold Ashanti Brasil Mineração S/A dias 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°93/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.770/1981-VALE S A-OF. N°51/2016-FISC- No prazo de 10 dias 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°49/2016-FISC- No prazo de 10,para arrendatário Vale SA dias 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°53/2016-MG, para arrendatária Vale S.A- No prazo de 10 dias RELAÇÃO N o- 56/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF. N°003/2016-ESCGV RELAÇÃO N o- 57/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME JANIO ALVES LEITE