Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.354/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°9972/2011 RELAÇÃO N o- 330/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.792/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.540/2010-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 830.832/2011-ADJALME DE JESUS CHAVES 833.335/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA RELAÇÃO N o- 331/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.413/2003-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA ME 830.489/2012-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME. RELAÇÃO N o- 332/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°616/2015-FISC RELAÇÃO N o- 333/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.797/2008-JOSE LOURENÇO VIANA NETO RELAÇÃO N o- 334/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.811/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 851.732/2013-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°1369/2015-DOU de 05/05/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1370/2015-DOU de 05/05/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 850.977/2011-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- Publicado DOU de 10/03/2015 850.534/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/03/2015 850.535/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/03/2015 RELAÇÃO N o- 133/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.827/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.024/2012-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA Despacho publicado(156) 850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.007/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.008/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.009/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.010/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.011/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.012/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.175/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.176/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.177/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.179/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.181/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.183/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.677/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°727/2015 - Cessionario:850.130/2015-G.S.EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Epp- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.152/2008-OCTA FERRO S.A 850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA 850.311/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES-AI N°307/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 851.992/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - AI N°578/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.786/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 854.247/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA- AI Nº 673/2014;674/2014;675/2014;676/2014. Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS 850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.977/2011-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- NOT Nº1707/2015 .850.534/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP- NOT Nº1708/2015 .850.535/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP- NOT Nº1709/2015 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°49/2011- Publicado no DOU de 06/09/2011 850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°42/2012- Publicado no DOU de 30/04/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.145/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS 850.801/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A RELAÇÃO N o- 134/2015 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.175/2002-SÃO BENTO MINERAÇÃO S.A. 850.223/2003-SÃO BENTO MINERAÇÃO S.A. 850.365/2003-Xstrata Brasil Exploração Mineral Ltda 850.520/2003-Cnm Companhia Nacional de Mineração 850.055/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A. 850.091/2004-MINERAÇÃO REGENT DO BRASIL LT- DA 850.147/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA 850.149/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA 850.184/2004-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A 850.730/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA 850.732/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA 850.244/2005-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda 850.246/2005-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda 850.299/2006-Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.445/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.508/2007-MINERAÇÃO IRAJÁ S/A 850.866/2007-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A 850.417/2008-B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda 850.498/2008-B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda 850.595/2008-B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda 850.596/2008-B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda 850.609/2008-B&A Fosfato Pesquisa Mineral Ltda 850.798/2010-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A 850.902/2010-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A RELAÇÃO N o- 137/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.017/1984-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E ME- TAIS-OF. N°1431/2015 851.018/1984-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E ME- TAIS-OF. N°1431/2015 850.562/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1432/2015 850.275/1991-MINERAÇÃO METALNORTE LTDA-OF. N°1433/2015 855.792/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1434/2015 850.237/2014-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-OF. N°1435/2015 850.237/2014-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-OF. N°1435/2015 851.036/2014-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°1442/2015 851.043/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES- OF. N°1443/2015; 1444/2015. 851.060/2014-VALE S A-OF. N°1440/2015 851.107/2014-ROBSON BERNARDO-OF. N°1441/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 751.962/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.963/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.964/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.965/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.966/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.967/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.968/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.969/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.970/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.971/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.972/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.973/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.974/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.975/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.976/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.977/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.978/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.979/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.980/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.981/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.982/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.983/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.984/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 751.985/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°1773/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA-OF. N°622/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.035/2015-DEZEM & SOARES LTDA-OF. N°1436/2015 RELAÇÃO N o- 138/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.596/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.255/2008-ADICÉLIA MARIA MENDES 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA. 850.275/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. 851.543/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO 851.632/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)