Página 44 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.354/2010 CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

  ALVARÁ N°9972/2011 RELAÇÃO N o- 330/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  832.792/2010

  CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT-DA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  834.540/2010 SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  830.832/2011 ADJALME DE JESUS CHAVES

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  833.335/2011

  CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA RELAÇÃO N o- 331/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.413/2003 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.489/2012

  MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME. RELAÇÃO N o- 332/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  834.390/2012 MAIS MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°616/2015-FISC RELAÇÃO N o- 333/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.797/2008 JOSE LOURENÇO VIANA NETO RELAÇÃO N o

  334/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.811/2011 F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 137

  851.732/2013 CERAMICA CARIJO LTDA

  OF. N°1369/2015-DOU de 05/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  850.149/2006 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

  OF. N°1370/2015-DOU de 05/05/2015

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1322

  850.977/2011 CONSTRUTORA CRF LTDA EPP

  Publicado DOU de 10/03/2015

• Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1322

  850.534/2013

  FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/03/2015

• Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1322

  850.535/2013

  FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/03/2015 RELAÇÃO N o- 133/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.827/2012

  MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-DA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  851.024/2012 CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA

• Despacho publicado

  Código ANM 156

  850.130/2015

  G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.007/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.008/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.009/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.010/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.011/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.012/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.175/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.176/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.177/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.179/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.181/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.183/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.152/2008 OCTA FERRO S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.276/2010 JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.311/2010 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.366/2009 MOACIR ANDRADE SIMÕES

  AI N°307/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  851.992/1995 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  AI N°578/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  853.786/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  854.247/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  850.260/2006 MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA

  AI Nº 673/2014;674/2014;675/2014;676/2014.

Fase de Licenciamento

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  850.022/2008

  VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER-CIO E EMPREENDIMENTOS

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  850.710/2011

  VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER-CIO E EMPREENDIMENTOS Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.977/2011-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- NOT Nº1707/2015 .850.534/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA EPP- NOT Nº1708/2015 .850.535/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA EPP- NOT Nº1709/2015

• Declara a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1288

  850.022/2008

  VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER-CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°49/2011-Publicado no DOU de 06/09/2011

• Declara a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1288

  850.710/2011

  VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER-CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°42/2012-Publicado no DOU de 30/04/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  851.021/2013 H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  850.145/2002 ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  850.532/2004 ANABI SILVA DE FREITAS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  850.801/2005 MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A RELAÇÃO N o

  134/2015

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.175/2002 SÃO BENTO MINERAÇÃO S.A.

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.223/2003 SÃO BENTO MINERAÇÃO S.A.

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.365/2003 Xstrata Brasil Exploração Mineral Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.520/2003 Cnm Companhia Nacional de Mineração

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.055/2004

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S.A.

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.091/2004

  MINERAÇÃO REGENT DO BRASIL LT-DA

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.147/2004 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.149/2004 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.184/2004 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.730/2004 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.732/2004 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.244/2005 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.246/2005 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.299/2006 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.445/2006 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.508/2007 MINERAÇÃO IRAJÁ S/A

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.866/2007 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.417/2008 B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.498/2008 B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.595/2008 B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.596/2008 B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.609/2008 B&A Fosfato Pesquisa Mineral Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.798/2010 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  850.902/2010 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A RELAÇÃO N o

  137/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  851.017/1984 CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E ME-TAIS

  OF. N°1431/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  851.018/1984 CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E ME-TAIS

  OF. N°1431/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.562/1990 TAMIN MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1432/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.275/1991 MINERAÇÃO METALNORTE LTDA

  OF. N°1433/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  855.792/1996 MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°1434/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.237/2014 MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.

  OF. N°1435/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.237/2014 MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.

  OF. N°1435/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  851.036/2014 CHESTHER GOMES PEDRO

  OF. N°1442/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  851.043/2014 ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES

  OF. N°1443/2015; 1444/2015.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  851.060/2014 VALE S A

  OF. N°1440/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  851.107/2014 ROBSON BERNARDO

  OF. N°1441/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.962/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.963/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.964/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.965/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.966/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.967/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.968/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.969/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.970/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.971/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.972/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.973/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.974/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.975/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.976/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.977/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.978/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.979/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.980/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.981/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.982/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.983/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.984/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  751.985/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

  OF. N°1773/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  810.930/1975 BELAGUA BELEM AGUAS LTDA

  OF. N°622/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.035/2015 DEZEM & SOARES LTDA

  OF. N°1436/2015 RELAÇÃO N o- 138/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  850.596/2014 VALDINEI MAURO DE SOUZA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.255/2008 ADICÉLIA MARIA MENDES

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.032/2010

  ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ-RIAS E MINERAÇÃO LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.275/2011

  AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  851.543/2013 JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  851.632/2013 ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.